LEI Nº 816/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Altera a lei nº 742/2018 que modificou a lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de cuidador e adequando a nomenclatura á lei federal para profissional de apoio escolar e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.