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  • Boletim COVID-19 (07/04/2021)
  • Boletim Covid-19 (06/04/2021)
  • Boletim COVID-19 (05/04/2021)
  • Boletim Covid-19 (01/04/2021)
  • Boletim Covid-19 – (31/03/2021)
  • Boletim Covid-19 (30/03/2021)
  • Boletim Covid-19 (29/03/2021)
  • Boletim Covid-19 (27/03/2021)
  • Boletim Covid-19 -25/03/2021
  • Boletim Covid-19 – 26/03/2021
  • Boletim Covid-19 -25/03/2021
  • Boletim Covid-19 -24/03/2021
  • Boletim Covid-19 -23/03/2021
  • Boletim Covid-19 -22/03/2021
  • Boletim COVID-19 (19/03/2021)
  • Boletim Covid-19 -19/03/2021
  • Boletim COVID-19 (18/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (17/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (16/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (15/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (12/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (12/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (11/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (10/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (09/03/2021)
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  • Boletim COVID-19 (05/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (04/03/2021)
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  • Boletim COVID-19 (26/02/2021)
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  • Boletim COVID-19 (04/01/2021)
  • Boletim COVID-19 (03/01/2021)
  • Boletim COVID-19 (31/12/2020)
• Category: Licitações
  • LEILÃO Nº 001/2023-PMRP (LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS) PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ SEPARADOS EM ITENS MEDIANTE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO I)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-068 FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COQUETEL, LANCHES, SALGADOS E JANTARES)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-FMS (CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS (CIRURGIAS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-069 FME (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-067-PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS, FAIXADAS E PLACAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-066-FMAS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 682/2015 (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) QUE VISA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-065 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA ESCOLAR PRÓPRIA, PELO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PETE-PA, SEDUC, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064 PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-063 FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-062 FMAS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061 FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-058 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FROTA PRÓPRIA))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-059 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-057 FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-060 PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM CARROS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PROFª MARIA LEI MIRANDA COLARES, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-056 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-054 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-055 FMAS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-053 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-052 PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP DE 13KG E 45 KG E VASILHAMES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-051 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-050 FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR)
  • CONVITE Nº 1.2023-002-SAAE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO 2024)
  • CONVITE Nº 1.2023-001-SAAE (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO, CONJUNTOS MOTO BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS, MOTOR E PAINEL DE COMANDO TRIFÁSICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-049-PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-047-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-006-SECMA (LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-042-FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-046-FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-045-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE RONDON DO PARA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-048-PMRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-044-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA PROPRIA DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-041-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-043-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, ATREVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-040-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS PERMANENTES E KITS DE HIGIENE BUCAL PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NAS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA E AÇOES DE ESCOVAÇÃO BUCAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-039 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001-SAAE (Aquisição de um Conjunto Motor Bomba M6G 27,5HP 220/380V Trifásico c/Bombeador BHS E 665-07-R1º)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-FME AGRICULTURA FAMILIAR (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-038-SEMAD/PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-037-FMAS-SRP (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-035-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AO PROCEL-RELUX-TCT-PRF-065-2022-RONDON DO PARÁ-PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-036-FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-034 PMRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-032 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-033 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, CONFORME DESCRIÇÃO DA PLANILHA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-031 PMRP (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA ANTONIO SOARES DE ALCANTARA FILHO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-030 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-029 PMRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028 PMRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-026-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025-FMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004 FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-024 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS E PNEUS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020 FMS (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LABORATORIO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019 FMS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INTERNA NA EMEF LUCÍOLO OLIVEIRA RABELO, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FMS-INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-004 FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LEITURA DE LÂMINAS DE EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR DAVI SACER POR OCASIÃO DO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MELHORIAS DA EMEI PEQUENO PRINCIPE, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • CONVITE Nº 1.2023-002 (LOCAÇÃO DE PALCO, SOM PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, GERADOR E CAMAROTES PARA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE RONDON DO PARA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-003-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE ELITE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I SORRISO DE CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA CAMILO VIANA, 534, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-001-SAAE (Fornecimento de combustível)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E LEITE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002-FMAS (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUIDOS, FILTROS DE OLEO LUBRIFICANTE E DE COMBUSTIVEL, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS PARA ENTULHOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-PMRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E DE LIMPEZA, PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022-34920008 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003 PMRP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos na recuperação de créditos tributários em ações judiciais e extra judicial, assessorar a administração nos processos administrativos quando judicializados, acompanhar os processos que estão juizados nas esferas judiciais, impetrar ações com recursos e promover defesa onde o Município configure como parte)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-11 FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009-FME (AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO E GRAXA, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-10 FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2023 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008 FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PNEUS, PARA ATENDER A FROTA ESCOLAR SEDUC-PETE-PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-012 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX E SELF SERVICE), ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES)
  • CONVITE Nº 1/2023-001 PMRP (Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de serviços técnicos relativo aos estudos para obtenção de licenciamento ambiental para execução de nivelamento de solo, suavização de encostas e estrutura de contenção da orla do município de Rondon do Pará – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007 PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTRATÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO FRIGORÍFICO MUNICIPAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-SAAE (Prestação de serviço Assessoria Técnica em SST, envio periódicos dos eventos – S 2210, software específico em SST, elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médicos de Saúde Ocupacional, NR 007, Elaboração do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, nova NE 01, Elaboração LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JADERLÂNDIA, (5 SALAS) LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, 607)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA E SEIXO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORQUE ELITE, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005 FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003-FMS-SRP (FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADORES, FLUXOMETRO E UMIDIFICADORES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002-FMS-SRP (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-001-SOTURB-SRP (FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARA DE AR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MANO WALTER POR OCASIÃO DO 41o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-066 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-065-FMAS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-064 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA E SEIXO)
  • CONVITE Nº 1/2022-003 (EXECUÇÃO DE DUAS PRAÇAS COM ACADEMIA AO AR LIVRE, VILA DA PAZ-KM56 E VILA PALESTINA-KM70)
  • ADESÃO A ATA DE RP (CARONA) Nº A/2022-004-FMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-063 FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO M & V E DESCARTE PARA ATENDER AO PROCELRELUX-TCT-PRF-065-2022-RONDON DO PARÁ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-062 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-061 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO URBANO PARA INTEGRAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO EM VIAS PÚBLICAS, ESTRATEGICAMENTE POSICIONADAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-047 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-059 (AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-058-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-057-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E VÁLVULA REDUTORA PARA CILINDRO COM FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • ADESÃO DE ATA (CARONA) Nº A/2022-003-PMRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-049 FMAS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-056-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, BANNER E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-055-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (FROTA PRÓPRIA))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-052 FMS (AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL 9/2022-054 (AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA NEONATAL, PEDIÁTRICO E ADULTO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-053-FMS (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂCIA TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRONICO 9/2022-051-FMS (AQUISIÇAO DE 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO 0KM COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) PESSOAS E 01(UM) VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA SITUADAS NA ZONA URBANA E RURAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-048 FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002-FMS (Aquisição de material técnico hospitalar visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município)
  • CONVITE Nº 1/2022-001 (Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e recuperação para conjuntos motobombas, bombas subermesas, motor e painel de comando trifásico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-050-PMRP (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-046 FMAS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CRAS I)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-045 FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-044 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO TIPO BLOKRET NO BAIRRO GUSMÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-005 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-038 FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-042 FMAS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PÃES E LEITE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-041 FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS DOS BANCOS DOS ÔNIBUS E MICRO- ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR (FROTA PRÓPRIA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-039 FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-040 FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CARIMBOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-035-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DE ORIGEM ANIMAL, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-037 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP (CAMINHONETE), CABINE DUPLA, ZERO KM, À DIESEL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS COM RESERVATÓRIO ELEVADO PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JADERLÂNDIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COQUETEL, LANCHES, SALGADOS E JANTARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-033 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-032 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE DIVERSAS LUMINÁRIAS DE LED DE 150W E POSTES ORNAMENTAIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-031 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001-FMS (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO EM AMBULÂNCIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-030-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REMENDO E CONSERTOS DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, CAMINHONETES E MOTOCICLETAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-029 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR E REFRIGERAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-028 FMAS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002-SAAE (Aquisição de diversos materiais de construção e elétricos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-027-PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E AUTOMOTIVO)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001-SAAE (AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL COMUM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-025-SRP (AQUISIÇÃO DE BLOQUETE DE CIMENTO SEXTAVADO, MEIO-FIO RETO, TUBOS DE CONCRETO ARMADOS E CONCRETO USINADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019-FMAS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021 FMS (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NA ZONA RURAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DIVERSOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-018 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO EM VIAS URBANAS NO KM 56)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016 (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-017 PMRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015 FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013 PMRP (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DURANTE O ANO LETIVO 2022)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-010 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009 PMRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005 PMRP (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP (CAMINHONETE), CABINE DUPLA, ZERO KM, À DIESEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMA DE ALARME)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-007 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPOEM A CESTA BÁSICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006 (FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E OUTROS UTENSÍLIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, ZERO KM COM CARROCERIA ADAPTADA PARA UNIDADE ODONTOLÓGICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002-SEMAD (Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de monitores, notebooks, impressoras multifuncionais a laser, computadores e servidor torre)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-003-OBRA (Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de uniformes)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-001-FMS (Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para a fabricação de rouparias)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-022 SEFIN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-020 (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, manutenção e suporte técnico de software de programas de gestão escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rondon do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-019 (Contratação de empresa para prestação de serviços cartorários)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-045 (Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-061 FMS (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS E PASTAS EM POLIESTER, PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-060 (Registro de preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-063-FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-062 FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-059-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-053 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-018 (Aquisição de lâminas 13F para as motoniveladora XCMGGR18003BR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-054 PMRP (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-052 FME (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-004 PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS-“TAPA-BURACO”-COM AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINANDO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70, CAPA DE ROLAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO.)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-057 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS OFICINAS DO CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-056 FMS (AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA – SAÚDE BUCAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-055 FMS (AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-051 FMS (AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO DE ALGODÃO, ÁLCOOL 70%, DETERGENTE LÍQUIDO E GATILHO PARA BORRIFADOR SPRAY)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES (PROGRAMA DE COMPUTADOR), PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO(LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 (CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-050 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTOS DE URNAS FUNERARIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-049 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-048-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA-PLANO PURIANUAL 2022-2025)
  • CARONA Nº A/2021-003 PMRP (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210022 (PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ) ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2021-030 VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-047 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-046 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE DIVERSAS LUMINÁRIAS DE LED, REFLETORES E POSTES ORNAMENTAIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-013 – Chamamento Público (Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no transporte e escoamento de produtos da agricultura familiar do campo para o centro urbano do Município de Rondon do Pará)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-044-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TONERS, TINTAS, CARTUCHOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CPU’S, NOTEBOOK’S, MONITORES, NOBREAK’S, REDE DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-043 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-015 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO MATERIAS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO GUSMÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-042 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO, PICK-UP 4X4, DIESEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO)
  • CONVITE Nº 1/2021-003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-014 (AQUISIÇÃO DE BOMBA INJETORA COM APLICAÇÃO DA PEÇA NO TRATOR)
  • CARONA Nº A/2021-002 (Aquisição de medicamentos em geral, psicotrópico, material técnico hospitalar e material de laboratório)
  • CARONA Nº A/2021-001 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-013 (Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no transporte e escoamento de produtos da agricultura familiar do campo para o centro urbano)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-039 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-038 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-040-SRP (VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E AGRÍCOLA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-033 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • CONVITE Nº 1/2021-002 (Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e recuperação com o fornecimento de peças originais e mão de obra para conjuntos moto bombas, bombas submersas, motor, painel de comando trifásico e insumos diversos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-035 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DURANTE O ANO LETIVO 2021)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036 (AQUISIÇÃO DE CAMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DEHEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº12826.879000/1190-03-FNS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-034 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DELOCAÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-037-SRP (VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-025-SRP (VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-027 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS, FAIXADAS E PLACAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-026-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES E KITS DE HIGIENE BUCAL)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO – 7/2021-014 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2021)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-032 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-031 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET E GERENCIAMENTO DE REDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-030-SRP (VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMORES TIPO PICK-UP)
  • CONVITE Nº 1/2021-001 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA NA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-011 (KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-SRP (AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA PV E MÁSCARAS EM TECIDO DE ALGODÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-013 (FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA RECÉM NASCIDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM CARROS DE SOM)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOAMENTO DE FOSSAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADORES, FLUXOMETRO E UMIDIFICADORES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR E REFRIGERAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LABORATÓRIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-009-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E LEITE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-008-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-006 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARA DE AR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-004 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA E SEIXO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-007-SRP/PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-005-SRP/PMRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCARDENAÇÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-002-FMS (AQUISIÇÃO DE CAMARA REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001-FMS (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 IgG/IgM)
  • CARONA Nº A/2021-001 (Aquisição de combustível para atender as necessidades do SAAE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-009 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-006 FMS (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DERONDON DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS e TRASLADO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-007 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Locação de Imóvel)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA JURÍDICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE INTERNET E GERENCIAMENTO DE REDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA)
  • LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2020 (ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-024-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO-TSD EM VIAS PÚBLICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 9/2020-026-PMRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-027 (Aquisição de ivermectina 6mg e zinco quelato 30mg)
  • CONVITE Nº 1/2020-003-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARGETA E RECUPERAÇÃO DE VIAS DE PÚBLICAS)
  • CONVITE Nº 1/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO ASSENTAMENTO CAMPO DOURADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-014-SRP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-023-FMAS (VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CRAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO FRIGORÍFICO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-025 (Prestação de serviços médicos para atender a demanda da Unidade de Referência de Síndrome Gripal Fixa e Itinerante)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-024 (Aquisição de material de limpeza e higienização e outros materiais de consumo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-020 (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR DE 12.000BTUS, NOBREAKS, COMPUTADOR COMPLETO, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, BOTIJÃO DE GÁS, CORTINAS, TÁBUA DE PASSAR ROUPA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, PLAYGROUND, TABELA DE BASQUETE E MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-018-FME (AQUISIÇÃO FURADEIRA, MATERIAIS E ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-023 (Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-022 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Rondon)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-021 (Aquisição de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-021-FMAS (AQUISIÇÃO DE EPI’s E ÁLCOOL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-015-SOTURB (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REMENDOS E CONSERTOS DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-017-SOTURB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E POSTES EM FERRO GALVANIZADO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-019 (Aquisição de testes rápidos para detecção do COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-018 (Contratação de serviços para fornecimento de marmitex)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-017 (Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-016 (Prestação de serviços para realização de exames de tomografia computadorizada (TC) de tórax, para atendimento a demanda do Hospital Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-015 (Aquisição de sacos plásticos transparentes e bisnagas de plástico)
  • REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-016 (AQUISIÇAO DE 01(UM) VEÍCULO DE LOTAÇÃO MODELO MICROONIBUS ADAPTADO 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 21 PASSAGEIROS, MOTORISTA E 01 CADEIRANTE E MOTORIZAÇÃO MÍNIMA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-014 (Aquisição de medicamentos, para atender a demanda do Hospital Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-013 (Aquisição de equipamentos de proteção e segurança EPI, material de limpeza e higienização e aparelho laboratorial e hospitalar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-013-SEMAD/PMRP (AQUISIÇAO DE 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA DE RONDON DO PARÁ ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2091006)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-012 (Aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital Municipal)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-010-SEMAD/PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011 (Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Hospital Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010 (Aquisição de hipoclorito de sódio)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-008 (Aquisição de aparelhos celulares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
