DECRETOS 2020

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Maio

  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre medidas de reforço e a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Rondon do Pará (pa), como medida de enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 056/2020: Estabelece medidas para distribuição de cestas básicas a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, em razão da calamidade pública reconhecida do município, devido a doença COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre criação do comitê de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19),em razão da emergência de saúde pública e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em razão da calamidade pública reconhecida e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas em razão de calamidade pública, o fechamento dos serviços não essenciais e estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Rondon do Pará em decorrência da doença covid-19, provocada pelo novo coronavírus (SARS-COV2) e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública para a prevenção do contágio da doença COVID-19 (coronavírus), o enfrentamento no que tange a saúde pública de importância internacional decorrente à pandemia e dá outras providências
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