Secretaria de Meio Ambiente inicia fiscalização de lotes e terrenos sem conservação

Secretaria de Meio Ambiente inicia fiscalização de lotes e terrenos sem conservação


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meio ambiente, publicado em 28/02/2019
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INICIA FISCALIZAÇÃO DE LOTES E TERRENOS SEM CONSERVAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará tem realizado um grande trabalho de limpeza em áreas públicas pelos bairros da cidade.

A Prefeitura segue cumprindo com suas atribuições, porém, em muitos bairros existem LOTES PARTICULARES EM ESTADO DE ABANDONO, fato que tem gerado muitas denúncias da população junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Diante das denúncias, a Secretária Márcia Azevedo, pede a colaboração de todos os proprietários de terrenos para que executem a limpeza em seus lotes até o dia 16 de março, após este período a Secma estará in loco para fiscalização das denúncias e tomar as devidas providências de acordo com o Código de Postura do município.

A limpeza dos terrenos baldios é de RESPONSABILIDADE DE SEUS PROPRIETÁRIOS.

A limpeza, assim como o descarte desses materiais, é de responsabilidade dos donos ou responsáveis pelos imóveis, de acordo com a Lei Complementar Nº 359/1998 (Código de Posturas do Município de Rondon do Pará).

EVITE NOTIFICAÇÕES E MULTAS! FAÇA SUA PARTE!

Prefeitura Municipal – Governo do Trabalho