Autor: Administrador
outubro, 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-011 (Aquisição de peças de reposição PARA TRATOR NEM HOLLAND 7630 E TRATOR NEM HOLLAND 4330)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-024 (Locação de veículos para transporte escolar)
LEI MUNICIPAL Nº 755/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Acrescenta o §2º no art. 2º da lei municipal Nº 753/2018, de 19 de setembro de 2018 e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 754/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (Altera o art. 23 da lei municipal N° 623/2010 (PCCR-educação), dispondo sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos professores da educação básica pública da rede municipal de ensino do município de Rondon do Pará)
setembro, 2018
CONVITE Nº 1/2018-001 (Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para viabilização e captação de recursos nas esferas estadual e federal, incluindo gestão de convênios da administração municipal com diversos)
LEI MUNICIPAL Nº 753/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (Estabelece normas para funcionamento de bares e similares, revoga as leis nº 494/2006, de 30 de novembro de 2006, 565/2009 de 04 de maio de 2009 e nº 737/2017 de 29 de novembro de 2017 e determina outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-015 (Locação de um imóvel destinado para a equipe técnica da unidade de saúde da família da Vila Mantenha, vicinal Pitinga, zona rural)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-014 (Locação de máquinas pesadas e caminhão pipa trucado)
agosto, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 752/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2018, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. DR. DIONÍSIO BENTES DE CARVALHO)
