Março
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria do Controle Interno do município de Rondon do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Convoca a participação do Município de Rondon do Pará para a I Conferência Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 018/2023: Altera Decreto Nº 016/2023 que dispõe sobre ponto facultativo (Festividades Carnavalescas) nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 017/2023: Altera Decreto Nº 016/2023 que dispõe sobre ponto facultativo (Festividades Carnavalescas) nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Altera dispositivo que menciona no decreto nº 116/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Altera dispositivo que menciona no decreto nº 143/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre o piso salarial dos agente comunitários de saúde e agente combate às endemias de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o piso salarial profissional para os servidores do grupo ocupacional magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor especial I e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
