Autor: Administrador
abril, 2022
Boletim COVID-19 (20/04/2022)
LEI Nº 817/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município e dá outras providências)
LEI Nº 816/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Altera a lei nº 742/2018 que modificou a lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de cuidador e adequando a nomenclatura á lei federal para profissional de apoio escolar e dá outras providências)
LEI Nº 815/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no bairro gusmão, no município de Rondon do Pará-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-025-SRP (AQUISIÇÃO DE BLOQUETE DE CIMENTO SEXTAVADO, MEIO-FIO RETO, TUBOS DE CONCRETO ARMADOS E CONCRETO USINADO)
LEI Nº 814/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Altera o artigo 2º da Lei Nº 802/2021, que modifica o § 1º do artigo 21 da Lei N° 675/2014 e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 813/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o poder executivo do municipio a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais, e dá outras providências)
Informativo – Boletins Epidemiológicos da COVID-19 semanalmente
Boletim COVID-19 (22/03/2022)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-018 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO)