DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto Nº 181/2023:Dispõe Sobre Nomeação para o Cargo de Provimento Em Comissão
  de Assessor Operacional e dá Outras Providências.
• Decreto Nº 180/2023:Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, no Âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional Vinculados Ao Poder Executivo Municipal do Rondon do Pará/pa.
• Decreto Nº 179/2023:Dispõe Sobre Nomeação para o Cargo Titular do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020 a 2023 e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 178/2023:Dispõe Sobre Exoneração do Servidor Que Menciona e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 177/2023:Dispõe Sobre Nomeação para o
  Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Operacional e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 176/2023:Altera Dispositivo do Decreto Nº 161/2023 Que Dispõe Sobre Recesso de Final de Ano e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 175/2023:Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rondon do Pará e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 174/2023:Dispõe Sobre Exoneração do Servidor Que Menciona e Dá Outras Providências.

Novembro

• Decreto Nº 172/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 171/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 170/2023 :Altera dispositivo que menciona no Decreto 0420/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 169/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de departamento e dá outras providências
• Decreto Nº 168/2023: Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal Nº067/2023, referente à aprovação do Loteamento Jardim Parque do Valle, no Município de Rondon do Pará-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 167/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto Nº 0426/2021 e dá outras providências
• Decreto Nº 166/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 165/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 164/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 163/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 162/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 161/2023: Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da administração direta do Município de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 160/2023: Convoca a realização da 14ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

Outubro

• Decreto Nº 158/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 157/2023: Determina a oficialização da VI Conferência Municipal de Educação- ETAPA Municipal CONAE/2024 do Município de Rondon do Pará-PA
• Decreto Nº 156/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 155/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 154/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de diretor escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 152/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 151/2023: Altera o Decreto 055/2016 Que Dispõe Sobre Regulamentação do Pagamento de Diárias aos Membros de Conselhos Municipais e Determina Outras Providências.
• Decreto Nº 150/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 149/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 148/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 147/2023: Altera dispositivo que menciona no decreto nº 093/2023 e da outras providências.
• Decreto Nº 146/2023: Dispõe sobre tornar sem efeito decreto nº 072/2023 e da outras providências.
• Decreto Nº 145/2023: Concede menção honrosa sumaúma ao pastor José Francinel dos s. silva do município de Rondon do Pará é dá outras providências.
• Decreto Nº 144/2023: Concede menção honrosa sumaúma à primeira igreja batista, pelos 50 anos no município de Rondon do Pará é dá outras providências.
• Decreto Nº 143/2023: Institui no âmbito do poder executivo do Município de Rondon do para a comenda “menção honrosa Sumauma” e da outras providências.
• Decreto Nº 141/2023: Dispõe sobre nomeação do funcionário público que menciona e da outras providências.

Setembro

• Decreto Nº 140/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de coordenador do Cras II e da outras providências
• Decreto Nº 139/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providências.
• Decreto Nº 138/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e da outras providências.
• Decreto Nº 137/2023: Dispõe sobre nomeação do funcionário público que menciona e da outras providencias
• Decreto Nº 136/2023: Dispõe sobre nomeação do funcionário público que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 135/2023: Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela administração pública direta. autárquica e fundacional do município de rondo do Pará/PA a pessoas jurídicas.
• Decreto Nº 133/2023: Dispõe sobre nomeação do funcionário público que menciona e da outras providências.
• Decreto Nº 134/2023: Dispõe sobre nomeação do funcionário público que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre nomeação do funcionário público que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 131/2023: Dispõe sobre nomeação do funcionário público que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 129/2023: Dispõe sobre tornar sem efeito decreto nº 115/2023 e da outras providências.
• Decreto Nº 128/2023: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente combate às endemias de Rondon do para e dá outras providências.
• Decreto Nº 127/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e da outras providências.
• Decreto Nº 126/2023: Convoca a “III conferência municipal de cultura do município de Rondon do Pará” e dá outras providências.
• Decreto Nº 125/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências
• Decreto Nº 124/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 123/2023: Regulamenta a licença para casamento, licença paternidade e licença luto na forma e condições disposto nos artigos 124 inciso ll alínea “a” e 228 da lei complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011 e da outras providencias.
• Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e da outras providências.
• Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e da outras providências
• Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências
• Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e da outras providências.
• Decreto Nº 117/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providencias.

