Autor: CR2-admin2
março, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-PMRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E DE LIMPEZA, PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022-34920008 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009-FME (AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO E GRAXA, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2023, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022