Autor: CR2-admin3
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COQUETEL, LANCHES, SALGADOS E JANTARES)
LEI Nº 822/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Determina o dia 01 de maio como data de homenagens póstumas ao cidadão rondonense Olávio Silva Rocha e dá outras providências)
LEI Nº 821/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Altera o artigo 21 da Lei nº 501/2007, de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação de recursos do FUNDEB no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 820/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão de nomes de vereadores da Câmara Municipal de Rondon do Pará, nas placas de inauguração de obras públicas no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 819/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Altera os artigos 1º e 9º da Lei 350, de 12 de novembro de 1998, que dispõe sobre a criação da banda municipal e institui nome à banda de música do município de Rondon do Pará – PA e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-030-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REMENDO E CONSERTOS DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, CAMINHONETES E MOTOCICLETAS)
março, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DIVERSOS)
LEI Nº 001/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2022, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de crédito tributário e não tributários, e dá outras providências)