LEI Nº 888/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
LEI Nº 865/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 839/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2022 e dá outras providências
LEI Nº 808/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2022 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 796/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 761/2018-PE, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 729/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 711/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 679/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – pa, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 666/2014, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2014): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará-PA, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 655/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – pa, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 642/2012, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 (LOA 2012): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 626/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2011 e determina outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 594/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2010 e determina outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 523/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2008, e dá determina outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 497/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2007): Estima a receita e fixa despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2007, e determina outras providências
LEI MUNICIPAL N° 479/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2006, e determina outras providências
LEI MUNICIPAL N° 459/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 (LOA 2005): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2005, e determina outras providências
LEI Nº 329/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 1998