  • DISPENSA LICITAÇÃO Nº 7/2020-007 (Aquisição de EPI – Equipamento de Proteção Individual)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-006 (Aquisição de cilindros de oxigênio medicinal, para atender a demanda do Hospital Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-005 (Aquisição de máscaras de proteção facial para atender a demanda do Hospital Municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-012-SRP/PMRP (VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS BUTANO DE 13KG E 45KG PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004 (Aquisição de uma cabine de desinfecção individual e produto químico)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-003 (Aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para adequação e reparos do Hospital Municipal de Rondon)
  • PEGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-009/SEMAD/PMRP (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, MOTOR DE 4 CILINDROS, 4×4,)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-008-SRP/FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE OXIGENIO MEDICINAL, REGULADORES, FLUXOMETRO E UMIDIFICADORES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-007-SRP/PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-004 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR TT4030, MARCA NEW HOLAND, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005-SRP/PMRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESIGN GRAFICO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002 (Aquisição de cestas básicas visando suprir as necessidades básicas emergenciais das famílias em vulnerabilidade social, em virtude das medidas de prevenção adotadas contra o COVID-19)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004-SRP/PMRP (VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE BLOQUETE DE CIMENTO SEXTAVADO, MEIO-FIO RETO E TUBOS DE CONCRETO ARMADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-SRP/PMRP (AQUISIÇÃO DE PÃO E LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-044-FMAS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-006-SRP/PMRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-FME (AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 2020)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2020-002-FMS (aquisição de material médico hospitalar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001 (Locação de um imóvel destinado para a extensão, funcionamento e instalação do CRAS I)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-042 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E MOTONIVELADORA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-043-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SHOW)
  • CONVITE Nº 1/2019-003-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040 (AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLASTICAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-038-SRP (EVENTUAL AQUISIÇAO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR E PNEUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-036-SRP (O FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-037 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES PARA O APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-041-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-004 (Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-033 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
  • CONVITE Nº 1/2019-002-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-032 (AQUISIÇAO DE 01(UM)VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE UNIFORMES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-034 (AQUISIÇAO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-028-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-019 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-018 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-SRP (VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COQUETEL, LANCHES, SALGADOS E JANTAR DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-030-SRP (VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027-SRP (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-029 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025 (AQUISIÇAO DE 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO 0KM E 01(UM) VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-SRP (PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA E SEIXO LAVADO Nº 01 E 02)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-SRP (AQUISIÇÃO FURADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-015 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-014 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-013 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-012 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-011 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-PMRP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-017 (AQUISIÇÃO DE CAMISAS, SHORTES E MEIÕES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-016-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014-FMAS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-015-SRP (VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, KIT CESTA BÁSICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA DE PISCINA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS E TERAPIA OCUPACIONAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010-SRP (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-008 (AQUISIÇÃO DE TONER, TINTAS, CARTUCHOS E FITAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-005-SRP (VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE BATERIAS E PNEU)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-02 (CONTRATAÇAO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS-PNATE 2019 E LOCAÇÃO DE UMA CAMINHONETE E UM CAMINHAO TIPO BAÚ PARA SERVIÇOS DE APOIO DA SEMED)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-013 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação de show artístico da Banda Forro de Leite e o cantor Felipe Labre)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-050-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-052-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE OXIGENIO MEDICINAL, REGULADORES E UMIDIFICADORES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMA DE ALARMES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-054-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES E KITS DE HIGIENE BUCAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-053-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE AR E REFRIGERAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-048 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DAS PRAÇAS E VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-028 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-047-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-027 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-026 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-021 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-025 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-023 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-022 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-020 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-019 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-018 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-017 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-016 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-011 (Aquisição de peças de reposição PARA TRATOR NEM HOLLAND 7630 E TRATOR NEM HOLLAND 4330)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-024 (Locação de veículos para transporte escolar)
  • CONVITE Nº 1/2018-001 (Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para viabilização e captação de recursos nas esferas estadual e federal, incluindo gestão de convênios da administração municipal com diversos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-015 (Locação de um imóvel destinado para a equipe técnica da unidade de saúde da família da Vila Mantenha, vicinal Pitinga, zona rural)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-014 (Locação de máquinas pesadas e caminhão pipa trucado)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. DR. DIONÍSIO BENTES DE CARVALHO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-044-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-040-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERES E CARTUCHOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CPU’S, NOTEBOOK’S, MONITORES, NOBREAK’S)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-012 (Locação de um imóvel destinado para o funcionamento da E. M. E. F. CAMPO DOURADO, 01 (uma) sala de aula, no córrego do Garrafão – Zona Rura)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-011 (Locação de um imóvel destinado para o funcionamento da E. M. E. F. CAMPO DOURADO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-010 (Locação de um imóvel destinado para o funcionamento do Programa Novo Mais Educação)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-043-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-010 (Aquisição de peças de reposição e serviços de manutenção do veículo Triton L200 3,2 MT/GLX)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-009 (Locação de um imóvel destinado para o funcionamento da sucursal da biblioteca municipal no bairro Jaderlândia)
  • TOMADA DE PREÇOS 2/2018-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO MIRANDA, CONFORME CONVÊNIO 086/2018, PROCESSO 2018/231032-SEDOP)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-041-SRP (VISANDO AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED DE 150W E 100W)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO GUSMÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-039-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LABORATORIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-034-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, SHORTS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DIVERSOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-038 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-037-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE COM FAIXAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-031-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESPORTIVO E CAIXAS ORGANIZADORAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-036 (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E PNEUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-035-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE COQUETEL, JANTAR E FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS E LANCHES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-033-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-009 (Aquisição de peças de reposição e serviços de manutenção do FIAT MOBI WAY)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001 (EXECUÇÃO DE DA URBANIZAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA BR 222)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-032-SRP (VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (PERIFÉRICOS))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-029-SRP (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-028-SRP (AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÃO TIPO SELF-SERVICE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-027-SRP (VISANDO AQUISIÇÃO DE PÃES E LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-026-SRP (VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-030-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VIDEOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-025 (VISANDO AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MOÍDA (MÚSCULO) E PROTEÍNA TEXTURIZADA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-024-SRP (VISANDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E TALCO ANTISSÉPTICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-013 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM COM CAPACIDADE PARA 7(SETE) PESSOAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-008 (SERVIÇOS PRESTADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE 6/2018-008 (AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 2018- AGRICULTURA FAMILIAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-023-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR, DA FARMÁCIA BÁSICA E DE CONTROLE ESPECIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-007 (AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS E MOTONIVELADORA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-021-SRP (VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020-SRP (AQUISIÇAO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA O PROGRAMA DE HIPERDIA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-017-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-016-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE BORRACHARIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-007-SRP (VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, MICROFONES E ACESSÓRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-011 (Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de estudantes da rede municipal e estadual)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-008 (FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA (PERIFÉRICOS))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-014-SRP (VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS BUTANO DE 13KG E 45KG)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-006-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-006 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-005 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-012 (AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA E UMA MOTONIVELADORA)
  • INEXIGIBILIDADE 6/2018-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MEU FORRÓ DOS TOP” E DA DUPLA “THIAGO & LUAN”)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA SOM E LOUVOR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-005 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação de show artístico da “banda solteirões do forró”)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “EROS BIONDINI”)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-006 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação de show artístico da “banda tom de alerta”)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002-SRP (VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-005-SRP (VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE COQUETEL, LANCHES, SALGADOS E JANTAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003-SRP (VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS BUTANO DE 13KG E 45KG)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004-SRP (VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-004 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, LINK VIA CABO DE FIBRA ÓPTICA/RADIO, COM ROTEAMENTO LOCAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-003 (Contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga link via cabo fibra óptica/ rádio com roteamento)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-002 (Compra emergencial de gêneros alimentícios)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001 (Compra emergencial de gêneros alimentícios – carne bovina)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001 (Aquisição de peças e serviços de manutenção do caminhão compactador de coleta de lixo)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-001 (Contratação de link dedicado de acesso à Internet para o parque computacional da Prefeitura Municipal de Rondon)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) MÓDULOS SANITÁRIOS, MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2017-024 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos)
  • PREGÃO 9/2017-090-SRP (Registro de Preço para aquisição de peças para caminhões destinados a atender a demanda da SOTURB)
  • PREGÃO Nº 9/2017-088 (Aquisição de material de expediente, esportivo, tecidos, copa e cozinha, limpeza e didático para educação infantil)
  • PREGÃO Nº 9/2017-089 (Contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico destinado a atender a demanda da SEMD)
  • DISPENSA Nº 7/2017-052 (Locação de Imóvel (Quadra de Esportes) destinada ao atendimento da Educação Física dos alunos da E.M.E.F João Miranda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO Nº 9/2017-086-SRP (Registro de Preço par aquisição de bloquetes, meio- fio, tubo de concreto armado e BCC-Bueiro célula de concreto destinado a atender a demanda da SOTUB)
  • PREGÃO Nº 9/2017-087 (Aquisição de caminhão caçamba basculante conforme convênio 028301/2016 destinado a SEMAP)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-81 (Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central, para alienação da folha de pagamento no gerenciamento dos serviços bancários incluindo os pagamentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rondom do Pará)
  • DISPENSA Nº 7/2017-044 (Contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga link via cabo de fibra óptica/rádio com roteamento local para atender as necessidades das Secretarias)
  • PREGÃO 9/2017-078 (Aquisição de cestas básicas destinadas a atender a demanda das SMPAS, tipo menor preço por item)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-014-SRP (Aquisição de veículo leve de 2 portas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras)
  • PREGÃO Nº 9/2017-074 (Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao PNAE)
  • PREGÃO Nº 9/2017-077-SRP (Registro de Preço para aquisição de ferramentas, equipamentos de trabalho e agrícolas destinados a atender a demanda da SORTUB)
  • PREGÃO Nº 9/2017-072-SRP (Registro de Preço para serviços de coquetel, jantar, aquisição de água e refrigerante destinado a atender a demanda da SEMED)
  • PREGÃO Nº 9/2017-073-SRP (Registro de Preço para aquisição de material de construção, elétrico, areia e seixo destinado a atender a demanda da SEMAD)
  • PREGÃO Nº 9/2017-075-SRP (Registro de Preço para serviço de limpeza de fossa destinado a atender diversas Secretarias deste Município)
  • DISPENSA Nº 7/2017-041 (Locação de Imóvel destinado para funcionamento do posto de saúde da Família Bela Vista, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREGÃO Nº 9/2017-076 (Aquisição de CBUQ-Concreto Betuminoso Usinado a quente e pintura de ligação RR2C destinado a atender as demandas da SORTUB)
  • DISPENSA Nº 7/2017-043 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento de escola com aulos de reforços, e atividades de defesa dos diretos sociais e organizacionais associativas ligadas à cultura e arte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • DISPENSA Nº 7/2017-042 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da E.M.E.F Campo Dourado (cozinha e uma sala de aula) no córrego do garrafão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-019 (Contratação de empresa especializada em assuntos jurídicos, prara pretação de serviços na recuperação de valores do extinto FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
  • DISPENSA Nº 7/2017-039 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da E.M.E.F do assentamento campo dourado, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • DISPENSA Nº 7/2017-040 (Locação de imóvel destinado para o funcionamento da E.M.E.F monte carvalho situada na Vila Gavião, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-017 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção de website, na divulgação de trabalhos da Prefeitura Municipal no portal da transparencia)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-016 (Contratação de empresa com licença de uso de software remuneratus, utilizado no Programa de cálculo de folha de pagamento)
  • INEXIBILIDADE 6/2017-006 (Contratação de empresa especialidade na prestação de serviços de contabilidade pública por meio de programas informatizado , incluindo suporte para o funcionamento do sistema)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-015 (Contratação de serviços para divulgação de atos administrativos, com entrevistas e inserções de ações desta municipalidade em sistema de rádio local)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-012 (Contratação de empresa especializada para realização de show artístico, em comemoração ao 35º aniversário do Município de Rondom do Pará)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-013 (Contratação de empresa especializada para realização de show artístico em comemoração ao 35º aniversario do Município de Rondon do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-014 (Contratação de mepresa especializada para a realização de show artístico em comemoração ao 35º aniversário do Município de Rondom do Pará)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-008 (Aquisição de peças e serviços mecânicos em revisão da pá carregadeira 422ZX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária)
  • DISPENSA Nº 7/2017-038 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da E.M.E.I Sorriso de Criança, localizado na rua Camilo Viana, 534, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-003-SRP (Registro de Preço visando futura aquisição de água mineral, refrigerante, alimentos de origem animal e gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-006 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software para sistema tributário, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-007 (Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, manutenção e suporte técnico de software de Progomas para gestão escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-011 (Contratação de empresa especializada para a realização de show artístico, em comemoração ao 35º aniversário do Município de Rondom do Pará)
  • DISPENSA Nº 7/2017-034 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da E.M.E.F Campo Dourado localizado no córrego do garrafão, zona rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • DISPENSA Nº 7/2017-035 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da E.M.E.F Vera Cruz, lovcalizada na Vila Progresso, zona rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-004 (Contratação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondom Pará)
  • DISPENSA Nº 7/2017-032 (Contratação emergencial de empresa especializada no serviço de transporte escolar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO Nº 9/2017-022-SRP (Registro de Preço para aquisição de material de expedientes, bens móveis e copas e cozinha destinado ao PDDE escolas rurais)
  • PREGÃO Nº 9/2017-023-SRP (Registro de Preço para aquisição de coquetel, lanches, salgados e jantar destinado a atender a demanda da SMPAS)
  • PREGÃO Nº 9/2017-024/SRP (Registro de Preço para aquisição de urnas funerários, vestimentas e serviços de translado destinado a atender a demanda da SMPAS)
  • DISPENSA Nº 7/2017-027 (Contratação de empresa para serviço de monitoramento de sistema de alarme eletrônico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social)
  • DISPENSA Nº 7/2017-028 (Contratação de empresa para serviço de monitoriamento do sistema de alarme eletrônico, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social)
  • DISPENSA Nº 7/2017-029 (Contratação de empresa para serviços de monitoramento de sistema de alarme em diversas unidades escolares atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • DISPENSA Nº 7/2017-030 (Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento de sistema de alarme em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • DISPENSA Nº 7/2017-010 (Contratação de serviços de internet, via cabo fibra óptica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão)
  • PREGÃO Nº 9/2017-010-SRP (Registro de preço para aquisição de material de iluminação pública)
  • PREGÃO Nº 9/2017-020-SRP (Registro de Preço para serviços de pintura de faixas, fachada e placas destinado a várias secretarias deste Município)
  • DISPENSA Nº 7/2017-022 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento do Posto de Aaúde da Família, da comunidade da Vila Mantenha, zona rural deste município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • DISPENSA Nº 7/2017-024 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • DISPENSA Nº 7/2017-025 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento do posto de saúde da Família, do bairro Gusmão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • DISPENSA Nº 7/2017-012 (Contratação de serviços de internet, via cabo fibra óptica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e seus departamentos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016-FNDE-SRP (Aquisição de brinquedos par área externa em atendimento as entidades educacionais das redes de Ensino Infantil)
  • DISPENSA Nº 7/2017-011 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da Defensoria Pública deste Município)
  • DISPENSA Nº 7/2017-011 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da Defensoria Pública deste Município)
  • DISPENSA Nº 6/2017-022 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento do posto de saúde da Família-SPF da comunidade de Vila Mantenha)
  • DISPENSA Nº 7/2017-006 (Locação de Imóvel destinado a Família em situação de vulnerabilidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social)
  • DISPENSA Nº 7/2017-007 (Locação de Imóvel destinado a Família em situação de vulnerabilidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social)
  • DISPENSA Nº 7/2017-008 (Locação de Imóvel destinado a Família em situação de vulnerabilidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social)
  • DISPENSA Nº 7/2017-009 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rondom do Pará, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social)
  • PREGÃO Nº 9/2017-015-SRP (Registro de preço para aquisição de pão e leite destinado a diversas Secretarias deste Município)
  • PREGÃO Nº 9/2017-016-SRP (Registro de Preço para serviços de hospedagem destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração)
  • PREGÃO Nº 9/2017-018-SRP (Registro de Preço para aquisição de peças, pneus e serviços mecânicos destinados aos veículos do transporte escolar)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-003 (Contratação de serviços cartorários, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de administração planejamento e gestão)
  • DISPENSA Nº 7/2017-004 (Contratação de serviços de internet, via cabo fibra óptica, visando atender as necessidades deste Secretaria Municipal de Educação)
  • DISPENSA Nº 7/2017-005 (Locação de Imóvel destinado a família em situação de vulnerabilidade, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social)
  • PREGÃO 9/2017-014-SRP (Registro de Preço para aquisição de material de expediente destinado à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração)
  • DISPENSA Nº 7/2017-003 (Locação de imóvel para funcionamento da Casa do Estudante de Rondon do Pará, na cidade de Maraba-PA)
  • PREGÃO N] 9/2017-012-SRP (Aquisição de combustível, filtros e lubrificantes destinados a várias Secretarias deste Município)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2017-002 (Contratação para aquisição de locação e hospedagem de sistema de informática, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Finanças)
  • PREGÃO Nº 9/2017-008-SRP (Aquisição de serviços de limpeza de fossa destinado a atender diversas Secretarias deste Município)
  • PREGÃO Nº 9/2017-009-SRP (Aquisição de serviços de fotocopias, encadernação e recarga de tonner destinado a várias Secretarias deste Município)
  • DISPENSA Nº 6/2017-020 (Contratação para aquisição de locação e hospedagem de sistema de informática , visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Finanças)
  • PREGÃO Nº 9/2017-005-SRP (Aquisição de água mineral, refrigerante e gêneros alimentícios destinado a várias Secretarias deste Município)
  • PREGÃO Nº 9/2017-006-SRP (Aquisição de material de higiene e limpeza destinado a várias Secretarias deste Município)
  • DISPENSA Nº 7/2017-002 (Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para alimentação escolar)
  • PREGÃO Nº 9/2017-002-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha destinado a diversas unidades administrativas deste Município)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7/207-001 (Desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
  • PREGÃO Nº 9/2017-001-RP (Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar através do PNAE-2017, conforme termo de referencia emitido pela Secretaria Municipal de Educação deste Município)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016-SRP (Registro de Preços de equipamentos para cozinha e refetório escolares, linha comercial, visando a reequipar e modernizar as unidades escolares das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Feral e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Pro-Infância)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016-SRP (Registro de Preço de equipamentos para cozinha e refeitórios escolares, linha comercial, visando e reequipar e modernizar as unidades escolares das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimental Escolar e o Programa Pro-infância)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015-SRP (Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliários e colchonetes para educação infantil, em atendimentos as entidades educacionais das redes de Ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios)
  • Category: Licitações Covid-19
• Category: Notícias
  • Quadrilhas Vencedoras dos Festejos do Arraiá de Nossa Terra
  • Agora é a vez da VILA DA PAZ – (KM 56), Dia 28 de junho de 2024, o “Arraiá da Nossa Terra”
  • Quadrilhas Juninas no Arraiá de Nossa Terra
  • Confira os selecionados dos Editais 001 e 002 de 2024
  • ADENDO Nº 001/2024 – ARRAIÁ DE NOSSA TERRA
  • Arraiá de Nossa Terra 2024
  • EDITAIS DE PREMIAÇÕES LEI ALDIR BLANC 2024
  • Rondon do Pará 42 anos, trabalhando o presente para transformar o futuro!
  • Acompanhe agora Clipe Oficial dos 42 anos de Rondon do Pará!
  • Conselho Municipal da Criança e Adoloscente realiza palestra sobre as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA.
  • Acompanhe agora mais uma Edição do Jornal Web Prefeitura!
  • Rondon do Pará promove a 26ª Trilha do Arrepio!
  • Prefeitura Municipal fez duas importantes entregas de infraestrutura!!
  • Prefeitura Municipal realiza 3ª chamada no concurso público 001/2022!
  • Gestão que Trabalha e Cuida de você faz entrega da 5ª praça na Zona Rural!
  • Como funciona o PAA?
  • Convite Especial!
  • Lançamento da Lei Aldir Blanc
  • Secult promove Oficina de Férias na Vila da Paz!
  • Prefeitura de Rondon empossa 56 novos servidores após 17 anos!
  • Rondon recebeu neste sábado (27) mais de 14 milhões em benefícios como Saneamento Básico, Asfalto e Ubs do Centro!
  • Rondon do Pará receberá neste sábado (27/01) o Ministro das Cidades Jader Filho!
  • O trabalho nao para!
  • Acompanhe agora a Retrospectiva 2023!
  • Câmara Municipal de Rondon do Pará realiza Sessão Solene!
  • CONVOCAÇÃO EXTRA DE PROPONENTES DOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO
  • Resoluções sobre o Edital 001/2023, LEI PAULO GUSTAVO
  • Resultado Final da Lei nº195/2022, em Rondon do Pará/PA
  • Conheça os Selecionados dos Editais 001 e 002/2023 referente à execução da Lei Nº 195 de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
  • Novas Resoluções (LEI PAULO GUSTAVO) em Rondon do Pará/PA
  • C.R.V se Consagra Campeão e Rio Branco Garante o 3º Lugar no Campeonato Rondonense de Futebol 2023″
  • Terçou com T de Tá na conta Servidor!
  • Composição de Comissão de Seleção – Lei Paulo Gustavo
  • Resoluções dos Editais 001 a 002/2023 da Lei Paulo Gustavo
  • Dia 05 de outubro acontecerá o WorkShop – Para se Inscrever nos Editais da Lei Paulo Gustavo
  • Acompanhe a Edição de Setembro do Jornal Web Prefeitura!
  • Lançamentos dos Editais da Lei Complementar Nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
  • III Conferência Municipal de Cultura de Rondon do Pará/PA
  • Prefeita Adriana Andrade faz entrega da 3ª Ponte de Concreto
  • Assista agora a Edição do mês de Agosto/2023 do Jornal Web Prefeitura!
  • Equipe do Cadastro Único realiza palestra com novos beneficiários!!
  • Rondon do Pará realiza II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional!
  • Atleta Paraolímpica de Rondon do Pará é destaque em Competição Nacional!
  • SAAE faz convocação de candidatos aprovados em Concurso Público
  • A Vila da Paz está em Festejos Juninos
  • IBGE lança resultado do Censo 2022/2023.
  • No Ar mais uma Edição do Jornal Web Prefeitura!!
  • Audição Musical da Escola Municipal de Música Antônio Soares de Alcântara Filho – 29/06/2023
  • Hoje é dia de TBT!!
  • SECMA realiza o I Encontro de Meio Ambiente: Gestão de Resíduos Sólidos!
  • Oficina de Elaboração de Projetos Culturais
  • Arraiá de Nossa Terra” – Concurso Municipal e Intermunicipal de Rondon do Pará. Vagas Limitadas
  • Oficina de Elaboração de Projetos Culturais 22 a 24 de Maio
  • Resultado do Concurso de Fotografia “Minha Cidade, Minha Identidade”
  • Prorrogadas as Inscrições dos Concursos de Fotografia, Vídeo-Poema e Antologia Poética
  • 41 anos de Rondon do Pará. Minha Cidade! Minha Identidade!
  • 41 anos de Rondon do Pará. Minha Cidade! Minha Identidade!
  • 41 anos de Rondon do Pará. Minha Cidade! Minha Identidade!
  • 4ª Oitiva dos Segmentos Culturais sobre a Lei Paulo Gustavo
  • Acompanhe agora a edição nº 21 do podcast O Assunto é!!!
  • Compromisso, seriedade e responsabilidade!
  • Secretaria de Obras faz desvio na vicinal Santa Lúcia!
  • Concursos de Fotografia, Lançamento Antologia Poética e Vídeo – Poema
  • O campeonato Taça Cidade já começou!!!!
  • Equipe do IBGE faz apresentação prévia do Censo 2022 de Rondon do Pará!
  • Prefeita Adriana Andrade faz entrega de Posto de Saúde e escola reformada na vila Santa Lúcia!
  • Prefeitura de Rondon do Pará faz recuperação da vicinal Surubijú
  • O Assessor da Casa Civil do Estado do Pará, Edilson Oliveira, completa mais um ano de vida!
  • No ar a Edição de Fevereiro/2023 do jornal Web Prefeitura
  • Semed divulga as melhores notas de redação dos candidatos ao Enem que fizeram cursinho de redação ofertado pela Biblioteca Municipal!
  • Transparência, seriedade, compromisso e valorização do servidor é a marca da Prefeita Adriana Andrade!
  • Entrega de praça e posto de saúde da Vila Gavião Acontecerá neste sábado dia 04 de março.
  • Saiu o resultado preliminar do concurso da prefeitura de Rondon do Pará!
  • Um breve resumo do Volta às Aulas!
  • Encerramento dos cursos profissionalizantes ofertados pelo QualificaPará!
  • Censo de Rondon do Pará reabre até o dia 17 de fevereiro!
  • No Ar mais uma edição do jornal Web Prefeitura!
  • É trabalho pra todo lado!
  • A prefeita faz aniversário mas quem ganha os presentes somos todos nós!
  • Você Sabia que Rondon conta com uma Van Odontológica?
  • Rondon do Pará cidade 24h monitorada!
  • Prefeita Adriana Andrade decreta aumento de 14,9% no piso salarial dos professores!
  • Secretaria de Promoção e Assistência Social faz aula inaugural de cursos qualificantes!
  • Após 16 anos sem concurso público prefeita Adriana Andrade honra o que está preconizado em Lei.
  • Prefeitura de Rondon em parceria com o Governo do Estado faz entrega de 400 cestas básicas!
  • Você Sabia que o B. Gusmão agora conta com uma linda praça?
  • Matrículas 2023 acompanhe o passo a passo de como fazer !
  • Você Sabia que o espaço da Caixa D’Água agora é uma linda praça com espaço de lazer, academia ao ar livre e playground?
  • Você Sabia que Rondon do Pará recebeu do Governo do Estado mais de 5km de asfalto?
  • Retrospectiva 2022 – Estado
  • Retrospectiva 2022 – Administração
  • Retrospectiva 2022 – Segurança
  • Retrospectiva 2022 – Obras
  • Retrospectiva 2022 – Finanças
  • Retrospectiva 2022 – Educação
  • Prefeita Adriana Andrade participa da posse do Governador Helder Barbalho na cidade de Marabá.
  • Prefeita Adriana Andrade e seu vice Dahú Carlos deixam uma mensagem de Ano Novo a todos os rondonenses!
  • Retrospectiva 2022 parte II
  • Retrospectiva 2022 parte I
  • Mensagem de Natal da Prefeita Adriana Andrade!
  • Prefeita Adriana Andrade faz melhorias de infraestrutura na região do 113!
  • Rondon do Pará conta com Sistema de Videomonitoramento.
  • Confraternização dos usuários da Secretaria de Promoção e Assistência Social!
  • A época mais linda do ano já chegou. A todos, Boas Festas!
  • Secretaria de Cultura realiza Cantata de Natal
  • Comunicado importante!
  • Prefeitura de Rondon realiza a primeira pavimentação de rua por bloquetes com recursos próprios!!
  • Prefeita Adriana Andrade faz entrega de equipamentos para a Secretaria de Saúde!!
  • Prefeitura de Rondon do Pará faz entrega de uma Caminhonete para a Secretaria de Saúde!
  • Rondon do Pará realiza Caminhada Passos que Salvam em prol da prevenção ao Câncer!
  • IX – Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Rondon do Pará, com o tema: “Situações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de Pandemia da COVID-19”
  • Cras I realiza confraternização de encerramento das atividades do ano de 2022.
  • Secretaria de Assistência Social realiza cerimônia de encerramento de cursos profissionalizante.
  • Prefeitura de Rondon do Pará faz instalação de videomonitoramento por toda a cidade!
  • Venha conhecer Rondon do Pará!!!
  • Semed realiza Culminância de Projeto Rondon entre Livros!
  • Prefeitura de Rondon do Pará faz entrega de Ponte de Concreto na Vicinal dos Martírios
  • Compromisso, Seriedade e Respeito ao Servidor. Salário e 13º na Conta.
  • Acompanhe agora a Edição do mês de Novembro/2022 do Jornal Web Prefeitura.
  • E.M.E.F. Adolfo Soares de Moraes realiza Feira Interdisciplinar!!
  • E.M.E.F. Luciolo Oliveira Rabelo realiza 2ª Feira Cultural!
  • O trabalho não para. Bairro Gusmão segue avançando nas obras de drenagem e pavimentação por bloquetes.
  • O dia do Conselheiro Tutelar é celebrado no dia 18 de Novembro. A data foi instituída pela Lei nº 11.622, de 19 de dezembro de 2007.
  • Prefeita Adriana Andrade faz cerimônia de reinauguração da praça Crispim Lino Vidal!
  • Campanha de prevenção ao câncer de próstata Novembro Azul!
  • Inscrições do Concurso Público de Rondon do Pará são prorrogadas!
  • Biblioteca oferecerá cursinho preparatório para o concurso público da Prefeitura Municipal.
  • Secult realiza o 1° FestGospel nos dias 11 e 12 de novembro na Praça das Oliveiras.
  • Prefeitura Municipal continua avançando nos trabalhos de recuperação de vicinais!
  • Secretarias de Cultura e Assistência Social promovem 1ª Feira de Artes e Negócios em Rondon do Pará
  • Assista agora a Edição do mês de Outubro do Jornal Web Prefeitura!
  • Prefeitura de Rondon do Pará faz teste drive em sua nova pista de motocross!!
  • Prefeita Adriana Andrade realiza festa do dia do Servidor Público!
  • Feira de Artes e Negócios Integradas – Regional
  • Calouros Classificados do FestGospel
  • Central do IBGE de Rondon do Pará disponibiliza Contato para as pessoas que ainda não foram recenseadas no Censo 2022.
  • Expedição Literária
  • 1º Fest Gospel
  • Secretaria de Promoção e Assistência Social realiza Festa em alusão ao Dia das Crianças!!
  • Moradores do bairro Gusmão receberão uma Praça!
  • Secretaria de Promoção e Assistência Social realizou uma semana cheia de programações especiais em alusão ao dia do Idoso.
  • No Ar mais uma edição do Jornal Web Prefeitura
  • Vem aí o Fest Kids
  • Acompanhem agora o Baile de Formatura de 40 novos Praças em nossa região!
  • I FestGospel
  • Rondon do Pará realiza solenidade de formatura de Praças!
  • Secretaria de Saúde realiza por meio do Hemopa Campanha de Doação de Sangue em Rondon do Pará!
  • Secretaria de Assistência Social realiza evento em alusão ao dia do idoso.
  • Prefeitura de Rondon do Pará por meio do Detran realiza curso em Rondon do Pará!
  • Secretaria de Saúde por meio do Hemopa realizará Campanha de Doação de Sangue em Rondon do Pará!
  • Câmara de vereadores de Rondon do Pará passa por uma grande reforma!
  • Prestação de Contas Execução do Projeto Social Lei Aldir Blanc nº 14.017
  • Prefeita Adriana faz entrega de uma UBS e um Poço Artesiano na Vila da Paz!
  • Prefeita Adriana Andrade a rainha do asfalto!
  • Prefeita Adriana Andrade segue avançando na pavimentação asfáltica por toda a cidade.
  • O mês de agosto é marcado pela Campanha Agosto Lilás, que representa a conscientização e combate à violência contra a mulher.
  • A prefeita Adriana. A rua Tancredo Neves e o asfalto.
  • Desfile Cívico de Rondon do Pará – Parte II
  • Acompanhe alguns momentos do Desfile Cívico de Rondon do Pará.
  • Drenagem e recuperação da Vicinal Surubijú
  • Curso de Biojóias Secult
  • Secult em parceria com a Emater promovem curso de Biojóias!
  • Assista agora mais uma edição do Jornal Web Prefeitura, o jornal da Gestão que Trabalha e Cuida de Você.
  • O Dia do Feirante é celebrado anualmente em 25 de agosto.
  • Recuperação de estradas vicinais. Córrego do Marcelino.
  • A enxurrada. A lama. A prefeita Adriana Andrade e o Asfalto.
  • Cerimônia de posse da nova direção da UNIFESSPA marca a noite de 19 de agosto.
  • Equipe feminina de Handebol de Rondon do Pará participará pela primeira vez do Campeonato Brasileiro de Clubes
  • Prefeita Adriana Andrade percorre os 4 cantos do município de Rondon do Pará!
  • O Conselho Municipal de Turismo já é uma realidade em nosso município.
  • IBGE realiza Censo Demográfico em Rondon do Pará!
  • Professores da rede municipal de ensino participaram da 1° Ação do Projeto “Promovendo o Autocuidado e a Saúde Mental de Professores e Alunos”.
  • Rondon do Pará realiza o 1º Arrancadão de Motos!
  • Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará 2050.
  • Assentamento Doroty recebe recuperação de estradas!
  • Os moradores da Vila da Paz estão radiantes de alegria com todos os serviços que estão sendo realizados pela Prefeitura Municipal na comunidade.
  • Sextou com muito trabalho!!!
  • Web Prefeitura seu jornal mensal da Gestão que Trabalha e Cuida de Você!
  • Notícia boa é notícia compartilhada!
  • Prefeitura Municipal faz adequação do piso salarial dos profissionais ACS e ACE
  • Novo Horizonte recebe em suas ruas o tão sonhado asfalto!
  • Secretaria de obras agora tem Whatsapp e Instagram!!!
  • Rondon do Pará se transformou em um verdadeiro celeiro de obras!
  • Ouça agora a 15ª edição do PodCast O Assunto é Projeto Recicla Rondon
  • Prefeita Adriana Andrade participa de cerimônia de certificação de Propostas de Pós Graduação Lato Sensu
  • O Bairro Novo Horizonte vai ficar ainda melhor com asfalto nas ruas.
  • Prefeita Adriana Andrade construirá praças na zona rural!! É trabalho pra todo lado!
  • Um convênio realizado entre o governo do estado e o município de Rondon do Pará viabilizou a alteração na sinalização de duas ruas no centro da cidade.
  • Rondon do Pará ganha sinalização em suas ruas!
  • Cidade sinalizada é sinônimo de segurança!
  • É trabalho pra todo lado!!
  • Campanha Julho Amarelo – Previna-se!
  • Juntos Salvamos Vidas!!
  • Secretaria de Saúde vem recebendo muitas benfeitorias!
  • UFPA realiza em Rondon do Pará aula Inaugural do Curso de Engenharia Civil.
  • Reforma da E.E.E.M. Dr. Dionísio Bentes de Carvalho
  • No Ar mais uma Edição do Jornal Web Prefeitura
  • Governador Helder Barbalho faz entrega da Escola Dr. Dionísio Bentes de Carvalho
  • Convite – I Audição Musical de Rondon do Pará
  • Ganhadores do Concurso de Fotografia
  • Vem aí o Arraial da Vacinação
  • Governador Helder Barbalho mais uma vez se faz presente no município de Rondon do Pará!
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • E.E.E.M. Dr. Dionísio Bentes de Carvalho recebe novos equipamentos!
  • É Trabalho pra todo lado!
  • Arraiá da Nossa Terra
  • Fotos da Festa da Escola Luciolo já estão disponíveis no App da Prefeitura
  • Prefeitura de Rondon do Pará inicia um pacote de obras na Vila da Paz!
  • Vacinas salvam vidas! Fique atento ao calendário!!
  • Resumo Semanal – 06 a 10/06/2022
  • Quem pode vacinar contra Covid 19?
  • Rondon do Pará comemora 9 anos de Unifesspa
  • Pré-Conferências de Cultura e Turismo
  • Sarau Litero-Musical
  • Prefeitura de Rondon do Pará retoma a construção da Escola do bairro Novo Horizonte
  • Está no Ar mais uma Edição do Web Prefeitura
  • Reforma e Revitalização do Complexo Esportivo Matildo Dias (Almão)
  • Prefeitura de Rondon do Pará construirá praças na zona rural
  • Recuperação de Ruas!
  • Oficina de Modelo “Lapidando Talentos – Instruções de Passarela” com a Miss Plus Golden Pará Giselle Souza, que acontecerá no período de 24/05 a 29/05
  • Juntos Salvamos Vidas!
  • Participe você também!
  • Projeto Um Novo Olhar Cuidando de Você!
  • Prefeita Adriana Andrade foi indicada ao Prêmio Prefeito Empreendedor no Pará
  • Resumo Semanal
  • “Oficina de Teatro e Preparação para o Cinema” com o ator paraense Paulo Marrat
  • Fotos com Naiara Azavedo no Aplicativo!
  • MIssa em Ação de Graças aos 40 anos de Rondon do Pará!
  • Governador Presente!
  • No Ar mais uma edição Web Prefeitura
  • Sinalização da Avenida Marechal Rondon
  • Resumo Semanal
  • Resumo Semanal!
  • Vem aí o I Fórum AgroRondon! Não Perca!
  • Ouça agora o Episódio 12º do PodCast o Assunto é Autismo
  • Fique por dentro!!
  • Prefeita Adriana Andrade participa em evento da Unifesspa e Sectet na Cidade de Marabá
  • Prefeitura Municipal promove Seminário Econômico por meio da Codec
  • Departamento de Esportes realiza abertura do Futsal n quadra Polivalente
  • Tá na Conta!!!
  • No ar mais uma Edição do Jornal Web Prefeitura
  • Vem aí os 40 Anos de Rondon do Pará!
  • Convite Seminário Desenvolvimento Econômico
  • Prefeitura faz lançamento do Programa Territórios Sustentáveis
  • Prefeita Destaque
  • Elcione Barbalho Deputada Federal Destaque
  • Adriana Andrade prefeita Destaque
  • Prefeitura marca presença na programação da Trilha do Arrepio
  • Destaque da Semana
  • Saiu mais uma edição do PodCast o Assunto é!
  • Homenagem ao Dia da Mulher
  • Vem aí a Ação Social nos dias 23 e 24
  • Ensino médio retorna com as aulas presenciais
  • Em breve Rondon do Pará receberá creche pelo Programa Creche por todo o Pará
  • Prefeitura de Rondon do Pará concede reajuste salarial aos servidores públicos
  • Rondon do Pará recebe uma nova cooperativa a Cooperondon
  • 08 de Março Dia Internacional da Mulher!
  • 08 de Março Dia Internacional da Mulher
  • Sebrae realiza atendimentos em Rondon do Pará
  • No Ar mais uma Edição do jornal Web Prefeitura
  • Avenidas do bairro Jaderlândia recebem iluminação de led
  • Sala do Empreendedor realizará Ação Itinerante Sebrae
  • Prefeita Adriana Andrade participa da Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores
  • Prefeita Adriana Andrade participa de apresentação de Projeto de Qualificação do Ministro do Trabalho
  • MultiAção na Região do Pitinga
  • Mutirão de vacinação no Km 56
  • Secretaria Municipal de Educação realiza Jornada Pedagógica 2022
  • Parabéns prefeita Adriana Andrade pelo seu aniversário!!!
  • Prefeitura de Rondon do Pará homenageia prefeita Adriana Andrade pelo seu aniversário!
  • Praça do Bairro Miranda está em fase de acabamento
  • Governador Helder Barbalho recebe prefeita Adriana Andrade em seu gabinete
  • É Trabalho pra todo lado!
  • Ouça agora a Edição 9 do PodCast O Assunto é
  • Moradores são contemplados com a recuperação da Rua Leandro
  • Prefeitura de Rondon faz entrega de Caminhonete, Motos, Coletes e Computadores ao Demutran
  • Conselho Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins, CISAT, aprova participação do município deRondon do Pará
  • Secretária Eldícia Leal é homenageada pela Câmara Municipal de Rondon do Pará
  • Prefeitura Municipal paga 13º salário do servidor!
  • SMPAS promove ação de Emissão de Registro Civil
  • Time de handebol feminino rondonense conquista destaque no esporte
  • Prefeitura realiza OPeração Tapa Buraco nas rua de Rondon do Pará
  • Secretaria Municipal de Cultura Divulga o Resultado Final do Edital de Premiação – Cultura e Cidadania Valdivina Angélica da Silva – Lei Aldir Blanc Rondon do Pará
  • Conselho de Sáude realiza a 13ª Conferência Municipal de Saúde
  • Jovem cadeirante de Rondon do Pará representa o Estado e o Município de Rondon do Pará em competição Nacional em São Paulo
  • 18 de Novembro – Dia do Conselheiro Tutelar.
  • Seleção de Handebol Feminina de Rondon do Pará é campeã da 1ª Copa Cidade Modelo no Estado do Pará
  • Instituto Ercilia Nicodemos faz entrega de 263 óculos em Rondon do Pará
  • Confirmado paciente com a variante Delta em Rondon do Pará
  • Bairro Gusmão ganhará praça com Academia ao Ar Livre
  • Sala do Empreendedor é inaugurada em Rondon do Pará
  • Resultado Preliminar da Lei Aldir Blanc em Rondon do PARÁ
  • Máquinas, Títulos de terras, Ordem de Serviços, Convênios e a Segunda Etapa do Programa Sua Casa são entregues pelo Governador Helder Barbalho em Rondon do Pará
  • Inscrições para Lei Aldir Blanc foram prorrogadas
  • PodCast O Assunto é…
  • Estudante com necessidade especial representa Rondon do Pará nos jogos Paralímpicos Paraense
  • Web Prefeitura 3ª Edição
  • Web Prefeitura Digital
  • Atendimentos médicos marcam ação do Dia dos Pais
  • Nesta quarta-feira 18/08 fique ligada na Rondon FM!
  • Prefeitura Municipal de Rondon do Pará promoverá uma Ação Saúde Dia dos Pais
  • Conselheiros recebem posse nos cargos do CMDCA
  • Vacinação contra Covid-19 liberada para pessoas a partir de 30 Anos de Idade
  • Equipe Ascom recebe formação sobre Comunicação Pública
  • Fique Sabendo!
  • Fique por dentro de tudo o que acontece na PMRP
  • Secretaria de Obras faz Drenagem na Vicinal Cimpal
  • Prefeita Adriana Andrade faz visita na Comunidade Bonfim
  • Prefeitura de Rondon do Pará faz entrega de Cestas Básicas
  • O projeto de ferrovia no Pará está chegando em nossa região promovendo desenvolvimento e viabilidade.
  • Web Prefeitura
  • Tem novidades por aí!
  • Prefeita Adriana Andrade participa de cerimônia de entrega de Títulos de terra no Assentamento Água Branca
  • Cerimônia marca entrega de mais de 600 óculos em Rondon do Pará
  • Secretaria de Saúde realiza Vacinação em pessoas a partir dos 40 anos
  • Prefeita Adriana Andrade faz acompanhamento da recuperação da Vicinal do Bomfim
  • Reunião Virtual com a equipe da Codec – Cia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará
  • Secretária de Cultura participa de Fórum Estadual na capital paraense
  • Governo do Estado realiza PAS PM em Rondon do Pará
  • Rondon do Pará realiza Arraiá da Nossa Terra online
  • Drenagem vicinal do Surubujú conclúida
  • Prefeita faz visita nas Escolas da Zona Rural da região do Pitinga
  • A Região do Pitinga e a Imunização contra Covid-19
  • Projeto Educacional de Prevenção à Covid-19
  • Recuperação de Erosão rua dos Pioneiros!
  • Secretaria Municipal de Saúde realiza dia D de vacinação em pessoas acima de 45 anos!
  • CREAS realiza acolhimento Junino para seus assistidos!
  • Prefeitura de Rondon do Pará firma parceria com a Coopernorte
  • SAMU comemora 15 anos em Rondon do Pará!
  • Atenção para o novo Bandeiramento no Estado do Pará
  • Operação tapa buraco Rua Bahia
  • Atenção: Prorrogação do Vencimento com desconto Alvará
  • Vacinação contra Covid-19 liberada para pessoas acima de 50 Anos e Caminhoneiros
  • Prefeitura Municipal de Rondon do Pará por meio do CREAS realiza neste mês de Junho Campanha Contra o Trabalho Infantil
  • Vacina contra Covid-19 liberada para pessoas à partir dos 55 anos de Idade
  • Prefeitura de Rondon do Pará faz entrega de enxoval por meio do Programa Criança
  • A gestão que Trabalha e Cuida de Você em ação
  • Construção da escola Campo Dourado
  • Recuperação de estradas vicinais
  • Construção da ponte no Km 113 – Nova Vitória
  • Recuperação da vicinal Marcelino
  • Projeto Luz Para Todos
  • Secretaria de Cultura promove concurso Junino em Rondon do Pará
  • Diretores e Coordenadores recebem posse para a Gestão 2021/2024
  • Parceria entre Prefeitura de Rondon do Pará e deputado Chamonzinho promove ação Mais Saúde
  • Profissionais da Educação do Ensino Fundamental I são vacinados
  • Semana do Meio Ambiente
  • CREAS encerra a Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com cerimônia
  • A gestão que Trabalha e Cuida de você não para. Em parceria público privada a estrada do Martírio recebeu serviços de abertura e abaulamento possibilitando a melhoria no acesso dos agricultores e produtores rurais.
  • Profissionais da educação recebem primeira dose da vacina contra covid-19 Nesta quarta-feira (26)
  • Secretaria de Saúde promove ação para os moradores da Zona Rural
  • Campanha Maio Amarelo
  • Prefeitura de Rondon do Pará realiza revitalização no Km 113
  • Campanha Maio Amarelo2
  • Rondon do Pará realiza dia D na Campanha do Maio Amarelo
  • Destaques da Semana
  • Rondon do Pará receberá cursos técnicos e superior
  • Vacinômetro
  • Convite Live Maio Amarelo
  • Colocação dos ganhadores do Concurso de Poema e Desenho “Brava Gente Rondonense”
  • Termo para construção de Creche em Rondon do Pará é assinado em Belém
  • Secretaria de saúde realiza palestras com servidores para a prevenção de acidentes de trabalho
  • Campanha Faça Bonito trabalha a conscientização e Prevenção da Exploração Sexual
  • Caps comemora 15 anos de criação em Rondon do Pará
  • Rondon do Pará comemora 39 anos com programações de Lives
  • Convite Live da Campanha Faça Bonito
  • Campanha do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
  • Fluxo de Atendimento na APS para o coronavírus(2019-NCOV)
  • Serviço Social do Comércio (Sesc) anuncia futuras instalações em Rondon do Pará
  • 16 de Maio – Dia do Gari
  • Prefeita Adriana Andrade e seu vice Prefeito Dahú Carlos
  • Alunos recebem premiação de concurso em Rondon do Pará!
  • Alteração no Bandeiramento da nossa Região!
  • Última noite de Live em Alusão ao Aniversário de Rondon do Pará com muito Louvor Gospel!
  • Prefeita Adriana Andrade
  • Um pouco da história de Rondon do Pará por Lusmar Moreira.
  • Rondon do Pará 39 Anos de Emancipação Política
  • Live Show 39 Anos!
  • Missa em Ação de Graças ao 39 Anos de Rondon do Para
  • Participação da Sociedade Civil no PPA
  • Elaboração do PPA – Plano Plurianual de Rondon do Pará, participação da Sociedade Civil
  • Homenagem às Mães Rondonenses
  • Arrecadação de Cestas Básicas aos Artistas Rondonenses e Famílias Carentes
  • Boletim Covid-19 (06/05/2021)
  • Live especial – Dia das Mães
  • Dia do Trabalhador
  • Live Show – Dia do Trabalhador
  • Memorial da Agricultura Familiar
  • 2ª Dose Contra a Covid-19
  • Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
  • Vacina contra Gripe em Crianças
  • Recuperação Vicinal dos Pebas
  • Boletim Covid-19 (23/04/2021)
  • 23 de Abril – Dia Mundial do Livro
  • Feira Marcado Municipal
  • Feira Itinerante – Jaderlândia
  • Programa de Aquisição de Alimentos
  • Pré-cadastro de Pessoas com Comorbidades para Vacinar contra a COVID-19
  • Vacina para idosos a partir de 60 anos
  • Atenção!
  • Comunicado
  • Concurso de Dança (vídeos) de Rondon do Pará
  • Concurso de Poemas e Desenho de Rondon do Pará com o tema “Brava Gente Rondonense”
  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDRS
  • Vacinação Covid-19 Idosos a partir de 65 Anos!
  • Vacinação Idosos a partir de 70 anos!
  • Boletim Epidemiológico
  • Vacinação de Idosos a partir de 75 Anos!
  • Juntos na luta contra o Vírus!
  • Convite Semear
  • Mutirão de Limpeza B. Miranda
  • Local Atendimento Síndrome Gripal
  • Previna-se!
  • Reunião com Lideranças do Assentamento Irmã Dorothy
  • Informativo COVID-19
  • Rondon Mais Limpa!
  • Convite – 11 de Março
  • Convite – 10 de Março
  • Convite Semana da Mulher
  • Dia Internacional da Mulher
  • Programação especial a semana da mulher
  • Prevenção e controle do Câncer de colo de útero
  • Rondon do Pará Inicia vacinação em idosos acima de 80 anos
  • Vídeo Conferência com o Governador Do Estado Helder Barbalho
  • Destaques da Semana
  • Convite Semana da Mulher
  • Vacinação contra a COVID-19 em idosos acima de 90 anos
  • 2ª Dose dos Profissionais da Linha de Frente ao Combate à Covid-19
  • Tudo Sobre o Coronavírus
  • Álcool em Gel
  • Informativo COVID-19 Vacinação (20/01/2021)
  • Boletim COVID-19 (02/01/2021)
  • Saiba Sobre as Máscaras
• Category: Notícias Secretarias
  • Web Prefeitura
  • Vem aí a Noite das Estrelas!!
  • Alvará!
  • Gestão que Trabalha e cuida de você faz entrega de uma praça e de uma escola na comunidade do Campo Dourado!
  • Web Prefeitura!
  • Defensoria Pública do Estado do Pará realiza Ação Cidadania em Rondon do Pará!!
  • Rondon do Pará atinge o 1º lugar na Avaliação de Desempenho que avalia a qualidade do serviço de saúde pública!!
  • Acompanhe agora mais uma Edição do Jornal Web Prefeitura!
  • Web Prefeitura Edição de Novembro 2023!
  • No ar a Edição do mês de outubro do Jornal Web Prefeitura!
  • Lista dos Selecionados para o II FestGospel
  • II FestGospel – Festival de Calouros Gospel
  • Saiu a Edição nº22 do PodCast O Assunto é!!
  • Acompanhe agora a Edição do Jornal Web Prefeitura referente ao mês de Julho/2023!
  • Secma realiza o 2º Passeio Ciclístico Ecológico
  • Secult realiza Audição Musical na Praça da Bandeira
  • Prefeita Adriana visita a Comunidade Deus Te Ama!
  • Secretaria de Saúde realiza 1ª Conferência Extraordinária de Saúde em Rondon do Pará!
