Responsável: JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30 hs
Endereço: Rua Gonçalves Dias, 400, Centro, Rondon do Pará/PA. Cep. 68.638-000
Telefone: (94) 99230-5899
E-mail: josimarfeitoza@gmail.com
Competências
Incumbe à Secretaria Municipal de Finanças a fiscalização e a arrecadação de tributos municipais, como o IPTU, o ISS, a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento, contribuições de melhoria entre outros.
Entre suas atribuições, estão a de administrar a dívida pública interna e externa do Município; a de realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos; celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação.
Também é função desta secretaria a contabilização das contas do Município; a arrecadação, a guarda e a aplicação de recursos financeiros; o controle interno da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.
