Autor: Administrador
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 772/2019-PE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2019, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-032 (AQUISIÇAO DE 01(UM)VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE UNIFORMES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-034 (AQUISIÇAO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS)
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-028-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-019 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-018 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 770/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Proíbe a emissão de multas pelos agentes de trânsito em veículos sem o conhecimento e assinatura do infrator no momento da autuação e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 771/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Dá nome ao complexo esportivo em construção no bairro miranda no município de Rondon do Pará, com nome de “complexo esportivo Fernando de Souza Flexa Ribeiro)
