DECRETOS 2021

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Dezembro

  • Decreto Nº 434/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 433/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 0426/2021 E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 432/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 431/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 430/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 429/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONANO DECRETO Nº 369/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 428/2021: FIXA OS PREÇOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 427/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOSERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 426/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 425/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 424/2021: DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Novembro

  • Decreto Nº 422/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 421/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 118/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 420/2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 419/2021: ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 418/2021: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL BAIRRO RESERVADO BOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 418/2021: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL BAIRRO RESERVA DO BOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 417/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 416/2021: CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
  • Decreto Nº 415/2021: CONVOCA A REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 414/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 0396/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 413/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 412/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 411/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 410/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 409/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 408/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 407/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 406/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 405/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 404/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 403/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 402/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 400/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 399/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outubro

  • Decreto Nº 398/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 397/2021: DETERMINA A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL CONAE 2022 DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁPA
  • Decreto Nº 396/2021: INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 395/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 394/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 393/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 0345/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 392/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 391/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 294/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 390/2021: ALTERA O DECRETO 0055/2016 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 389/2021: DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO IPMRP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.
  • Decreto Nº 388/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 387/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 386/2021: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 385/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 0325/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 384/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 383/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 382/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NODECRETO 028/2002, ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 381/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 0325/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 379/2021: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 378/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Setembro

  • Decreto Nº 377/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 376/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO 0365/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEGTR – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 375/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO 028/2002, ALTERA OREGULAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 374/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ(PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 373/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DESERVIDOR QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 372/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DESERVIDOR QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 371/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 370/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 369/2021: NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 368/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 367/2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 366/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 365/2021: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEG TR – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agosto

  • Decreto Nº 363/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ(PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 362/2021: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 361/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO 0287/2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DOPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 360/2021: DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 0338/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 359/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 358/2021: CONVOCA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 357/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 356/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPALDE RONDON DO PARÁ, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$373.000,00 (TREZENTOS E SETENTA ETRÊS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
  • Decreto Nº 355/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 354/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 353/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 352/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 351/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO 0350/2021, QUE NOMEIA MEMBROS DE COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
  • Decreto Nº 350/2021: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 349/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 348/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 0196/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Julho

  • Decreto Nº 347/2021: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 346/2021: RESTAURA A VINGÊNCIA DO DECRETO Nº 166/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 E REVOGA O DECRETO Nº 297/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
  • Decreto Nº 345/2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 344/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 343/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO 0326/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 342/2021: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 341/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Junho

  • Decreto Nº 339/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO
  • Decreto Nº 338/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO
  • Decreto Nº 337/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO
  • Decreto Nº 336/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 335/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 334/2021: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 333/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 332/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 331/2021: DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 330/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 329/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 328/2021: DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 0278/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 327/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 0246/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 326/2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 325/2021: NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI QUE FUNCIONARÁ JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 324/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 323/2021: CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
  • Decreto Nº 322/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 294/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 321/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 320/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 319/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 318/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 317/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 316/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 315/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 314/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 313/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 312/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 311/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 310/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 309/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 308/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 307/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 306/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 305/2021: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 303/2021: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 302/2021: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Maio

  • Decreto Nº 301/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 300/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 299/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 298/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 297/2021: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITA, VICE PREFEITO, E SECRETARIOS, E DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO DOS EXCEDENTES RECEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 296/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 295/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 294/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 292/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 291/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 290/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 289/2021: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 288/2021: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 287/2021: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 286/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 285/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 284/2021: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 283/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 282/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 281/2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 280/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 278/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 277/2021: DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 0275/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abril

  • Decreto Nº 275/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 274/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 273/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 272/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 271/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 270/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 269/2021: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 268/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO DAS DESPEZAS COM RESCISÕES E DEMAIS VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 267/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 0264/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 266/2021: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 265/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 264/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO 378/2009-PE, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 263/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 262/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 261/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 260/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 259/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 257/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 256/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 255/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 254/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 253/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 252/2021: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 251/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 250/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Março

  • Decreto Nº 249/2021: DISPÕE SOBRE O DIA “D” DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, DEMAIS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 248/2021: EMERGÊNCIA FINANCEIRA
  • Decreto Nº 247/2021: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 246/2021: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 245/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AFASTAMENTO SOCIAL NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 244/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO 205/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 243/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AFASTAMENTO SOCIAL NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 242/2021: DlSPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITOS DO lSS, REFERENTES AO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 240/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AFASTAMENTO SOCIAL NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 239/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 238/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 237/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 236/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 235/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 234/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 233/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 232/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 231/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 230/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 229/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 228/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 227/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 226/2021: DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 0202/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 225/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 224/2021: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0187/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 222/2021: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS -COBRADE,1.3.2.1.4 CONFORME IN/MDR 36/2020
  • Decreto Nº 220/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 219/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO 129/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 218/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 217/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 216/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 215/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 214/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 213/2021: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR EROSÃO CONTINENTAL / RAVINA CÓDIGO: 11432 – COBRADE, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020

Fevereiro

  • Decreto Nº 212/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 211/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 210/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 209/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 208/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 207/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 206/2021: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 205/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 204/2021:DISPÕE SOBRE AJUSTES NAS AÇÕES DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 194/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 193/2021:DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO ENTRE AS AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ, CONSOANTE AO DECRETO ESTADUAL No 800, DE 31/05/2020, REPUBLICADO EM 28/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 185/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 184/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 183/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 182/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 181/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 180/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 179/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 178/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Janeiro

  • Decreto Nº 176/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 175/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 174/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 173/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 172/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 171/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 170/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO RENASCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 169/2021:DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 131/2019, QUE VERSA SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA LEILA RODRIGUES PEREIRA NO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, CI. D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 168/2021:ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 118/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 167/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 166/2021:DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE FINANCEIRA – REDUÇÃO DOS SUBISÍDIOS DA PREFEITA, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 165/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 164/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 163/2021:DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS EM GERAL E DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS EM SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 162/2021:ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO No 0196/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 161/2021:ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO No 209/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 160/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0090/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 159/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0110/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 158/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 157/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0148/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 156/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 155/2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REFORÇO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA PANDEMIA NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ (PA), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 154/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 153/2021:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 152/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 151/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0146/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 150/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 149/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 148/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 147/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 146/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 145/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 144/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 143/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 142/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 141/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 140/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 139/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 138/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 137/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 136/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 135/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 134/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 133/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 132/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 131/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 130/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 129/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 128/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 127/2021: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 126/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 125/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 124/2021:DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 122/2021: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 121/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 120/2021: DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0037/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 119/2021: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO No 028/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 118/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 117/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 116/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 115/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0039/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 114/2021:DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO DECRETO No 0038/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 113/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO
    EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 112/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO
    EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 111/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO
    EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 110/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO
    EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 109/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 108/2021:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 107/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 106/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 105/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 104/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 103/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 102/2021:  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 101/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 0100/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 099/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 098/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 097/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 096/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 095/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 094/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 093/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 092/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 091/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 090/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 088/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 087/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 086/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 085/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 084/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 084/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 083/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 082/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 081/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 080/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 079/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 078/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 077/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 076/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 075/2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 074/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 073/2021:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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