A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará – PMRP, com fundamento nas atribuições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamentada no Estado do Pará pelo Decreto Estadual nº1.025, de 04 de setembro de 2020, e no que couber das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital nº 004/2021-SECULT – Cultura e Cidadania Valdivina Angélica da Silva – Lei Aldir Blanc Rondon do Pará.
