INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-SAAE (Prestação de serviço Assessoria Técnica em SST, envio periódicos dos eventos – S 2210, software específico em SST, elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médicos de Saúde Ocupacional, NR 007, Elaboração do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, nova NE 01, Elaboração LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.