Autor: CR2-admin8
dezembro, 2022
LEI Nº 839/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023)
Boletim COVID-19 (19/12/2022)
Boletim COVID-19 (16/12/2022)
LEI Nº 838/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepecionais – APAE nos anos de 2023/2024 e da outras providências)
LEI Nº 837/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECOM e Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD de Rondon do Pará – PA, e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (14/12/2022)
LEI Nº 836/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 403/2001, incluindo os requisitos de qualificação para a categoria funcional do vigilante no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 835/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das Leis nº 400, de 28 setembro de 2001, e nº 257, de 28 de maio de 1993, que promove adequações na estrutura administrativa, cria novos cargos e vagas e dá outras providências)
novembro, 2022
