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Secretários municipais recebem o título de Município Verde

Secretários municipais recebem o título de Município Verde

Secretários Municipais de Meio Ambiente ligados a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) participaram entre os dias 27 e 28 de outubro, em Belém, da 19ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV). O encontro tem como objetivo discutir estratégias e ações do PMV e debater temas como: Gestão Ambiental Estadual e Municipal, com foco na gestão por resultados, Cadastro Ambiental Rural e Projeto Fundo Amazônia/ PMV. Razoável

Durante a reunião foram apresentadas novidades do Portal de Regularização Ambiental e do Sistema de Gestão Ambiental Municipal (Sigam) e o plano estratégico de desenvolvimento sustentável do Estado do Pará – Pará 2030.

Os secretários municipais Reginaldo Ferreira de Canaã dos Carajás, Paulo Lourenço de Cumaru do Norte, Carlos Vaz de Santa Maria das Barreiras e Tatiana Batista de Xinguara apresentaram o cumprimento das metas do PMV e do Ministério Público Federal e receberam o título de “Município Verde”.

O cumprimento das metas habilita os municípios a receberem benefícios como o desembargo ambiental, incentivos fiscais e prioridade na aplicação de recursos públicos.

O monitoramento e validação do cumprimento das metas são realizados pelo PMV com base em: Dados do CAR, Dados sobre desmatamento, boletins mensais de focos de desmatamento, relatórios de checagem de campo dos pontos de desmatamento, informações fornecidas pela SEMA/DIPLAM sobre processos de habilitação de municípios para o licenciamento ambiental de impacto local, atendimento e visitas a municípios pela equipe do PMV.

Municípios presentes

Canaã dos Carajás, Itupiranga, Novo Repartimento, Jacundá, São João do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Xinguara, Bannach, Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Ulianópolis, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Abel Figueiredo.

fonte: Site Amat/Carajás .

 

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