Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) - Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Diretora/Presidente: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CHAVES

CNPJ: 05.341.649/0001-90

Horário de Atendimento: 7:30 às 11:30 AM – 13:30 às 17:00 PM

Endereço: RUA MINAS GERAIS, 465 – CENTRO / RONDON DO PARÁ /PA

Telefone: (94) 3326-2358

E-mail: saaerondon@hotmail.com

Competências

Compete, no seu âmbito de ação, o planejamento, a coordenação, a execução, o controle, o acompanhamento e a avaliação das atividades relativas à administração do SAAE que tem personalidade jurídica própria, dispondo de autonomia econômica-financeira e administrativa dentro dos limites traçados em lei.

Portarias

2021

Agosto

Julho

Junho

Maio

Abril

Portaria Nº 022/2021

Março

Fevereiro

Janeiro

2015

Julho

Portaria N° 010/2021

Decretos

Decreto Nº 166/2017: Altera dispositivo que menciona no decreto Nº 0151/2017 e dá outras providências
Decreto Nº 151/2017: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Decreto N° 010/2016: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
Decreto Nº 028/2012: Dispõe sobre regulamentação dos artigos Nº 86, Nº 100 e Nº 192, da lei complementar Nº 002/2011, que se refere ao estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências
Decreto N° 122/2005: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor-Presidente do SAAE e dá outras providências

Leis

LEI MUNICIPAL Nº 716/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre concessão, a título de perda salarial até o ano de 2016, aos servidores efetivos, ativos, integrantes do quadro próprio do poder Executivo Municipal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 492/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006: Altera o Anexo I da Lei municipal Nº 468, de 29 de junho de 2005 – plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE, de Rondon do Pará, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 468/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005: Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001: Altera a lei municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 022/1984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984: Cria o serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará e dá outras providências

Folha de Pagamento

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Receitas e Despesas

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Licitações

Adesão Nº A/2021-001