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Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Diretor: AUDÍCIO DE JESUS OLIVEIRA

CNPJ: 05.341.649/0001-90

Horário de Atendimento: 7:30 às 11:30 AM  – 13:30 às 17:00 PM

Endereço: RUA MINAS GERAIS, 465 – CENTRO / RONDON DO PARÁ /PA

Telefone: (94) 3326-2358

E-mail: saaerondon@hotmail.com

Competências

Compete, no seu âmbito de ação, o planejamento, a coordenação, a execução, o controle, o acompanhamento e a avaliação das atividades relativas à administração do SAAE que tem personalidade jurídica própria, dispondo de autonomia econômica-financeira e administrativa dentro dos limites traçados em lei.

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Decretos

  • Decreto Nº 382/2021: Altera dispositivo que menciona no decreto 028/2002, altera o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE e dá outras providências
  • Decreto Nº 375/2022: Altera o dispositivo que menciona no decreto 028/2002, altera o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE e dá outras providências
  • Decreto Nº 166/2017: Altera dispositivo que menciona no decreto Nº 0151/2017 e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2017: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
  • Decreto N° 010/2016: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2012: Dispõe sobre regulamentação dos artigos Nº 86, Nº 100 e Nº 192, da lei complementar Nº 002/2011, que se refere ao estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências
  • Decreto N° 122/2005: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor-Presidente do SAAE e dá outras providências

Leis

Folha de Pagamento

Receitas e Despesas

  • 2023 (após acessar, selecionar a unidade gestora SAAE)
  • 2018-2022

Licitações

Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.

Telefone:
(94) 99220-8795

E-mail:
prefrondon@yahoo.com.br / semadrondon@hotmail.com / gabineteprefeiturarondon@gmail.com

Presencial:
End: Rua Gonçalves Dias, 400 – Centro
CEP: 68638-000

Eletrônico:
Ouvidoria  /  e-SIC

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