Decretos
- Decreto Nº 068/2022: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 065/2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 374/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ(PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 368/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 363/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 354/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 349/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 344/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 341/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 330/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 321/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 295/2021: Dispõe sobre medidas de controle da pandemia, como medida de enfrentamento ao COVID-19
- Decreto Nº 270/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 250/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 245/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AFASTAMENTO SOCIAL NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 243/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AFASTAMENTO SOCIAL NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 240/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AFASTAMENTO SOCIAL NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 204/2021:DISPÕE SOBRE AJUSTES NAS AÇÕES DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 193/2021:DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO ENTRE AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ, CONSOANTE AO DECRETO ESTADUAL No 800, DE 31/05/2020, REPUBLICADO EM 28/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre a autorização de aulas não presenciais no âmbito da rede pública do município de Rondon do Pará, como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
- Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre medidas de reforço e a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Rondon do Pará (pa), como medida de enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2020: Estabelece medidas para distribuição de cestas básicas a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, em razão da calamidade pública reconhecida do município, devido a doença COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre criação do comitê de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19),em razão da emergência de saúde pública e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em razão da calamidade pública reconhecida e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas em razão de calamidade pública, o fechamento dos serviços não essenciais e estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Rondon do Pará em decorrência da doença covid-19, provocada pelo novo coronavírus (SARS-COV2) e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública para a prevenção do contágio da doença COVID-19 (coronavírus), o enfrentamento no que tange a saúde pública de importância internacional decorrente à pandemia e dá outras providências
Portarias
- Portaria Nº 007/2020: Dispõe Sobre Fluxograma para Uso dos Testes Rápidos para Detecção de Anticorpos Contra o Novo Coronavírus (SARS-COV2) no Município de Rondon do Pará e Dá Outras Providências
- Portaria Nº 002/2020: Estabelece orientações sobre as medidas temporárias adotadas pela Secretária Municipal de Saúde para a prevenção do contágio pela doença COVID-19 (CORONAVIRUS) e de proteção para enfrentamento no que tange a saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia
