Autor: Administrador
abril, 2019
LEI MUNICIPAL N° 766/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de “Blitz do IPVA” no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 765/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Modifica o parágrafo único do art 1° da lei N° 750/2018, de 02 de julho de 2018)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 764/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de Incentivos fiscais e de estímulos Econômicos para empreendimentos Econômicos que venham a se Estabelecer no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS E TERAPIA OCUPACIONAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO)