Autor: Administrador
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 739/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará – PA, para o período 2018/2021 e dá outras providências.)
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2017-024 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos)
PREGÃO 9/2017-090-SRP (Registro de Preço para aquisição de peças para caminhões destinados a atender a demanda da SOTURB)
LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Declara patrimônio histórico e ambiental a árvore denominada sumaúma, coordenadas datum: sirgas 2000-lat: 48º03’57,03″ s, long: 04º46’27,60″ o/imagem: 21/06/2016, localizada na BR222, ao lado da praça da paz, no município de Rondon do Pará/PA e determina outras providências)
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 735/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – refis 2017, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 735/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará– refis 2017, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências)
PREGÃO Nº 9/2017-088 (Aquisição de material de expediente, esportivo, tecidos, copa e cozinha, limpeza e didático para educação infantil)
PREGÃO Nº 9/2017-089 (Contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico destinado a atender a demanda da SEMD)
DISPENSA Nº 7/2017-052 (Locação de Imóvel (Quadra de Esportes) destinada ao atendimento da Educação Física dos alunos da E.M.E.F João Miranda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
