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Secretaria de Assistência Social - Normas de trabalho diante o enfrentamento a Covid-19




Carta de Serviços ao Cidadão, publicado em 25/06/2020

ü No dia 19 de março foi instituído mediante decreto de nº 046/2020, as normas de trabalho dos órgãos públicos diante o enfrentamento ao covid-19; como os demais órgãos, este Conselho Tutelar passou a atender os casos por meio de seu número oficial (94)99146-0494 e mídias oficias, como: Whatsapp. Os casos emergenciais, estão sendo atendidos no órgão; seguindo os protocolos e as normas do Ministério da Saúde e OMS.


São atendidos denúncias de violações de Direitos de crianças e adolescentes.


Neste período de Pandemia, iniciada, precisamente, no mês de Março até o mês de Maio de 2020, tivemos um total de 88 denúncias. Ficando, assim:


1) Março: 40 denúncias/atendimentos


2) Abril: 24 denúncias/atendimentos


3) Maio: 29 denúncias/atendimentos


Atualmente, temos o número oficial do CT (094-99146-0494); sendo este, também, contato de mídia social (Whatsapp).


Utilizamos EPI´s (máscara, luvas, álcool em gel 70); mantendo o distanciamento social; seguindo os protocolos e recomendações do Ministério da Saúde e OMS.


De acordo com o decreto de n° 046/2020, o estabelecimento ficou fechado no seu horário normal de funcionamento. No entanto, o atendimento ao público, por período de 24 horas; quando, necessário, em situações de emergência, os atendimento são realizados no órgão. Pensando no bem estar da população; foi instituído entre o colegiado, plantões diários para cada conselheiro tutelar; podendo para tanto, acionar os demais conselheiros para os casos em questão. Nos finais de semana (sábado e domingo), ficou determinado o seguimento normal dos plantões, como determina o regimento interno deste Conselho Tutelar (dois conselheiros por plantão).


Os serviços seguiram normalmente; sem paralizações de suas atividades.


Neste período turbulento em que nosso país e o mundo está passando, é necessário a compreensão de todos e o esforço mútuo da sociedade. Seguindo as recomendações cabíveis para prevenção de sua saúde, vida e segurança de todos. Este Conselho Tutelar por meio de suas atribuições legais, mesmo nessa situação difícil, trabalha dia e noite, sem cessar, para que nossas crianças e adolescentes não sejam refém das violações, dos abusos e dos descasos que as sobrecarregam diariamente.  Aos pais; ressaltamos a importância do cuidado integral para com os seus filhos. Alertando-os sobre o incumbência do dever referente ao sustento, guarda e educação do seus... de acordo o que dispõe o artigo 22º do ECA.


Conselheiros Tutelar.

Coordenadora - Leiliam Jorge da Silva

Vice- Coordenador Erisvaldo Azevedo

Eliseu Copeiro dos Santos

João Gubio Mendes

Miqueias Pinto dos Santos