  • Basquete rondonense é representado no Estado do Maranhão!
  • Secretaria de Agricultura e de Cultura promovem a Feira Feliz no Mercado Municipal!
  • Prefeita Adriana Andrade e a equipe do programa Sua Casa faz reunião com os beneficiários!
  • Prefeita Adriana Andrade faz entrega da praça Agenor Gavião e do posto de saúde da Vila Gavião!
  • Prefeita Adriana acompanha de perto as obras da Vila Gavião!
  • Volta às aulas!
  • Secretaria de Educação realiza Jornada Pedagógica!!!
  • Publicação das contrapartidas EDITAL Nº 003/2021-SECULT – CULTURA PRÊMIO DE MÚSICA CARLOS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA
  • Publicação das contrapartidas Edital 002/2021 Cultura e Cidadania – Fidelis Júnior Martins Paixão
  • Publicação das contrapartidas EDITAL Nº 001/2021 – SECULT – PRÊMIO DEUSDEDITH CORDEIRO CINTRA DE LITERATURA RONDONENSE
  • Category: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão
    • Reinauguração Câmara Municipal
    • Prefeita Adriana Andrade faz entrega da quarta Ponte de Concreto na Zona Rural!
    • Registros aéreos das celebrações dos 42 anos de Rondon do Pará. Foram 4 dias de festa que ficarão marcados na história de nossa cidade!
    • Governador Helder presente em Rondon do Pará!
    • Rondon do Pará realiza pela primeira vez Campeonato de Velocross!
    • Prefeitura Municipal faz homenagem aos Servidores Públicos de Rondon do Pará!!
    • Prefeita Adriana Andrade faz entrega da 3ª Praça na Zona Rural!!
    • Prefeita Adriana Andrade faz entrega do 4º Poço Artesiano!!
    • Acompanhe alguns trabalhos e obras que estão sendo desenvolvidos na Zona Rural!
    • A segunda Ponte de Concreto da Zona Rural em breve será entregue! Acompanhe o andamento da obra!
    • Hoje é dia de TBT da primeira Ponte de Concreto de Vicinais em Rondon do Pará!
    • Prefeita Adriana Andrade juntamente com equipe de governo faz entrega da Praça Bernardo dos Santos Mota, popularmente conhecida como praça da Caixa D’Água.
    • Prefeitura de Rondon do Pará realiza Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 – Repac
    • Prefeita Adriana Andrade entrega a Praça Lulu no Bairro Gusmão
    • Prefeita Adriana segue avançando nas obras da Vila da Paz!
    • Prefeita Adriana Andrade transforma Rondon do Pará em um verdadeiro celeiro de obras!
    • Prefeita Adriana Andrade faz entrega de 05 veículos às secretarias!
    • Maio Amarelo: Juntos Salvamos Vidas!!
    • Entrega de Título Definitivo da Comunidade Santa Terezinha
    • Governador Helder Barbalho dá abertura as festividades dos 40 anos de Rondon do Pará!
    • Baixe o agora o aplicativo da Prefeitura Municipal e fique por dentro das Ações que Trabalha e Cuida de Você!
    • Prêmio destaque 2021 é entregue a prefeita Adriana Andrade
    • Prefeita Adriana Andrade promove Festival Villa Kids para a criançada!
    • Prefeita Adriana Andrade solicita sinalização para Rondon do Pará
  • Category: Secretaria de Agricultura e Pecuária
    • Secretaria de Agricultura faz entrega do 1º Selo de Inspeção Municipal – SIM!
    • 2ª Edição Giro Rural
    • Secretaria de Agricultura realiza 1º Fórum AgroRondon
    • Rondon do Pará recebe mais uma aquisição para a Secretaria de Agricultura
  • Category: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
    • Conheça um pouco mais sobre o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos!
    • Secretaria de Meio Ambiente promove ações na Semana do Meio Ambiente
    • Secretaria de Meio Ambiente promove visita ao Centro de Resíduos Sólidos.
    • Município Sustentável
  • Category: Secretaria de Cultura
    • Show da Manu Bahtidão nos 42 anos de Rondon do Pará!
    • Culto Ecumênico aos 42 anos de Rondon do Pará!
    • Missa em Ação de Graças aos 42 anos de Rondon do Pará!
    • O Pastor Rivaldávio da Assembleia de Deus tem um convite especial para você!
    • Acompanhe as programações dos 42 anos de Rondon do Pará!
    • SECULT realiza o 2º Fest Gospel
    • SECULT realiza a Festa do Trabalhador na Praça das Oliveiras!!
    • Secretaria de Cultura promove Expedição Literária na praça da Bandeira
    • Secretaria de Cultura realiza Audição Musical com apresentações de quadrilhas na Praça da Paz
    • Arraiá de Nossa Terra – 2º dia
    • Arraiá da Escola Lucíolo O. Rabelo
    • Arraiá de Nossa Terra – 1º dia
    • Tá chegando o Arraiá da Nossa Terra!!
    • Vem aí o Arraiá de Nossa Terra
    • Secretaria de Cultura promove Sarau Literário em praça pública
    • Vem aí o Arraiá de Nossa Terra
    • Especial 40 anos! Rondon do Pará, coração de nossa gente!!
    • 40 Anos de Rondon do Pará com muita alegria, emoção e diversão!
    • Rondon do Pará, coração de nossa gente. 40 anos de Feliz Cidade!
    • Banda Som e Louvor abre com chave de ouro as festividadees dos 40 anos do Município de Rondon do Pará
    • Escola de música retorna suas atividades.
  • Category: Secretaria de Educação
    • Prefeitura Municipal reinaugura EMEF Luciolo Oliveira Rabelo!
    • Prefeitura Municipal entrega EMEI Pequeno Príncipe totalmente revitalizada e climatizada para a c comunidade do bairro Miranda
    • Secretaria de Educação realiza VI Feira de Ciências!
    • Conselho Municipal de Educação comemora 20 anos!
    • Rondon do Pará 42 anos trabalhando o presente para transformar o futuro!
    • Semed faz entrega de Certificado de Qualificação aos profissionais de Educação Física do Projeto Germinar!
    • E.M.E.F. Prof. Francisco Nunes é beneficiada com reforma no telhado do pátio!
    • Secretaria Municipal de Educação apresenta: Projeto Germinar!
    • Semed realiza Jogos Estudantis 2023!
    • A secretaria municipal de educação apresenta: jogos estudantis 2023!
    • Alunos da Rede Pública de Ensino recebem Merenda Escolar de Qualidade!
    • CME e Secretaria de Educação realizam a VI Conferência Municipal de Educação em Rondon do Pará!
    • Secretaria de Educação promove Desfile Cívico em Rondon do Pará!
    • Equipe de Handebol Mirim feminino representará Rondon do Pará e o Estado do Pará em São Paulo!
    • Premiação Jogos Estudantis 2022!
    • Semed faz abertura oficial dos Jogos Estudantis 2022!!
    • Secretaria de Educação recebe mais um ônibus escolar!!
    • Aperte o play e acompanhe agora os Arraiás das Escolas Adolfo, Sorriso de Criança e Arco Íris
    • E.M.E.F. Dom Pedro I comemora 45 anos!!!
    • Taça cidade marca início das festividades do município
    • As matrículas da Rede Municipal de Ensino seguem abertas
    • Joice Sousa atleta paralímpica representará o Estado do Pará nas Paralímpiadas Nacional!
    • Secretaria de Educação recebe Ônibus Escolar
  • Category: Secretaria de Finanças
    • Secretaria de Finanças, conheça de onde vem e para onde vai, os tributos que são arrecadados no nosso Município!
  • Category: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo
    • Prefeitura Municipal entrega mais uma rua pavimentada!
    • Gestão que Trabalha e Cuida de Você faz entrega de mais um Poço Artesiano no Município de Rondon do Pará
    • Prefeita Adriana segue avançando na recuperação de vicinais!!!
    • Prefeitura de Rondon do Pará faz recuperação na vicinal Santa Helena!
    • A comunidade fala – Região do Pitinga – Assentamento Doroty
    • Você sabia que a Prefeitura de Rondon do Pará tem uma fábrica de bloquete?
    • Prefeitura de Rondon do Pará realiza mutirão de limpeza na Vila Santa Helena
    • O trabalho não para! Recuperação de trechos da vicinal Santa Lúcia!
    • O Governador Helder Barbalho. Prefeitura de Rondon do Pará e as Pontes de Concreto.
    • Prefeitura faz recuperação de ruas do bairro Novo Horizonte
    • Recuperação estrada vicinal Agrovila
    • Recuperação de ruas do bairro Novo Horizonte
    • Operação Tapa Buraco na Av. Marechal Rondon!
    • Prefeitura Municipal de Rondon do Pará recupera trechos críticos na vicinal Santa Lúcia
    • Moradores da Vila Mantenha agradecem a prefeita Adriana pelos trabalhos desenvolvidos na zona rural
    • Prefeitura de Rondon do Pará inicia os trabalhos de Drenagem no bairro Gusmão
    • Prefeitura de Rondon do Pará faz serviços de piçarramento e abaulamento na rua Carlos dos Anjos
    • Operação Tapa Buraco na rua Eldorado
  • Category: Secretaria de Promoção e Assistência Social
    • Conheça agora o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
    • Cras II realiza entrega de kits enxoval para gestantes!
    • Secretaria de Assistência Social realiza Ação Cidadania na Comunidade Nova Canaã!
    • Gestão que Trabalha e Cuida de Você realiza Ação Mulher!
    • SMPAS realiza evento em alusão ao Dia das Crianças no Rios Acqua Park
    • Prefeita Adriana Andrade promove passeio aos idosos do grupo AtivaIdade em praia do Atalaia – Salinópolis.
    • Secretaria de Assistência realiza Aula Inaugural ofertados pelo Qualifica Pará!
    • Prefeitura de Rondon do Pará e Instituto Miguel Chamon faz entrega de Óculos de Grau
    • Prefeita Adriana Andrade realiza o Ação Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher!
    • SMPAS realiza encerramento das atividades do Grupo AtivaIdade 2022.
    • Cursos de Panificação e Corte e Costura são ofertados pela Secretaria de Promoção e Assistência Social
    • Grupo AtivaIdade comemora o dia das mães com muita alegria!
    • Secretaria de Promoção e Assistência Social recebe mais um ônibus
    • Campanha Faça Bonito
    • 1°Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Rondon do Pará A mobilização social sempre será importante para um coletivo de qualidade, equidade e igualdade.
    • Abertura da Campanha Maio Laranja
    • Prefeitura de Rondon do Pará faz entrega de Cestas Básicas
    • Prefeitura em parceria com o Governo do Estado promove Balcão de Direitos em Rondon do Pará
    • Mais uma etapa de Casamento Comunitário é realizado pela Secretaria de Promoção e Assistência Social
    • Prefeitura de Rondon do Pará promoveu Ação Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher
    • Secretaria de Promoção e Assistência Social promove o Retorno da Ação Fitnes
  • Category: Secretaria de Saúde
    • Rondon do Pará segue avançando em Saúde Pública de Qualidade!
    • Programa Um Novo Olhar Cuidando de Você realiza mais de 300 atendimentos oftalmológicos em Rondon do Pará!
    • Rondon do Pará é MAIS SAÚDE!
    • Prefeita Adriana Andrade e seu vice Dahú Carlos fazem entrega das nova instalações da UBS do bairro Jaderlândia!
    • Prefeita Adriana Andrade e seu vice Dahú faz entrega das novas instalações da UBS Jaderlândia!
    • Gestão que Trabalha e Cuida de Você atinge a nota 9,21 em sete Indicadores da Saúde Básica!
    • Secretaria de Saúde em parceria com com Governo Federal realizam formação técnica para os ACE e ACS de Rondon do Pará!
    • Prefeitura de Rondon reforma a Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Elite!
    • Assista o vídeo e conheça um pouco mais sobre o Setor de Regulação.
    • Secretaria de Saúde realiza o Arraial do CAPS
    • Secretaria de Saúde promove formação aos profissionais da área
    • Caminhada em alusão ao dia da Luta Antimanicomial
    • Secretaria de Saúde realiza 1ª Conferência em Saúde Mental em Rondon do Pará
    • Inauguração e reinaugurações são realizadas na Secretaria de Saúde
    • Secretaria de Saúde realiza atendimento pediátrico no Hospital Municipal
    • Consultas cardiológicas são realizadas no Hospital Municipal
    • Secretaria de Saúde e IOB promoveram ao povo rondonense consultas oftalmológicas
    • Saúde do Homem!
    • Vacinação contra Covid-19 em pessoas a partir dos 20 anos de idade
• Category: Publicações Oficiais
  • Category: Decretos
    • DECRETOS 2023
    • DECRETOS 2022
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    • DECRETOS 2015
    • DECRETOS 2012
    • DECRETOS 2009
    • DECRETOS 2005
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • Ata da Reunião com o Conselho Municipal de Cultura, de 09 de abril de 2024
    • CMDCA
    • Plano de Ações
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 088/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 087/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 086/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 085/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 084/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 083/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 082/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 081/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 080/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 079/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 078/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 077/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 076/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 075/2023(Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)
    • EDITAL Nº 010 /2023-SEMED – RESULTADO
    • EDITAL Nº 009/2023-SEMED – HOMOLOGAÇÃO CANDIDATURA
    • EDITAL Nº 008/2023-SEMED – RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023-SEMED
    • EDITAL Nº 006/2023-SEMED – PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ
    • PROCESSO DE ELEIÇÃO QUE INDICARÁ LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
    • EDITAL Nº 001/2023-SEMED (CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, ELEIÇÃO E LISTA TRÍPLICE)
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022-SEMAD, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (Regulamenta a utilização e controle de combustíveis pela frota de veículos oficiais do Município de Rondon do Pará-PA e dá outras providências)
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021-SEMAD, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera dispositivo da Instrução Normativa Nº 001/2021-SEMAD, de 15 de setembro de 2021 e dá outras providências)
    • Confira o RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE PREMIAÇÃO – CULTURA E CIDADANIA VALDIVINA ANGÉLICA DA SILVA – LEI ALDIR BLANC RONDON DO PARÁ
    • EDITAL Nº 004/2021-SECULT – CULTURA E CIDADANIA VALDIVINA ANGÉLICA DA SILVA – LEI ALDIR BLANC
    • Lei Aldir Blanc
    • Retificação do novo Cronograma de Atividades da Lei Aldir Blanc Rondon do Pará/PA
    • Relação dos Inabilitados por falta de documentação na lei Aldir Blanc
    • EDITAL Nº 003/2021-SECULT – CULTURA PRÊMIO DE MÚSICA CARLOS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA – LEI ALDIR BLANC RONDON DO PARÁ
    • EDITAL Nº 002/2021-SECULT – CULTURA E CIDADANIA FIDELIS JÚNIOR MARTINS PAIXÃO – LEI ALDIR BLANC RONDON DO PARÁ
    • EDITAL Nº 001/2021 – SECULT – PRÊMIO DEUSDEDITH CORDEIRO CINTRA DE LITERATURA RONDONENSE – LEI ALDI BLANC RONDON DO PARÁ
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021-SEMAD, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para desconto de prestação em folha de pagamento de servidores e estabelece normas para emissão de margem consignada e dá outras providências)
    • Edital Prêmio de Música Carlos Alberto Pinheiro da Silva – Lei Aldir Blanc
    • Edital Lei Aldir Blanc
    • Relatório Final de Transição
    • TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22329/2014
  • Category: Leis
    • LEI Nº 877/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências)
    • LEI Nº 866/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo § 4º do Artigo Nº 34 da Política Municipal do Meio Ambiente de Rondon do Pará, Redação Constante Em Lei Municipal Nº 532/2008, e Também Ao Anexo I da Mesma Lei, Que Trata das Atividades Passiveis de Licenciamento Ambiental Local)
    • LEI Nº 865/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 864/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jaderlândia “Eleni Rosa Lucas” e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 863/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Rondon do Pará ao Estado do Pará/Secretaria Estratégica de articulação e cidadania, para fins de construção da “Usina da Paz”, integrado ao Programa Estadual Territórios pela Paz)
    • LEI Nº 862/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no P. A. Nova Vitória, Zona Rural no Municipio de Rondon do Pará – PA)
    • LEI Nº 861/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Praça Pública Localizada na Comunidade Vila Palestina, Zona Rural no Município de Rondon do Pará – Pa)
    • LEI Nº 860/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e Dá Outas Providências)
    • LEI Nº 859/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Vedação de Circulação de Cães de Médio, Grande e Gigante Porte, Sem Coleira, Guia Curta de Condução e Focinheira, Em Locais Públicos e Com Grande Circulação de Pessoas e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 858/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui e Inseri no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no Âmbito do Município de Rondon do Pará, o “Dia do Circulo de Oração” e Dá Outras Providencias)
    • LEI Nº 857/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial e dá outras providencias)
    • LEI Nº 856/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais do Município de Rondon do Pará – PA e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 855/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde do bairro parque elite, “estratégia de saúde da família – Dra. Nayana Martins Leite” e dá outras providências)
    • LEI Nº 854/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de Rondon do Pará, na forma especifica desta lei e dá outras providências)
    • LEI Nº 853/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO-2024 Dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 852/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Localizada na Comunidade Campo Dourado, Zona Rural no Município de Rondon do Pará – PA)
    • LEI Nº 851/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Altera o Artigo 1º da Lei 841, de 16 de Março de 2023 que dispõe sobre denominação da Praça Pública Localizada na Comunidade Vila da Paz, Zona Rural do Município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 850/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Inclui no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município de Rondon do Pará, o “Dia das Cavalgadas” na Zona Urbana e Rural e dá outras providencias)
    • LEI Nº 847/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (dispõe sobre a denominação da Rua “José Francisco Pereira do Monte” e da outras providências)
    • LEI Nº 846/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização de abertura, de crédito adicional suplementar sobre o valor da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e da outras providências)
    • LEI Nº 845/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 844/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Altera dispositivos da lei nº 742/2018, que modificou a lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de profissional de apoio escolar e dá outras providências)
    • LEI Nº 843/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 7º da lei nº 403/2021, para a categoria funcional de vigilante e dá outras providências)
    • LEI Nº 842/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (AUTORIZA O MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÃO, DE UM TERRENO AO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 841/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ – PA)
    • LEI Nº 840/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA GAVIÃO, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ – PA)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2023, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI Nº 839/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023)
    • LEI Nº 838/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepecionais – APAE nos anos de 2023/2024 e da outras providências)
    • LEI Nº 837/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECOM e Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD de Rondon do Pará – PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 836/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 403/2001, incluindo os requisitos de qualificação para a categoria funcional do vigilante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 835/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das Leis nº 400, de 28 setembro de 2001, e nº 257, de 28 de maio de 1993, que promove adequações na estrutura administrativa, cria novos cargos e vagas e dá outras providências)
    • LEI Nº 834/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (ALTERA O ARTIGO 12, CAPUT E ACRESCENTA O §4º AO REFERIDO ARTIGO DA LEI Nº 675/2014 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 833/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 832/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 2º, OS §§ 1º E 2º, E ALTERA O ART. 3º, INCISO I, DA LEI Nº 753/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, REVOGA A LEI Nº 755/2018 DE 10 OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 831/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (ACRESCENTA ARTIGO 47 E INCISOS DE I A IV NO CAPÍTULO XI DA LEI 660/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL N° 830/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da rua “Elena Marotto Lima” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 829/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Inclui no calendário oficial de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “Dia do Contador” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 828/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 827/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (Dá nova redação ao Art. 1º e acrescenta Inciso X ao Art. 5º da Lei 339/98 de 15 de junho de 1.998 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 826/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 825/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Cultura do município de Rondon do Pará – PA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 824/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 823/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 822/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Determina o dia 01 de maio como data de homenagens póstumas ao cidadão rondonense Olávio Silva Rocha e dá outras providências)
    • LEI Nº 821/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Altera o artigo 21 da Lei nº 501/2007, de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação de recursos do FUNDEB no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 820/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de nomes de vereadores da Câmara Municipal de Rondon do Pará, nas placas de inauguração de obras públicas no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 819/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Altera os artigos 1º e 9º da Lei 350, de 12 de novembro de 1998, que dispõe sobre a criação da banda municipal e institui nome à banda de música do município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 818/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, a “trilha do arrepio” e dá outras providencias.)