Agosto

• Decreto Nº 116/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que Menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 115/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências.
• Decreto Nº 114/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 113/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto Nº 116/2022 e dá outras providências.
• Decreto Nº 112/2023: Dispõe sobre manter a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde Conforme Decreto Nº 376/2009 e dá outras providências.
• Decreto Nº 111/2023: Dispõe sobre a Extinção de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.
• Decreto Nº 110/2023: Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Federal no 14.129/2021 – Sobre  Princípios, Regras e Instrumentos para o Aumento da Eficiência da Administração Pública, Especialmente  por Meio da Desburocratização, da Inovação, da Transformação Digital e da Participação  do Cidadão, no Município de Rondon do Pará e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 109/2023: Institui o Selo Oficial do Serviço de Inspeção Sanitária Municipal e a Relação e  Códigos para Registro de Produtos Artesanais no Município de Rondon do Pará e Dá Outras  Providências
• Decreto Nº 108/2023: Dispõe Sobre Ponto Facultativo Em Razão de Feriado Estadual e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 107/2023: Dispõe Sobre Exoneração do Servidor Que Menciona e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 106/2023: Dispõe Sobre Nomeação para o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor  Especial e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 105/2023: Dispõe Sobre Nomeação para o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor  Operacional e Dá Outras Providências

Julho

• Decreto Nº 103/2023: Dispõe Sobre Nomeação para o Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor  Técnico Nível Superior e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 102/2023: Altera Dispositivo Que Menciona no Decreto Nº 168/2022 e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 101/2023: Institui Taxa Relativa a Execução dos Serviços de Inspeção Sanitária Municipal no  Município de Rondon do Pará e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 100/2023: Nomeia os Membros da Equipe Técnica de Auxílio ao Serviço de Inspeção Municipal de Rondon do para e dá outras Providências.
• Decreto Nº 099/2023: Altera Dispositivo que Menciona no Decreto Nº 093/2023 e dá outras Providências.
• Decreto Nº 098/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 097/2023: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal
• Decreto Nº 096/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor especial II e dá outras providências
• Decreto Nº 095/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de departamento e dá outras providências
• Decreto Nº 094/2023: Dispõe sobre a convocação da II conferência municipal de segurança alimentar e nutricional de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 093/2023: Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, para o mandato da sociedade civil, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências

Junho

• Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências
• Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 088/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 083/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 081/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 079/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 076/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 074/2023: Dispõe sobre Exoneração de Servidores que Mencionam e dá outras providencias.
• Decreto Nº 073/2023: Dispõe sobre Exoneração de Servidor que Menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 072/2023: Torna sem efeito os Atos que específica e dá outras providências.
• Decreto Nº 071/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências.
• Decreto Nº 070/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que Menciona e dá outras providências.
• Decreto Nº 069/2023: Altera Dispositivo que Menciona no Decreto 0420/2021, que Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Rondon do Pará e dá outras providências.
• Decreto Nº 067/2023: Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento Jardim Parque do Valle, no Município de Rondon do Pará-PA e dá outras providências.
• Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências.
• Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências.

Maio

• Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Operacional e dá outras providências.
• Decreto Nº 063/2023: Altera Dispositivo que menciona no Decreto Nº 014/2023 e dá outras providências.
• Decreto Nº 062/2023: Altera Dispositivo que menciona no Decreto Nº 137/2022 e dá outras providências.
• Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 059/2023: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 058/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto no 0281/2021 e dá outras providências
• Decreto Nº 056/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto no 369/2021 e dá outras providências
• Decreto Nº 055/2023: Institui o grupo de trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa de Atenção Ao Uso de Agrotóxicos no município de Rondon do Pará, na forma que indica e da outras providências
• Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências
• Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências
• Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 050/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0350/2021, que nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
• Decreto Nº 049/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 0426/2021 e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 048/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 079/2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
• Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 044/2023: Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Arbitramento de Valor de Mercado de Imóveis Urbanos e Rurais no município de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 040/2023: Convoca a realização da Conferência Municipal Extraordinária de Saúde de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências
• Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências

Março

• Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências
• Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária aos servidores com dependentes portadores de deficiência, considerando o disposto no Art. 98, § 3º, da Lei Federal Nº 8.112/1990 aplicável também em âmbito Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 033/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
• Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 030/2023: Institui o Código de Ética Profissional do Agente Público e da Alta Administração da Administração Direta e Indireta do município de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Rondon do Pará do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
• Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
• Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
• Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
• Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria do Controle Interno do município de Rondon do Pará e dá outras providências.
• Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I e dá outras providências
• Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 019/2023: Convoca a participação do Município de Rondon do Pará para a I Conferência Municipal de Saneamento Básico
• Decreto Nº 018/2023: Altera Decreto Nº 016/2023 que dispõe sobre ponto facultativo (Festividades Carnavalescas) nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 017/2023: Altera Decreto Nº 016/2023 que dispõe sobre ponto facultativo (Festividades Carnavalescas) nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 016/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial e dá outras providências
• Decreto Nº 011/2023: Altera dispositivo que menciona no decreto nº 116/2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 010/2023: Altera dispositivo que menciona no decreto nº 143/2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre o piso salarial dos agente comunitários de saúde e agente combate às endemias de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o piso salarial profissional para os servidores do grupo ocupacional magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências
• Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor especial I e dá outras providências
• Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências
• Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências