Autor: Administrador
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-036-SRP (O FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-037 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES PARA O APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-041-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-004 (Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC)
LEI MUNICIPAL Nº 775/2019-PE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a lei que organiza, regula e norteia a execução da política de assistência social no município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 774/2019-PE, 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Oficializa o dia 04 de outubro como o dia municipal do acs e ace no município de Rondon do Pará e institui o ponto facultativo no dia da comemoração)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-033 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
setembro, 2019
CONVITE Nº 1/2019-002-PMRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM)
LEI MUNICIPAL Nº 773/2019-PE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do art. 6º, II, da lei municipal nº 761, de 27 de dezembro de 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 772/2019-PE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