    • LEI Nº 817/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município e dá outras providências)
    • LEI Nº 816/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Altera a lei nº 742/2018 que modificou a lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de cuidador e adequando a nomenclatura á lei federal para profissional de apoio escolar e dá outras providências)
    • LEI Nº 815/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no bairro gusmão, no município de Rondon do Pará-PA)
    • LEI Nº 814/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Altera o artigo 2º da Lei Nº 802/2021, que modifica o § 1º do artigo 21 da Lei N° 675/2014 e dá outras providências)
    • LEI Nº 813/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o poder executivo do municipio a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais, e dá outras providências)
    • LEI Nº 812/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de Rondon do Pará, na forma que especifica)
    • LEI Nº 811/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza a desafetação de área de propriedade do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 001/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2022, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de crédito tributário e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI Nº 810/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rondon de Pará no consórcio público intermunicipal de saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT e dá outras providências)
    • LEI Nº 809/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos finaneiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB e dá outras providências)
    • LEI Nº 808/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 807/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a associação dos pais e amigos dos excepecionais – APAE nos anos de 2021/2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 806/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rondon de Pará – PA, para o período 2022/2025 e dá outras providências)
    • LEI Nº 805/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do “ICMS verde” repassado ao município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 22, INCISO X DO ARTIGO 75, 78, 100 E 101, ALTERA O ARTIGO 60,§2º E 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS)
    • LEI Nº 804/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais)
    • LEI MUNICIPAL N° 803/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 802/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei Nº 675/2014 e adequação à Lei Federal Nº 13824)
    • LEI Nº 801/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre e reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências)
    • LEI Nº 800/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Altera o percentual da alíquota do ISS para os itens do anexo I da lei municipal nº 360 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
    • LEI Nº 799/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações dos artigos da lei municipal lei nº 623/2010, de 06 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação pública do município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências)
    • LEI Nº 798/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercícios físicos como essenciais, no âmbito do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 798/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercícios físicos como essenciais, no âmbito do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondo do Pará – REFIS 2021, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 796/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2021,e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 794/2020-PE, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as denominações da praça pública e quadra poliesportiva localizadas no bairro recanto azul, e praças públicas localizadas no bairro centro, no município de Rondon do Pará-pa.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 793/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Estabelece a gratificação de insalubridade no percentual de 40% de modo temporário e transitório aos profissionais do hospital municipal, SAMU, da unidade de referência em síndrome gripal e aos agentes de endemias que exercem atividades na “linha frente” durante o enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 792/2020-PE, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (Cria o ct municipal – centro de treinamento de motocross e velo Cross e autoriza a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo e local para a prática de grau terapia no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 791/2020-PE, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (Estabelece medida de combate ao novo coronavírus (covid-19) fornecendo gêneros alimentícios prontos através da cozinha comunitária para as pessoas em vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 790/2020-PE, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021, para o município de Rondon do Pará, dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 789/2020-PE, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dá nome ao complexo esportivo do parque elite de Rondon do Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 788/2020-PE, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dá nome ao campo de futebol anexo ao complexo esportivo do parque elite de Rondon do Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 787/2020-PE, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei municipal n° 786/2020 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 786/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 785/2020-PE, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a reorganização do sistema municipal de educação de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 784/2020-PE, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Concede benefícios sociais eventuais em razão da pandemia mundial (covid-19) aos moto-taxistas e taxistas em situações de vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 783/2020-PE, DE 12 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a conceder benefícios sociais e fiscais em razão da pandemia mundial (covid-19) para situações de vulnerabilidade social em Rondon do pará e/ou econômica e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 782/2020-PE, DE 12 DE MAIO DE 2020 (Altera o anexo i da lei municipal nº 360 de 23 de dezembro de 1998, números de ordem: 001, 002, 003 e 004 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 781/2020-PE, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Torna obrigatória a sinalização com adesivos e tintas retro-refletivas em caçambas coletoras de entulho (contêineres) e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 780/2020-PE, DE 25 DE MARÇO DE 2020(Adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia mundial covid-19, no âmbito do município de Rondon do Pará – pa e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 779/2020-PE, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o prefeito municipal a averbar no verso dos títulos definitivos de imóveis urbanos do bairro novo horizonte, no município de Rondon e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 777/2019-PE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do pará para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás– COMCARAJÁS e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 776/2019-PE, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (Oficializa o dia 23 de setembro como o dia municipal da servente-merendeira no município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração)
    • LEI MUNICIPAL Nº 775/2019-PE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a lei que organiza, regula e norteia a execução da política de assistência social no município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 774/2019-PE, 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Oficializa o dia 04 de outubro como o dia municipal do acs e ace no município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração)
    • LEI MUNICIPAL Nº 773/2019-PE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do art. 6º, II, da lei municipal nº 761, de 27 de dezembro de 2018)
    • LEI MUNICIPAL Nº 772/2019-PE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 770/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Proíbe a emissão de multas pelos agentes de trânsito em veículos sem o conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 771/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Dá nome ao complexo esportivo em construção no bairro miranda no município de Rondon do Pará, com nome de “complexo esportivo Fernando de Souza Flexa Ribeiro)
    • LEI MUNICIPAL N° 769/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
    • PLANO DIRETOR
    • LEI MUNICIPAL Nº 768/2019-PE, 17 DE JUNHO DE 2019 (Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, a festa junina do grupo de “Quadrilha os Pé – Rapados” e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 767/2019-PE, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Cria o programa criança feliz em âmbito municipal, os cargos necessários ao seu funcionamento e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 766/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de “Blitz do IPVA” no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 765/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Modifica o parágrafo único do art 1° da lei N° 750/2018, de 02 de julho de 2018)
    • LEI MUNICIPAL Nº 764/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de Incentivos fiscais e de estímulos Econômicos para empreendimentos Econômicos que venham a se Estabelecer no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 763/2019, DE DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 762/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 (Fixa subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o mandato 2021/ 2024 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 761/2018-PE, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2019, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 760/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o programa municipal de parceria público privada no município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 759/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a admissão pela prefeitura municipal de Rondon do Pará, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível médio e superior, como estagiários, na forma da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 758/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 757/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Institui o “Dia do evangélico” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 756/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a adotar medidas visando à participação do município de Rondon do Pará no programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal nº 11.977/2009 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 755/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Acrescenta o §2º no art. 2º da lei municipal Nº 753/2018, de 19 de setembro de 2018 e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 754/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (Altera o art. 23 da lei municipal N° 623/2010 (PCCR-educação), dispondo sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos professores da educação básica pública da rede municipal de ensino do município de Rondon do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 753/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (Estabelece normas para funcionamento de bares e similares, revoga as leis nº 494/2006, de 30 de novembro de 2006, 565/2009 de 04 de maio de 2009 e nº 737/2017 de 29 de novembro de 2017 e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 752/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2018, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 751/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 (Altera a lei municipal nº 471, de 16 de setembro de 2005 e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 747/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2018, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 746/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Declara patrimônio histórico e ambiental as árvores de espécie pau brasil de nome científico Caesalpinia Echinata Lam, conforme coordenadas abaixo, no município de Rondon do Pará/PA e determina outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 750/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da lei nº 707 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 749/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 748/2018-PE, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Rondon do Pará/PA, no consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás no Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 745/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a instituir o projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 744/2018, 15 DE MAIO DE 2018 (Altera o art. 10 da lei municipal nº 685, de 19 de maio de 2015, que regulamenta os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos, e cria cargos no âmbito da política de assistência social do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 743/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 (Altera artigos da lei municipal nº 684, de 19 de maio de 2015 e cria cargos no âmbito da política de assistência social – CRAS/PAIF e CREAS/PAEIF, no município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICPAL Nº 742/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Altera a lei 257, de 28 de maio de 1993 – plano de carreira de cargos e salários acrescentando à estrutura do quadro de cargos de provimento efetivo, novo grupo e categoria funcional para os cargos de cuidador e monitor da educação especial e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 741/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Altera alguns dispositivos da lei municipal nº 675/2014, revogando o inciso VI do art. 7º, bem como modificando o art. 10 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 740/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal ao tribunal de justiça do estado do Pará para atender as suas necessidades e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 737/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do art. 1º da lei nº 565/2009, de 04 de maio de 2009, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 739/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará – PA, para o período 2018/2021 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Declara patrimônio histórico e ambiental a árvore denominada sumaúma, coordenadas datum: sirgas 2000-lat: 48º03’57,03″ s, long: 04º46’27,60″ o/imagem: 21/06/2016, localizada na BR222, ao lado da praça da paz, no município de Rondon do Pará/PA e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 735/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2017, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 735/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará– refis 2017, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 734/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (Alteração do artigo 23 da lei nº 360, de 30 de dezembro de 1998 – código tributário do município de Rondon do Pará, no que se refere ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 733/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Define, no âmbito do município de Rondon do Pará/PA, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (rpv), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009)
    • LEI MUNICIPAL N° 732/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel, de propriedade do município de Rondon do Pará a amarp – associação de moveleiros artesãos de Rondon do Pará, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 730/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 729/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 728/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dá nome ao prédio da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 726/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à união para atender às necessidades do tribunal regional eleitoral do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 727/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro nova vida – diretório acadêmico Eusébio ribeiro de Aguiar e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 725/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera os artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 12 e 13 da lei 686/2015 – que estabelece gratificação para os profissionais da estratégia saúde da família (esf) e o núcleo de apoio à saúde da família (nasf) no município de rondon do pará-pa, que aderirem ao pmaq-ab, e aos profissionais da coordenação de atenção básica municipal e, cria no município o prêmio por desempenho e qualidade dos serviços, no âmbito da estratégia saúde da família e o núcleo de apoio à saúde da família (nasf) com base no previsto na portaria gm/ms nº 1.645/2015, do ministério da saúde, que instituiu o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica – pmaq-ab e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL N° 724/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à associação dos restauradores ambientais do rio ararandeua sofrido – araras)
    • LEI MUNICIPAL N° 723/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à associação dos restauradores ambientais do rio ararandeua sofrido – araras)
    • LEI MUNICIPAL N° 722/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à ordem dos advogados do brasil – oab – subseção Rondon do Pará – pa)
    • LEI MUNICIPAL N° 721/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 720/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL N° 719/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL N° 718/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016 (Altera o artigo 15 da lei 402/01 – que dispõe sobre a alienação de bens imóveis do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 717/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à 11ª companhia independente de polícia militar.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 716/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre concessão, a título de perda salarial até o ano de 2016, aos servidores efetivos, ativos, integrantes do quadro próprio do poder Executivo Municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 715/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Fica criado o serviço de taxi e estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 714/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (Cria o conselho municipal de transporte do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 713/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 712/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 711/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 710/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui a bandeira, o brasão, as cores e o hino oficiais do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 709/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui e regulamenta taxas de licenciamento ambiental nos termos da resolução coema, no âmbito deste município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 708/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria a gratificação de metas dos ocupantes de cargos de agente municipal de trânsito do município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 707/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria as taxas administrativas e de serviços do departamento municipal de trânsito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 706/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera o dispositivo que menciona da lei municipal nº 579 de 17 de setembro de 2009 e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 705/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, parte de logradouro público rua Bernardo Sayao, à igreja assembleia de deus, para fins de expansão da área do centro de eventos da igreja e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 704/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 703/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 702/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 (Atualiza e corrige a lei de criação do conselho municipal de assistência social – cmas)
    • LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 (Altera o artigo 12 da lei municipal nº 403, de 08 de novembro de 2001, que alterou a lei nº 257/93, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 700/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Altera a redação dos artigos 4º da lei municipal nº 412/02, que trata da composição do conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 699/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 475/2005, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 698/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 697/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre loteamentos fechados e conjuntos residenciais fechados no município de Rondon do Pará – pa e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 696/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 695/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro nova vida – diretório acadêmico eusézio ribeiro de Aguiar, para construção de sua sede)
    • LEI MUNICIPAL Nº 694/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 693/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – comsea do município de Rondon do Pará – pa e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 692/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o plano municipal de educação – pme e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 691/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 690/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 689/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (Institui no município de Rondon do Pará a “semana municipal de incentivo ao aleitamento materno” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 688/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta a correção anual do valor da ufm – (unidade fiscal do município) e estabelece a utilização do ipca (índice de preços ao consumidor amplo), como índice de reajuste e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 687/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Altera o §2º do artigo 14 da lei municipal nº 403, de 08 de novembro de 2001, acrescentado pela lei 546/2008, fazendo incluir na lei 257/93, que trata de benefício de gratificação por exercício de atividade especial aos membros da comissão permanente de licitação.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 686/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Estabelece gratificação para os profissionais da estratégia da saúde da família – esf no município de rondon do pará-pa que aderirem ao pmaq-ab, o núcleo de apoio a saúde da família (nasf) e os profissionais da coordenação de atenção básica municipal e cria no município o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços, no âmbito do programa saúde da família, com base no previsto na portaria gm/ms nº. 1654/2011, do ministério da saúde, que instituiu o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – pmaq-ab e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 685/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos no âmbito da política de assistência social do município de Rondon do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 684/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015 (Institui a política municipal de assistência social, regulamenta as atividades do centro de referência de assistência social – cras/paif; centro de referência especializado de assistência social – creas/paefi; unidade de acolhimento institucional e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 683/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Cria os componentes do município de Rondon do Pará – pa do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 682/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais, nos termos do artigo 22 da lei federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – lei orgânica de assistência social, no âmbito do município de rondon do pará – pa e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 681/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à associação comercial e industrial de Rondon do Pará – acirp, para fins de construção e implantação da sua sede e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 680/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre alteração na redação no caput do art. 102 e acrescenta os §§1 e 2 no artigo 102 da lei complementar nº 002/2011)
    • LEI MUNICIPAL Nº 679/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (LOA 2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – pa, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 678/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a concessão de benefícios, tributários ou não, incidentes sobre débitos existentes para com a administração Municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 677/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel municipal à universidade federal do sul e sudeste do Pará (unifesspa), para fins de construção e implantação do campus universitário)
