Autor: Administrador
agosto, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 733/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Define, no âmbito do município de Rondon do Pará/PA, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (rpv), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009)
PREGÃO Nº 9/2017-074 (Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao PNAE)
PREGÃO Nº 9/2017-077-SRP (Registro de Preço para aquisição de ferramentas, equipamentos de trabalho e agrícolas destinados a atender a demanda da SORTUB)
PREGÃO Nº 9/2017-072-SRP (Registro de Preço para serviços de coquetel, jantar, aquisição de água e refrigerante destinado a atender a demanda da SEMED)
PREGÃO Nº 9/2017-073-SRP (Registro de Preço para aquisição de material de construção, elétrico, areia e seixo destinado a atender a demanda da SEMAD)
PREGÃO Nº 9/2017-075-SRP (Registro de Preço para serviço de limpeza de fossa destinado a atender diversas Secretarias deste Município)
DISPENSA Nº 7/2017-041 (Locação de Imóvel destinado para funcionamento do posto de saúde da Família Bela Vista, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
PREGÃO Nº 9/2017-076 (Aquisição de CBUQ-Concreto Betuminoso Usinado a quente e pintura de ligação RR2C destinado a atender as demandas da SORTUB)
julho, 2017
DISPENSA Nº 7/2017-043 (Locação de Imóvel destinado para o funcionamento de escola com aulos de reforços, e atividades de defesa dos diretos sociais e organizacionais associativas ligadas à cultura e arte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
LEI MUNICIPAL N° 732/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências)
