DECRETOS 2020

Dezembro

• Decreto Nº 151/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico e dá outras providências.
• Decreto Nº 150/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor técnico nível superior e dá outras providências.
• Decreto Nº 149/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 148/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 147/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 146/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 145/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 144/2020: Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da administração direta do município de Rondon do Pará e dá outras providências.
• Decreto Nº 143/2020: Cria e nomeia a subcomissão de transição de governo da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências
• Decreto Nº 142/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Novembro

• Decreto Nº 140/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 139/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 138/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 137/2020: Dispõe sobre a comissão administrativa de transição de mandato – CATM e dá outras providências.
• Decreto Nº 137-A/2020: Dispõe sobre a comissão administrativa de transição de mandato – CATM e dá outras providências.
• Decreto Nº 136/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 135/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de departamento e dá outras providências.
• Decreto Nº 134/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Outubro

• Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 087, de 22 de junho de 2020, que estabelece medidas complementares em relação à prevenção, monitoramento e contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Setembro

• Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente – CONSEMA do município de Rondon do Pará, biênio 2020/2022, e dá outras providências.
• Decreto Nº 128/2020: Institui o comitê emergencial cultural, com o objetivo de auxiliar os órgãos e entidades do poder executivo municipal no planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas na lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.
• Decreto Nº 126/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de administração, planejamento e gestão e dá outras providências.
• Decreto Nº 125/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 124/2020: Altera dispositivo que menciona no decreto 141/2019, que dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social – CMAS Biênio 2019/2021 e dá outras providências.
• Decreto Nº 123/2020: Altera dispositivo que menciona no decreto 153/2019, que dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA biênio 2019/2021 e dá outras providências.

Agosto

• Decreto Nº 121/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 120/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 119/2020: Altera dispositivo que menciona no decreto 0252/2017, que nomeia membros do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.
• Decreto Nº 118/2020: Nomeia membros do conselho municipal de educação para o biênio 2020-2022 e dá outras providências.
• Decreto Nº 117/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 116/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 115/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 113/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Rondon do Pará, o crédito especial no valor de r$ 1.330.360,09 (um milhão, trezentos e trinta mil, trezentos e sessenta reais e nove centavos) para o fim que indica.
• Decreto Nº 112/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 111/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 110/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 109/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Rondon do Pará, o crédito suplementar no valor de R$ 69.646,13 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e treze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Junho

• Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 089/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 088/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Rondon do Pará, o crédito extraordinário no valor de R$ 47.325,00 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais) para o fim que indica.
• Decreto Nº 087/2020: Estabelece medidas complementares em relação à prevenção, monitoramento e contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
• Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre tornar sem efeito decreto nº 052/2020 e dá outras providências.
• Decreto Nº 080/2020: Altera dispositivo que menciona no decreto 0196/2019, que dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Julho

• Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 107/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 106/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 105/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 104/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 102/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial i e dá outras providências.
• Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 099/2020: Altera a redação do artigo 3º do decreto nº 087, de 22 de junho de 2020, que dispõe medidas complementares em relação à prevenção, monitoramento e contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
• Decreto Nº 098/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 097/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
• Decreto Nº 096/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre tornar sem efeito decreto nº 090/2020 e dá outras providências.

Maio

• Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre tornar sem efeito decretos nº 070, 071 e 072/2020 e dá outras providências
• Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre a autorização de aulas não presenciais no âmbito da rede pública do município de Rondon do Pará, como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
• Decreto Nº 067/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Rondon do Pará, o crédito extraordinário no valor de R$ 445.316,63 (quatrocentos e quarenta e cinto mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) para o fim que indica
• Decreto Nº 066/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Rondon do Pará, o crédito extraordinário no valor de R$ 45.367,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) para o fim que indica.
• Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre medidas de reforço e a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Rondon do Pará (pa), como medida de enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 061/2020: Altera dispositivo que menciona no decreto Nº 153/2019 e dá outras providências.
• Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de secretário municipal de agricultura e pecuária e dá outras providências.
• Decreto Nº 058/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Rondon do Pará, o crédito extraordinário no valor de R$ 190.892,50 (cento e noventa mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) para o fim que indica.
• Decreto Nº 056/2020: Estabelece medidas para distribuição de cestas básicas a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, em razão da calamidade pública reconhecida do município, devido a doença COVID-19 e dá outras providências
• Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre criação do comitê de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19),em razão da emergência de saúde pública e dá outras providências
• Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Março

• Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em razão da calamidade pública reconhecida e dá outras providências
• Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas em razão de calamidade pública, o fechamento dos serviços não essenciais e estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
• Decreto Nº 049/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Rondon do Pará em decorrência da doença covid-19, provocada pelo novo coronavírus (SARS-COV2) e dá outras providências
• Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública para a prevenção do contágio da doença COVID-19 (coronavírus), o enfrentamento no que tange a saúde pública de importância internacional decorrente à pandemia e dá outras providências
• Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 043/2020: Dispõe Sobre Nomeação para o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Operacional e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 041/2020: Altera dispositivo que menciona no decreto 0252/2017, que nomeia membros do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.
• Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor técnico nível superior e dá outras providências.

Fevereiro

• Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 038/2020: Altera dispositivo que menciona no decreto nº 0246/2017 e dá outras providências.
• Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 036/2020: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
• Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de departamento e dá outras providências.
• Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Janeiro

• Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de coordenador do centro de referência de assistência social – CRAS II e dá outras providências.
• Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 023/2020: Altera dispositivo que menciona no decreto 153/2019, que dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – cmdca biênio 2019/2021 e dá outras providências.
• Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de departamento e dá outras providências.
• Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 019/2020: Autoriza a permissão e exploração de uso em locais públicos para construção de quiosque e dá outras providências.
• Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre o piso salarial profissional para os servidores do grupo ocupacional magistério, do quadro permanente da prefeitura municipal de Rondon do pará e dá outras providências.
• Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências
• Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de direção escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de direção escolar o servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 005/2020: Atualiza o valor da unidade fiscal do município – UFM e dá outras providências.
• Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente combate às endemias de Rondon do Pará e dá outras providências.
• Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
• Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências