Dezembro
- Decreto Nº 164/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 163/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 162/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 161/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 160/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 159/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 158/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 157/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 156/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 155/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 154/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 153/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 152/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 151/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 150/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 149/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 148/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 147/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 146/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 145/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 144/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 143/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 142/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 141/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 140/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 139/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 138/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 135/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 134/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 133/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 132/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 131/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 130/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 129/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 128/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 127/2018: Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica
- Decreto Nº 126/2018: Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da administração direta do município de Rondon do Pará, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 124/2018: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por erosão continental / ravina – 11432 – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016
- Decreto Nº 123/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
- Decreto Nº 122/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especia,l e dá outras providências
- Decreto Nº 121/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
- Decreto Nº 120/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
- Decreto Nº 119/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão de feriado nacional, e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 178/2018: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0178/2017, que dispõe sobre nomeação dos membros da comissão municipal de emprego e renda de Rondon do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 115/2018: Dispõe sobre transferência de feriado municipal, e dá outras providências
- Decretos Nº 114/2018: Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
- Decretos Nº 112/2018: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0178/2017, que dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego e Renda de Rondon do Pará, e dá outras providências
- Decretos Nº 111/2018: Dispõe sobre tornar sem efeito Decreto nº 102/2018, e dá outras providências
Setembro
- Decretos Nº 110/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências
- Decretos Nº 109/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decretos Nº 108/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
- Decretos Nº 107/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
- Decretos Nº 106/2018: Altera dispositivo que menciona no Decreto 235/2017, que dispõe nomeação da comissão do PMAQ-AB – programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica, e dá outras providências
- Decretos Nº 105/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
- Decreto Nº 104/2018: Altera dispositivo que menciona no Decreto 194/2017, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências
Agosto
- Decretos Nº 102/2018: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0178/2017, que dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego e Renda de Rondon do Pará, e dá outras providências
- Decretos Nº 101/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
- Decretos Nº 100/2018: Altera dispositivo que menciona no Decreto 233/2017, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências
- Decretos Nº 099/2018: Institui a comissão provisória do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Sustentável, e dá outras providências
- Decretos Nº 098/2018: Altera dispositivo que menciona no Decreto 235/2017, que dispõe nomeação da comissão do PMAQ-AB – programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica, e dá outras providências
- Decretos Nº 097/2018: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2018-2020, e dá outras providências
- Decretos Nº 095/2018: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
