Autor: Administrador
maio, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA NA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-011 (KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS)
Fluxo de Atendimento na APS para o coronavírus(2019-NCOV)
Boletim Covid-19 (16/05/2021)
Boletim COVID-19 (14/05/2021)
LEI Nº 801/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre e reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências)
LEI Nº 800/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Altera o percentual da alíquota do ISS para os itens do anexo I da lei municipal nº 360 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
LEI Nº 799/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações dos artigos da lei municipal lei nº 623/2010, de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação pública do município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências)
