LEI MUNICIPAL Nº 853/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 824/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 803/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Rondon do Pará, dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 790/2020-PE, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021, para o município de Rondon do Pará, dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 769/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 749/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 732/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 719/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 691/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 668/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 661/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 649/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012 (LDO 2013): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 634/2011, DE 07 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 619/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (LDO 2011): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 544/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 511/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (LDO 2008): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 491/2006, DE 14 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 469/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005 (LDO 2006): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 455/2004, DE 09 DE JULHO DE 2004 (LDO 2004): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 438/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (LDO 2003): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências
