Nota de Esclarecimento



Nota de Esclarecimento




Notícias, publicado em 22/05/2020

A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, diante da responsabilidade e comprometimento do Gestor Público para com a população rondonense, no sentido de aplicar os recursos recebidos por este ente municipal de acordo com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente a publicidade, transparência e moralidade, esclarece à toda sociedade que os dados e informações relacionados aos recebimentos e gastos destinados a saúde do Município para o combate à pandemia causada pelo CORONAVÍRUS estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município, sendo todos os recursos aplicados de forma a combater a pandemia mundial, de modo a preservar a saúde da população.

Informamos ainda que o Município de Rondon do Pará, mesmo em um cenário global de escassez de materiais e insumos para combate efetivo à pandemia a nível nacional, não tem medido esforços para oferecer serviços de saúde de qualidade à população, tais como: medidas de controle e isolamento social; disponibilização de medicamentos prescritos pelos médicos; canais permanentes de auxílio e orientação; controle sanitário; sanitização de locais públicos e etc.

Por fim, a despeito de algumas publicações em redes sociais noticiarem de forma equivocada gastos de recursos supostamente destinados ao enfrentamento da pandemia, informamos que não procedem tais notícias, o Município de Rondon do Pará NÃO recebeu cinco milhões de reais. O que existe é o Projeto de Lei complementar PLP nº 39/2020 que prevê o auxílio da União aos estados e municípios, porém ainda não foi sancionado pelo Presidente da República. E informa ainda que, este auxílio é uma forma de compensação visto a diminuição de arrecadação que os municípios estão sofrendo diante da pandemia e se recebido, não será em uma única parcela, sendo que o auxílio é destinado para suporte no município, não apenas para combate a Covid - 19.

O Governo Municipal rechaça atitudes de divulgação equivocada e sem uma fonte fidedigna à população, reafirma o seu compromisso com o bem-estar da população, para tanto continuará a envidar todos os esforços necessários para combater a pandemia sanitária do CORONAVÍRUS, pois o importante é cuidar da saúde de cada um que vive em Rondon do Pará.

Prefeitura Municipal de Rondon do Pará - Governo do Trabalho