LEI MUNICIPAL Nº 739/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará – PA, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 665/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará – PA, para o período 2014/2017 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 590/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013): Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rondon do Pará para o período 2010-2013 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 478/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009): Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rondon do Pará, para o período de 2006/2009, e dá outras providências