    • LEI MUNICIPAL N° 676/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 675/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reformulação da lei municipal nº 196/91, de 25 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do conselho municipal, do conselho tutelar, do fundo municipal e da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e adequação à lei federal nº 12.696/2012 e dá outras providencias)
    • PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
    • LEI MUNICIPAL N° 672/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de rondon do pará e dá outras providências)
    • PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
    • LEI MUNICIPAL N° 671/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 (Institui o plano local de mobilidade urbana (PLANMOB) de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • PLANO LOCAL E MOBILIDADE URBANA
    • LEI MUNICIPAL N° 670/2014, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 669/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo e Executivo do Município de Rondon do pará, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços municipais de utilidade ou interesse público, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 668/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 667/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014(Institui o piso salarial profissional para os professoresdo grupo Ocupacional Magistério, do quadro permanente do sistema público muncipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará, e reajusta valores de vencimento basee dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 666/2014, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2014-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará-PA, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 665/2013-PE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará – pa, para o período 2014/2017 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 664/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre alteração no art. 2º da lei municipal nº 507/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 663/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará, o grupo escoteiro básico gaviões 25º/ pa.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 662/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Disciplina a concessão de cartões eletrônicos, para a compra de gêneros alimentícios, às famílias carentes do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 661/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 660/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013 (Institui a lei geral municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte e do micro empreendedor individual e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 659/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 657/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
    • LEI MUNICIPAL Nº 658/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (Institui a utilização de sistema de internet, para processamento de tributos e cria o regime especial de escrituração fiscal eletrônica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 656/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 655/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – pa, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 654/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o mandato 2013/2016 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 653/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 652/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 651/2012, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 (Altera dispositivos da lei municipal n° 629, de 01 de março de 2011 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 650/2012, DE 28 DE JUNHO DE 2012 (Altera o anexo I da lei municipal n° 507, de 05 de junho de 2007 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 649/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012 (LDO 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 648/2012, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 647/2012, DE 23 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no ppa, ldo e na lei orçamentária vigente e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 646/2012, DE 23 DE MAIO DE 2012 (Altera dispositivos da lei municipal n° 433, de 26 de maio de 2003 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 645/2012, DE 25 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre alteração da lei nº 644/2012 que especifica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 644/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre autorização para doação com encargos do imóvel municipal que especifica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 643/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de termo de cooperação com caixa econômica federal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 642/2012, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 (LOA 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 641/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre autorização para doação de áreas rurais para implantação de atividades industriais e agroflorestais e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR N° 002/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 640/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 639/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o conselho municipal do idoso e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 638/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o controle e a prevenção de febre amarela e dengue no âmbito do município de Rondon do Pará e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 637/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará, o diretório acadêmico Euzesio de Aguiar – DAER)
    • LEI MUNICIPAL Nº 636/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Rondon do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 635/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera o dispositivo que menciona na lei municipal nº 291, de 01 de dezembro de 1995 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 634/2011, DE 07 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 633/2011, DE 02 DE JUNHO DE 2011 (Institui o dia do comerciário, no município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 632/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 631/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 630/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre fixação de valores das diárias do prefeito e vice-prefeito municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 629/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011 (Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – fhis e institui o conselho gestor do fhis)
    • LEI MUNICIPAL Nº 628/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a concessão de benefícios, tributários ou não, incidentes sobre débitos existentes para com a administração municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 627/2011, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 (Altera dispositivo que menciona na lei municipal n° 360/1998 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 626/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício fiananceiro de 2011 e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 622/2010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 (Altera a lei municipal nº. 257/93 – plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal – para promover adequação à categoria dos técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, laboratoristas, agente de vigilância sanitária, operadores de computador e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 623/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação pública do município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 625/2010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a alteração do inciso I, do artigo 7º da lei municipal Nº 433, de 26 de maio de 2003 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 624/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre adequação da lei municipal Nº 2018, de 25 de outubro de 1991, que institui o fundo municipal de saúde, as disposições da emenda constitucional Nº 29/2000 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 621/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará-pa, a associação mista dos pequenos e médios produtores da agricultura familiar São Raiumundo (castelo dos sonhos))
    • LEI MUNICIPAL Nº 620/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação das atividades de estabelecimentos de locação de computadores para acesso à internet (cyber-café) e jogos de computadores de rede (lan-house), localizadas na cidade de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 619/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (LDO 2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 618/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará-pa, a organização não governamental cidadania)
    • LEI MUNICIPAL Nº 617/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Rondon do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 616/2010, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Disciplina a para de veículos de transporte alternativo de passageiros no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 615/2010 DE 20 DE MAIO DE 2010 (Disciplina a concessão do direito real de uso aos ocupantes de áreas de propriedade do poder público municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 614/2010 DE 17 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de benefícios tributários ou não, incidentes sobre débitos existentes para com a administração direta e indireta da municipalidade e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 613/2010 DE 17 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei municipal nº 545, de 03 de julho de 2008 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 612/2010 DE 16 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre o controle da população animal, bem como, sobre a prevenção e o controle das zoonoses, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 611/2010 DE 16 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 75 da lei municipal nº 259, de 29 de junho de 1993 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 610/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre alteração do inciso II e § 2º do artigo 6º da lei municipal nº 406, de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 608/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 607/2010 DE 05 DE ABRIL DE 2010 (Fixa o valor da unidade fiscal do município de Rondon do Pará – ufm e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 606/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em áreas públicas do município para fins de regularização fundiária e urbanização e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 605/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Autoriza o poder executivo a ceder a título gratuito, o uso do estádio municipal olávio silva rocha à liga esportiva municipal de Rondon do Pará – lemrp e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 604/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre criação do pólo moveleiro do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 603/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Trata da isenção da taxa de expediente referente a emissão de título de concessão do projeto de regularização fundiária de interesse social da área do bairro do recanto azul na cidade de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 602/2010 DE 22 DE MARÇO DE 2010 (Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 601/2010 DE 10 DE MARÇO DE 2010 (Institui o selo de inspeção sanitária municipal – sism, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 600/2010 DE 27 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da lei municipal nº 446, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 599/2010 DE 21 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação do centro de atenção psicossocial (caps) no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 598/2010 DE 21 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação do núcleo de apoio a saúde da família (nasf) no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 597/2010 DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre criação de vagas nos cargos de provimento em comissão de assessor operacional e de assessor especial e de vagas no cargo de provimento efetivo de agente de endemias e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 596/2010, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da lei municipal nº 446, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 594/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2010 e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 593/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o nome a ser dado à quadra de esportes e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 592/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do parque ambiental da prainha e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 591/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de imóvel municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 590/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rondon do Pará para o período 2010-2013 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 589/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de imóvel municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 588/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (Altera o artigo 70 e cria o artigo 70-a na lei municipal 259 de 29 de junho de 1993 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 587/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E REGULAMENTA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel, de propriedade do município de Rondon do Pará ao estado do Pará, através da secretaria de estado de esporte e lazer e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 584/2009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona da lei municipal nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações na estrutura administrativa e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 583/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Altera dispositivos da lei municipal 318, de 23 de abril de 1997, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 582/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel, de propriedade do município de Rondon do Pará ao estado do Pará, através da secretaria de estado de agricultura e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 581/2009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terrenos urbanizados à igrejas e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 580/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terrenos urbanizados à servidores públicos municipais e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 579/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de área rural para agroindustrias e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 578/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do dispositivo que menciona da lei municipal nº 558, de 26 de fevereiro de 2009, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 577/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terrenos urbanizados visando a regularização fundiária urbana da avenida pouso alto e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 576/2009, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 575/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do artigo 97, revoga seu parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da lei municipal nº 259, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 574/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (Altera a lei municipal nº 411, de 01 de abril de 2002 – plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 573/2009, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre alteração do § 4º do artigo 30 da lei municipal 532, de 09 de abril de 2008 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 572/2009, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 571/2009, DE 20 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terrenos urbanizados às famílias em situação de vulnerabilidade e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 570/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da lei municipal nº 446, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 569/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Altera a alinea “a” do artigo 11 da lei municipal 501, de 28 de fevereiro de 2007 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 568/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para o instituto nacional do seguro social – inss e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 567/2009, DE 21 DE MAIO DE 2009 (Reconhece como utilidade pública para o município de Rondon do Pará-pa, a associação de pais e amigos dos excepcionais de Rondon do Pará – apae)
    • LEI MUNICIPAL Nº 566/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009 (Altera a lei municipal 406, de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 565/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da lei municipal nº 494/2006, de 30 de novembro de 2006, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 564/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – bndes, através do banco do brasil, na qualidade de agente financeiro, para execução do projeto provias, a oferecer garantias e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 563/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – bndes, através do banco do brasil, na qualidade de agente financeiro, para execução de projeto integrante do programa caminho da escola, a oferecer garantias e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 562/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona da lei municipal nº 400, de 28 de setembro de 2001, e nº 545, de 03 de julho de 2008 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 561/2009, DE 27 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a proibição da venda de veneno a menores de 18 (dezoito) anos de idade e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 560/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das leis municipais nº 257, de 28 de maio de 1993, e nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações na estrutura administrativa, criar nova secretaria e novos cargos, acrescer novas vagas ao grupo de direção e assessoramento e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 559/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração do artigo 12, da lei municipal nº 446, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 558/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para concessão de benefícios tributários ou não e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 557/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para cessão de uso onerosa dos bens patrimoniais que especifica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 556/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 555/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009 (Institui a comissão municipal de política salarial e gestão fiscal do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 553/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rondon do Pará no consórcio público intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da BR-222 – CIDES, ratifica o protocolo de intenção, e dá outras providências)
    • LEI Nº 552/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para cessão de uso onerosa dos bens patrimoniais que especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 551/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre substituição de nome da rua Projetada Delta no bairro Gusmão para Rua Andrei Mantelli, e dá outras providências)
    • LEI Nº 550/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do artigo 95 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993, e dá outras providências)
    • LEI Nº 549/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe obre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 548/2008, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município até o limite que indica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 547/2008, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, Vereadores e do Secretários Municipais para o próximo mandato, e dá outras providências)
    • LEI Nº 546/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre supressão do parágrafo único e inclusão dos parágrafos 1º e 2º no artigo 14 da Lei Municipal Nº 403, de 08 de novembro de 2001, e dá outras providências)
    • LEI Nº 543/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do paragrafo 2] do artigo 109 da Lei Municipal Nº 259, de 29 de Junho de 1993, e dá outras providências)
    • LEI Nº 545/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS)
    • LEI Nº 544/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências)
    • LEI Nº 542/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a alteação do art. 15, suprime o parágrafo único e cria os parafráfos 1º e 2º no art. 15 da Lei Municipal Nº 402, de 05 de outubro de 2001, e dá outros providências)
    • LEI Nº 540/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso do imóveis municipais que especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 539/2008, DE 12 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre regulamentação do programa farmácia popular do Brasil nos Município de Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
    • LEI Nº 538/2008, DE 05 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre incentivo fiscais para empresas ou pessoas físicas que adotem uma pessoa portadora de câncer no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 537/2008, DE 03 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre abertura e crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 536/2008, DE 20 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 535/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dá nome ao Mercado Municipal do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 534/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 533/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008 (Institui taxas decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no Município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 532/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 531/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de Abril de 2002, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimento básico da carreira, e dá outras providências)
    • LEI Nº 530/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do paragrafo 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de Setembro de 2002, e dá outras providências)
    • LEI Nº 529/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a agenda de prioridade do Plano Diretor Municipal Participativo de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 528/2008, DE 18 DE MARÇO DE 2008 (Altera os dispositivos que menciona a Lei Municipal Nº 480, de 10 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar, e á outras providências)
    • LEI Nº 527/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração do paragrafo 1º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 420, de 06 de Setembro de 2002, e dá outras providências)
    • LEI Nº 526/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 524/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Disciplina o comércio ambulante no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 525/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 (Cria a fundação cultural de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 523/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2008, e dá determina outras providências)
    • LEI Nº 522 /2007, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração no artigo 17 de Lei Municipal Nº 411 de 01 de abril de 2002, e dá outras providências)
    • LEI Nº 520/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Declara de utilidade pública o grupo cultural explosão de cheiro)
    • LEI Nº 521 /2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 (Declara de utilidade pública a associação cultura caminho de vida – COMVIDA)
    • LEI Nº 519 /2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal Nº 400, de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências)
    • LEI Nº 518 /2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para alienação de ações de propriedade do Município de rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 217 /2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 516 /2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 (Cria o programa de incentivo ao cultivo a mandioca no Município de Rondon de Pará, autoriza a sua inclusão no Plano Plurianual-PPA, lei Orçamentária, abre crédito adicional especial para o exercício de 2007, e dá outras providências)
    • LEI Nº 515 /2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 514 /2007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Municipal Nº 432, de 26 de maio de 2003, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 513/2007, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre alteração das leis municipais nº 257, de 28 de maio de 1993 – plano de carreira, cargos e salários e quadros de pessoal da prefeitura municipal – e nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações, criar novos cargos e acrescer novas vagas ao grupo direção e assessoramento e dá outras providências.)
    • LEI Nº 512 /2007, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 (Disciplina o execício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros ou titulares de porder e de dirigentes superiores de órgãos ou entidades da administração direta, indireta ou fundacional e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos poderes executivos e legislativo do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 511/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (LDO 2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências)
    • LEI Nº 510/2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de abril de 2002, Plano de Carreira e Remunerção do Magistério Público Municipal, para adequação dos valores do vencimentos básico da carreira, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 508/2007, DE 06 DE JULHO DE 2007 (Altera as leis municipais nº 257, de 28 de maio de 1993 – plano de carreira, cargos e salários e quadros de pessoal da prefeitura municipal – e nº 400, de 28 de setembro de 2001, para promover adequações, criar novos cargos e acrescer novas vagas aos diversos grupos e categorias funcionais e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 507/2007, DE 05 DE JULHO DE 2007 (Cria os cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias para adequação à emenda constitucional nº 051/2006 e dá outras providências DE 05 DE JULHO DE 2007)
    • LEI Nº 509/2007, DE 20 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito)
    • LEI Nº 506/2007, DE 13 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para cessão de uso onerosa dos bens patrimoniais que específica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 505/2007, DE 13 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 504/2007, DE 23 DE MAIO DE 2007 (Altera a Lei Munipal Nº 359, de 23 de dezembro de 1998, para conferiri nova disciplina às normas relativas à publicidade por meio de veículos com amplificadores de som, e dá outras providências)
    • LEI Nº 503/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 (Denomina praça Crispim Lino Vidal a praça recém construída no bairro Miranda, e dá outras providências)
    • LEI Nº 502/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre alteração do nome da Rua Eleomar Santos Galvão para Avenida Eleomar Santos Galvão, e dá outras providências)
    • LEI Nº 501/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação de recursos do FUNDEB no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 500/2007, DE 10 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 480, de 10 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências)
    • LEI Nº 498/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências)
    • LEI Nº 498/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 241, de 15 de dezembro de 1992, e o anexo VIII da Lei Municipal Nº 360, de 23 de dezembro 1998, para conferir nova disciplina à proibição de comercialização de roupas, calçados, equipamentos do lar e outros produtos congêneres nas ruas e praças da cidade, e dá outras providênincias)
    • LEI Nº 497/2007, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2007 Estima a receita e fixa despesa do Município de rondon do Pará para o exercício financeiro de 2007, e determina outras providências)
    • LEI Nº 496/2007, DE 05DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 495/2006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 (Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 427, de 28 de abriil de 2003, institui no Município de Rondon do Pará a contribuição para custeio de iluminação pública, para adequação das alíquotas fixadas no anexo único e dá outras providências)
    • LEI Nº 494/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 (Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, e determina outras providências)
    • LEI Nº 493/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 492/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (Altera o Anexo I da Lei municipal Nº 468, de 29 de junho de 2005 – plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE, de Rondon do Pará, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências)
    • LEI Nº 491/2006, DE 14 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências)
    • LEI Nº 490/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006 (Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 489/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de Estímulo á arrecadação do IPTU, estabelece sorteio, premiação, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 488/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Altera os anexos I e II da lei municipal nº 257, de 28 de maio de 1993 – plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal-, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências)
    • LEI Nº 487/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006 (Dá nova redação aos artigos 107 e 108 da Lei Municipal Nº 259/93, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências)
    • LEI Nº 486/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI Nº 485/2006, DE 30 DE MAIO DE 2006 (Altera a Lei Municipal Nº 411, de 01 de abril de 2002 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para adequação do valores do vencimento básico da carreira, e dá outras providências)
    • LEI Nº 484/2006, DE 16 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município dos usuários, pessoa sufiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e determinado outras providências)
    • LEI Nº 483/2006, DE 11 DE MAIO DE 2006 (Institui o dia do Escritor Rondonense, e dá outras providências)
    • LEI Nº 482/2006, DE 31 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre alteração do nome da rua Belo Horizonte, e determina outras providências)
    • LEI Nº 480/2006, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar, e dá outras providências)
    • LEI N° 479/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2006, e determina outras providências)
    • LEI Nº 478/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rondon do Pará, para o período de 2006/2009, e dá outras providências)
    • LEI Nº 477/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Fica instituído o Conselho Municipal de Juventude de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 476/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza o Município de Rondon do Pará a participar do consórcio internacional para o desenvolvimento sustentado da região da BR-222, e dá outras providências)
    • LEI Nº 475/2005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 474/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 473/2005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 (Altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei Municipal Nº 461, de 02 de março de 2005, e dá outras providências)
    • LEI Nº 472/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração e acréscimo dos dispositivos que menciona na Lei Municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 471/2005 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 (Altera a lei municipal N° 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências)
    • LEI Nº 469/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005 (LDO 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências)
    • LEI Nº 470/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 376, de 29 de novembro de 1999, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 468/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005 (Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 467/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Altera a redação do paragrafo 2º do art. 31 da Lei Municipal Nº 411, de 1 de abril de 2002, e dá outras providências)
    • LEI Nº 465/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 452, de 17 de junho de 2004, e dá outras providências)
    • LEI Nº 464/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para concesso de auxílio-alimentação para os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências)
    • LEI Nº 466/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor que indica, no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 463/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 462/2005, DE 08 DE ABRIL DE 2005 (Institui o sistema de controle interno do Município de Rondon do Pará no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 461/2005, DE 02 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para doação com encargos do imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
    • LEI N° 459/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 (LOA 2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2005, e determina outras providências)
    • LEI Nº 460/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a regulamentação do disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei Municipal Nº 259/93, no que se refere a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
    • LEI N° 458/2004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 457/2004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para doação com encargos do imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
    • LEI N° 456/2004, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 455/2004, DE 09 DE JULHO DE 2004 (LDO 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências)
    • LEI N° 454/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre atendimento ao idoso em hospitais e postos de saúde do município)
    • LEI N° 453/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI N° 452/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio para valorização do magistério,e dá outras providências)
    • LEI N° 451/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor que indica, no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI N° 450/2004, DE 12 DE MAIO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI N° 449/2004, DE 06 DE MAIO DE 2004 (Disciplina a realização de shows no Município, e determina outras providências)
    • LEI N° 448/2004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI N° 447/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2004, e determina outras providências)
    • LEI N° 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da Câmera Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 446/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 445/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública para o Município de Rondon do Pará, a Associação dos Moradores do bairro de Miranda – AMOBAM)
    • LEI MUNICIPAL Nº 444/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 (Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 443/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 (Reconhece como utilidade pública ara o Município de Rondon do Pará, a associação dos Idosos de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 442/2003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 (Assegura o direito de prioridade atendimento em hospitais de saúde, sediado no Município de Rondon do Pará, às pessoas idosas,e portadoras de deficiência física)
    • LEI Nº 441/2003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de crétidos adicionais suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 440/2003, DE 21 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para compra do Imóvel que especifica e a outorga de concessão de direto real de uso do mesmo imóvel, e dá outras providências)
    • LEI Nº 439/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de Ensino Superior, Profissionalizante no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 438/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (LDO 2003 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências)
    • LEI N° 437/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI N° 436/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003 (Institui o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências)
    • LEI N° 435/2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com empresa Rede Celpa, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 434/2003 DE 03 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de transito e dá outras providências)
    • LEI N° 433/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Rondon do Pará com base no artigo 187 da Lei Orgânica Municipal)
    • LEI N° 432/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabele normais para a escolha de Gestor Escolar nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências)
    • LEI N° 431/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Estabelece normas para implantação e funcionamento do Conselho Escolar nas Unidades Municipais de Ensino, e dá outras providências)
    • LEI N° 430/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003 (Cria o sistema Municipal de Ensino do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 428/2003, DE 14 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre reestrutura, plano de carreira, cargos e salários do pessoal da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI N° 429/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais Suplementares no Orçamento Vigente do Município até o limite que indica, e dá outras providências)
    • LEI N° 427/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003 (Institui no Município de Rondon do Pará a contribuição para custeiro de Iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal)
    • LEI N° 426/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI N° 425/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI N° 424/2003, DE 24 DE MARÇO DE 2003 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 2003, e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 249/1993, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, conforme previsto no artigo 24, do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal e determina outras providências)
    • LEI N° 423/2002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI ORGÂNICA
    • LEI N° 422/2002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 (Altera a Lei Municipal Nº 360, de 23 de dezembro de 98, e dá outras providências)
    • LEI N° 421/2002, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do Meio Ambiente, e dá outras providências)
    • LEI N° 420/2002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a regulamentação do Programa Saúde da Família (PSF) no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 418/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rondon do Pará e Dá Outras Providências)
    • LEI N° 419/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências)
    • LEI N° 415/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município, e dá outras providências)
    • LEI N° 417/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre monitoramento da atividades complementares integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Município de Rondon do Pará)
    • LEI N° 414/2002, DE 18 DE JUNHO DE 2002 (Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o Período 2002/2005, e dá outras providências)
    • LEI N° 416/2002, DE 18 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de Direito Real de uso de imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
    • LEI N° 413/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002 (Institui o PROCON Municipal, e dá outras providências)
    • LEI N° 412/2002, DE 27 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA, e dá outras providências)
    • LEI N° 411/2002, DE 01 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 410/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 (Altera a Lei Municipal Nº 330, de 12 de Janeiro de 98 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), e dá outras providências)
    • LEI N° 408/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o plano plurianual de Governo do Município de Rondon do Pará, para o período de 2002/2005, e dá outras providências)
    • LEI N° 409/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2002, e determina outras providências)
    • LEI N° 406/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções e subsídios a pessoa física ou jurídicas, entidades privadas ou públicas, determina outras providências)
    • LEI N° 407/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Altera a Lei Municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências)
    • LEI N° 405/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências)
    • LEI N° 404/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 (Denomina (Centro Profissionalizante Edvaldo Martins de Oliveira” o Centro Profissionalizante localizado à rua César Brasil Nº 399, e dá outras providências)
    • LEI N° 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a Lei Municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a lei municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências)
    • LEI N° 402/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alineação de bens imóveis pertencentes ao Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 401/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Denomina “Biblioteca Euzézio ribeiro Aguiar” a biblioteca pública localizada na praça do Estudante, e dá outras providências)
    • LEI N° 400/2001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a reestruturação da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 398/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 399/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento Vigente do Município, e determina outras providências)
    • LEI N° 397/2001, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 (Dispõe sobre autorização par outorga de concessão de direito real de uso de áreas territoriais do patrimônio municipal para a Embratel instalar estações de telefonia de utilidade pública e determina outras providências
    • LEI N° 396/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 (Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Agentes comunitários de saúde no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 395/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001 (Institui o programa de garantia de renda Mínima Associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências)
    • LEI N° 394/2001, DE 20 DE MARÇO DE 2001 (Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal Nº 291, de 1 de dezembro de 1995, e dá outras providências)
    • LEI N° 390/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI N° 391/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em material ou serviços da empresa – Ademir Pereira Dias – Construtora Axixá, a importância de R$ 53.064,44 (Cinquenta e três Mil, Sessenta e Quatro Reais e quarenta Centavos)
    • LEI N° 392/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI N° 393/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Fixa subsídio do prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores)
    • LEI N° 388/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Altera redação do paragrafo 1º do art. 1º da Lei nº 385/00, de 20 de outubro de 2000, e dá outras providências)
    • LEI N° 389/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Revoga a Lei Municipal Nº 371/99 de 04 de agosto de 1999, e dá outras providências)
    • LEI N° 387/2000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2001)
    • LEI N° 385/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (Autoriza o município a firmar convênio com a universidade Federal do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 386/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir o crédito adicional suplementar no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais))
    • LEI N° 384/2000, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizada a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 3.828.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil Reais))
    • LEI N° 383/2000, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 (Altera o art. 2º da lei Municipal Nº 291/95, e dá outras providências)
    • LEI N° 381/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Estabelece redução nas cobranças de alvará e IPTU lançados na Lei Municipal 360/98, de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
    • LEI N° 382/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências)
    • LEI N° 380/2000, DE 18 DE MAIO DE 2000 (Institui na área de saúde , o regime de plantações noturnas e diurnos e os sobreavisos, na Unidade Básica de Saúde e no hospital Municipal, e dá outras providências)
    • LEI N° 378/2000, DE 29 DE MARÇO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para exercício financeiro de 2000)
    • LEI N° 397/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2000 (Autoriza Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a prorrogar contratos temporários, e dá outras providências)
    • LEI N° 376/1999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dá nova redação aos artigos 4º; 5º; 7º e 9º da Lei Municipal 339/98, de 15 de junho de 1998, e dá outras providências)
    • LEI N° 377/1999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 (Autoriza o Município a firmar convênio com universidades para a realização de programas de formação de professores em nível superior em seu território, e dá outras providências)
    • LEI N° 375/1999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999 (Altera a redação do artigo 78 da Lei Municipal Nº 259/93, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências)
    • LEI N° 374/1999, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 (Acrescenta inciso VII, VIII e IX no artigo 20 da Lei Municipal 360/98, de 23 de dezembro de 1998)
    • LEI N° 373/1999, DE 25 DE AGOSTO DE 1999 (Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei Municipal Nº 363/99 de 26 de abril de 1999, e determina outras providências)
    • LEI N° 372/1999, DE 05 DE AGOSTO DE 1999 (Dipõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI N° 371/1999, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 (Concede anistia de débito fiscal ao contribuinte abaixo identificado nos termos do artigo 155, inciso II c/c artigo 160, inciso I da Lei Municipal 360/98 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 370/1999, DE 07 DE JULHO DE 1999 (Extingue o Instituto de Previdência Fundo de Previdência Municipal de Rondon do Pará e Dá Outras Providências)
    • LEI N° 369/1999, DE 01 DE JULHO DE 1999 (Dispõe obre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 200, e dá outras providências)
    • LEI N° 367/1999, DE 28 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio de cooperação técnica com a fundação Nacional de Saúde-FNS, e dá outras providências)
    • LEI N° 368/1999, DE 25 DE JUNHO DE 1999 (Estabelce nas conbraças de alvará e IPTU lançados na Lei Municipal 360/99 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
    • LEI N° 366/1999, DE 09 DE JUNHO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI N° 370/1999, DE 01 DE JUNHO DE 1999 (Extingue o instituto de previdência Fundo de Previdência Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 365/1999, DE 28 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre o nome do ginásio de esporte da escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro I, e determina outras providências)
    • LEI N° 364/1999, DE 18 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
    • LEI N° 369/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Assegura aos estudantes do Município de Rondon do Pará, (Cinquenta por Cento) de descnto em todos os estabelecimento exibidores cinematográficos, eatrais, espetáculos musicais, shows, clubes, danceterias, feiras agropecuária, locais circense e competições desportivas)
    • LEI N° 362/1999, DE 31 DE MARÇO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento, e dá outros providências)
    • LEI N° 360/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Instituí o código tributário do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 359/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o código de Postura do Município de Rondon do Pará, e dá outras Providências)
    • LEI Nº 328/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o Fundo de Educação, e dá outras providências)
    • LEI Nº 355/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei Municipal Nº 207/91, modificada pela Lei Municipal Nº 221/92, e dá outras providências)
    • LEI Nº 356/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Torna obrigatória o cento do Hino Nacional, o Hino da Bandeira e o Hino do Município nas escolas públicas municipais)
    • LEI Nº 354/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera o art. 3º da lei municipal nº 339/98, e dá outras providências)
    • LEI Nº 353/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a polícia militar do Estado do Pará)
    • LEI Nº 352/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (Institui o códio de vigilância sanitária do Município de Rondon do Pará, e dá outras Providências)
    • LEI Nº 351/1998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica rede)
    • LEI Nº 348/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a Universidade do Estado do Pará)
    • LEI Nº 349/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Cria a Escola de Música do Município de Rondon do Pará)
    • LEI Nº 350/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre criação da banda de música municipal de Rondon do Pará)
    • LEI MUNICIPAL N° 345/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Altera redação do art. 3° da lei municipal N° 249/93, e o art. 6° da lei municipal no 257/93 e dá outras providências)
    • LEI Nº 344/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências)
    • LEI Nº 347/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 252/93, de 24 de março de 1993, reduz a alíquota da taxa de iluminação pública, e dá outras providências)
    • LEI Nº 342/1998, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 (Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 343/1998, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato com a Celpa)
    • LEI Nº 341/1998, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998 (Autoriza o Poder Executivo a implementar Rede de Energia Rural no córrego do Surubijú, e dá outras providências)
    • LEI Nº 340/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre a elaboração, a redenção, alteração e a consolidação das leis)
    • LEI Nº 339/1998, DE 15 DE JUNHO DE 1998 (Cria o serviço de transporte individual de passageiros denominado “Moto-Táxi”, e dá outras providências)
    • LEI N° 337/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município)
    • LEI N° 338/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre desapropriação de área de terra rural destinado a construção de uma escola de Ensino Profissional, e dá outras providências)
    • LEI N° 335/1998, DE 20 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município)
    • LEI N° 336/1998, DE 20 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre a utilização de crédito adicional especial do Orçamento Municipal destinado a celebração de convênios)
    • LEI N° 334/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998 (Autoriza a Prefeitua Municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio ofício Elciria Oliveira, e dá outras providências)
    • LEI N° 330/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências correlatas)
    • LEI N° 331/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a fazer permuta de rede elétrica por ações junto às centrais elétricas do Pará)
    • LEI N° 332/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a vender todas as ações preferencias “A” referentes à celpa que fazem parte de seu patrimônio)
    • LEI N° 333/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Cria a Unidade Municipal de cadastramento neste Município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 328/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar orçamento vigente do município)
    • LEI Nº 329/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 1998)
    • LEI MUNICIPAL N° 327/1997, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 (Cria vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 324/1997, 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a universidade federal do Pará – UFPA, e dá outras providências)
    • LEI N° 325/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Agrícola e Reforma Agrária, e dá outras providências)
    • LEI N° 326/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências)
    • LEI Nº 320/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)
    • LEI Nº 321/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado à Assentamento de Famílias)
    • LEI Nº 322/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado à Assentamento de Famílias)
    • LEI Nº 323/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado à Assentamento de Famílias)
    • LEI Nº 319/1997, DE 02 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Valorização do Magistério)
    • LEI Nº 318/1997, DE 23 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR, e dá outras providências)
    • LEI Nº 317/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre as edificações no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 316/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Concede anistia de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de tributos municipais, e dá outras providências)
    • LEI N° 315/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Acrescenta o § 3º, do artigo 5º, da lei n° 208 de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 286/1995, DE 22 DE MAIO DE 1995 (Altera o § 2º do Art. 6ºda Lei Municipal Nº 250/93, de 08 de Março de 1993 e da Outras Providencias)
    • LEI MUNICIPAL N° 273/1993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 (Cria vagas no quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 257/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 254/1993, DE 27 DE ABRIL DE 1993 (Dispõe sobre a criação do instituto de previdência do Município e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 250/1993, DE 08 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis do município, suas autarquias e fundações, previsto no artigo 39, da constituição federal e da outras providencias)
    • LEI Nº 250/1993, DE 08 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis do município, suas autarquias e fundações, previsto no artigo 39, da constituição federal e da outras providencias)
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