DECRETOS 2019

Dezembro

• Decreto Nº 211/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 210/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 209/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo titular do Conselho Tutelar para quadriênio 2020 a 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 208/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 207/2019: Estabelece o recesso de final de ano para os órgão da Administração Direta do Município de Rondom do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 206/2019: Altera dispositivos que menciona no Decreto 141/2019, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
• Decreto Nº 205/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 204/2019: Dispõe sobre demissão do Servidor que menciona, e dá outras providências

Novembro

• Decreto Nº 202/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor, que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 201/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 200/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 199/2019: Cria o grupo de combate ao desmatamento ilegal de Rondon do Pará/PA, e dá outras providências

Outubro

• Decreto Nº 197/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 196/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá
  outras providências
• Decreto Nº 195/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de
  Assessor Operacional e dá outras providências
• Decreto Nº 194/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 192/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 191/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 190/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 189/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 188/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 187/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 186/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de
  Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 185/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de
  Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 184/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 183/2019: Dispõe sobre tornar sem efeito Decreto nº 175/2019, e dá outras providências
• Decreto Nº 181/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 180/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 178/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto 085/2018, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências

Agosto

• Decreto Nº 177/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 176/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 175/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de
  Assessor Especial I, e dá outras providências
• Decreto Nº 174/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências
• Decreto Nº 173/2019: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado de Rondon do Pará/PA – edital nº 004/2019-SOTURB, e dá outras providências
• Decreto Nº 172/2019: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado de Rondon do Pará/PA – edital nº 003/2019-SECULT, e dá outras providências
• Decreto Nº 170/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 169/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 168/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 167/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto 085/2018, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 166/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão de feriado estadual, e dá outras providências
• Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 164/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 162/2019: Dispõe sobre nomeação da comissão do PMAQ-AB – programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica, e dá outras providências

Julho

• Decreto Nº 161/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 160/2019: Convoca a participação do município de Rondon do Pará para a X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
• Decreto Nº 159/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 158/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, e dá outras providências
• Decreto Nº 157/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 156/2019: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado de Rondon do Pará/PA – edital nº 001/2019 e edital nº 002/2019, e dá outras providências
• Decreto Nº 155/2019: Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, que funcionará junto ao Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências
• Decreto Nº 154/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0297/2017, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
• Decreto Nº 153/2019: Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA biênio 2019/2021 e dá outras providências

Junho

• Decreto Nº 151/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 150/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 149/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências
• Decreto Nº 148/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 147/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão de feriado nacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 146/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 145/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 144/2019: Paralisação da E.M.E.F. PE. José Fontanella por tempo indeterminado, e dá outras providências
• Decreto Nº 143/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 141/2019: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 139/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 138/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências
• Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 136/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 135/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências
• Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
• Decreto Nº 133/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 130/2019: Dispõe sobre o feriado municipal referente ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Rondon do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 129/2019: Fixa o Valor do Incentivo Financeiro a Que Fazem Jus os Profissionais Integrantes do Centro de Atenção Psicossocial (caps) e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 128/2019: Fixa o Valor do Incentivo Financeiro a Que Fazem Jus os Profissionais Integrantes do Programa de Atenção Integral à Família – Paif e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 127/2019: Fixa o Valor do Incentivo Financeiro a Que Fazem Jus os Profissionais Integrantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos, no Âmbito da Política de Assistência Social do Município de Rondon do Pará e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 126/2019: Fixa o Valor do Incentivo Financeiro a Que Fazem Jus os Profissionais Integrantes dos Serviços da Política de Assistência Social – Cras/paif e Creas/paefi, no Município de Rondon do Pará e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 125/2019: Fixa o Valor do Incentivo Financeiro de Que Trata o Artigo 11, §1º, da Lei Municipal Nº 420/2002, e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 124/2019: Fixa o Valor do Incentivo Financeiro a Que Fazem Jus os Profissionais
  Integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (nasf) e dá Outras Providências
• Decreto Nº 123/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, o crédito suplementar no valor de R$ 197.451,28 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
• Decreto Nº 122/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências
• Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 120/2019: Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 118/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão de feriado nacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Transporte, e dá outras providências
• Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências
• Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 106/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 105/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 102/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 101/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 099/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências

Março

• Decreto Nº 098/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0297/2017, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
• Decreto Nº 097/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 096/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 094/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 090/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 089/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências
• Decreto Nº 088/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 087/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 086/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 085/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 084/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 083/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 082/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 081/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 080/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 079/2019: Reajusta os valores das tarifas de água do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE, e dá outras providências
• Decreto Nº 078/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 075/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 073/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 072/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 071/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 070/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0252/2017, que nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Nº 068/2019: Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
• Decreto Nº 067/2019: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado de Rondon do Pará/PA – edital nº 004/2018 e edital nº 005/2018, e dá outras providências
• Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado de Rondon do Pará/PA – edital nº 006/2018-SMS, e dá outras providências
• Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado de Rondon do Pará/PA – edital nº 003/2018-SECULT, e dá outras providências
• Decreto Nº 064/2019: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado de Rondon do Pará/PA – edital nº 002/2018 – SECMA, e dá outras providências
• Decreto Nº 063/2019: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado de Rondon do Pará/PA – edital nº 007/2018, e dá outras providências
• Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria do Controle Interno do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 057/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional e dá outras providências
• Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 047/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de direção escolar, e dá outras providências
• Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de direção escolar, e dá outras providências
• Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 040/2019: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente combate às endemias de Rondon do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 039/2019: Convoca a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
• Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 034/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 033/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 032/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 030/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 0123/2018 que dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 029/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 0122/2018 que dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 028/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 0121/2018 que dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 027/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 0120/2018 que dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 026/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 0119/2018 que dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 025/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 024/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências
• Decreto Nº 023/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências
• Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Operacional, e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2019: Regulamenta a lei nº 759 de 05 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a admissão pela Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível médio e superior, como estagiários, na forma da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências
• Decreto Nº 006/2019: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0127/2018, que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica
• Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre o piso salarial profissional para os Servidores do grupo ocupacional magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona, e dá outras providências
• Decreto Nº 001/2019: Atualiza o valor da unidade fiscal do município – UFM, e dá outras providências