Maio
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto 0350/2021, que nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 0426/2021 e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 048/2023: Altera dispositivo que menciona no Decreto nº 079/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2023: Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Arbitramento de Valor de Mercado de Imóveis Urbanos e Rurais no município de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Convoca a realização da Conferência Municipal Extraordinária de Saúde de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária aos servidores com dependentes portadores de deficiência, considerando o disposto no Art. 98, § 3º, da Lei Federal Nº 8.112/1990 aplicável também em âmbito Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2023: Institui o Código de Ética Profissional do Agente Público e da Alta Administração da Administração Direta e Indireta do município de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Rondon do Pará do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria do Controle Interno do município de Rondon do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Convoca a participação do Município de Rondon do Pará para a I Conferência Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 018/2023: Altera Decreto Nº 016/2023 que dispõe sobre ponto facultativo (Festividades Carnavalescas) nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 017/2023: Altera Decreto Nº 016/2023 que dispõe sobre ponto facultativo (Festividades Carnavalescas) nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Altera dispositivo que menciona no decreto nº 116/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Altera dispositivo que menciona no decreto nº 143/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre o piso salarial dos agente comunitários de saúde e agente combate às endemias de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o piso salarial profissional para os servidores do grupo ocupacional magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor especial e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor especial I e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de assessor operacional e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
