Autor: CR2-admin5
janeiro, 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-003-OBRA (Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de uniformes)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-001-FMS (Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para a fabricação de rouparias)
Boletim COVID-19 (13/01/2022)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022-SEMAD, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (Regulamenta a utilização e controle de combustíveis pela frota de veículos oficiais do Município de Rondon do Pará-PA e dá outras providências)
DECRETOS 2022
PORTARIAS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 810/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rondon de Pará no consórcio público intermunicipal de saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT e dá outras providências)
LEI Nº 809/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos finaneiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, manutenção e suporte técnico de software de programas de gestão escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rondon do Pará)
Boletim COVID-19 (17/12/2021)
