Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Diretora/Presidente: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CHAVES

CNPJ: 05.341.649/0001-90

Horário de Atendimento: 7:30 às 11:30 AM  – 13:30 às 17:00 PM

Endereço: RUA MINAS GERAIS, 465 – CENTRO / RONDON DO PARÁ /PA

Telefone: (94) 3326-2358

E-mail: saaerondon@hotmail.com

Competências

Compete, no seu âmbito de ação, o planejamento, a coordenação, a execução, o controle, o acompanhamento e a avaliação das atividades relativas à administração do SAAE que tem personalidade jurídica própria, dispondo de autonomia econômica-financeira e administrativa dentro dos limites traçados em lei.

---

Concurso Público SAAE

• Clique aqui para visualizar

Portarias

2023

Novembro

• Portaria Nº 071/2023
• Portaria Nº 070/2023
• Portaria Nº 069/2023
• Portaria Nº 068/2023
• Portaria Nº 067/2023

Outubro

• Portaria Nº 066/2023
• Portaria Nº 065/2023
• Portaria Nº 064/2023
• Portaria Nº 063/2023
• Portaria Nº 062/2023
• Portaria Nº 061/2023

Setembro

• Portaria Nº 060/2023
• Portaria Nº 059/2023
• Portaria Nº 058/2023
• Portaria Nº 057/2023
• Portaria Nº 056/2023
• Portaria Nº 055/2023
• Portaria Nº 054/2023
• Portaria Nº 053/2023
• Portaria Nº 052/2023
• Portaria Nº 051/2023

Agosto

• Portaria Nº 050/2023
• Portaria Nº 049/2023
• Portaria Nº 048/2023
• Portaria Nº 047/2023
• Portaria Nº 046/2023
• Portaria Nº 045/2023
• Portaria Nº 044/2023
• Portaria Nº 043/2023
• Portaria Nº 042/2023
• Portaria Nº 041/2023

Julho

• Portaria Nº 040/2023
• Portaria Nº 039/2023
• Portaria Nº 038/2023
• Portaria Nº 037/2023
• Portaria Nº 036/2023
• Portaria Nº 035/2023
• Portaria Nº 034/2023
• Portaria Nº 033/2023
• Portaria Nº 032/2023
• Portaria Nº 031/2023
• Portaria Nº 030/2023
• Portaria Nº 029/2023
• Portaria Nº 028/2023
• Portaria Nº 027/2023
• Portaria Nº 026/2023
• Portaria Nº 025/2023
• Portaria Nº 024/2023
• Portaria Nº 023/2023
• Portaria Nº 022/2023

Junho

• Portaria Nº 021/2023
• Portaria Nº 020/2023

Maio

• Portaria nº 018/2023
• Portaria nº 017/2023
• Portaria Nº 016/2023

Abril

• Portaria Nº 015/2023

Março

• Portaria Nº 014/2023
• Portaria Nº 013/2023

Fevereiro

• Portaria Nº 012/2023
• Portaria Nº 011/2023
• Portaria Nº 010/2023
• Portaria Nº 009/2023

Janeiro

• Portaria Nº 007/2023
• Portaria Nº 006/2023
• Portaria Nº 005/2023
• Portaria Nº 004/2023
• Portaria Nº 003/2023
• Portaria Nº 001/2023

2022

Dezembro

• Portaria Nº 058/2022
• Portaria Nº 057/2022
• Portaria Nº 056/2022

Novembro

• Portaria Nº 055/2022
• Portaria Nº 054/2022
• Portaria Nº 053/2022
• Portaria Nº 052/2022

Outubro

• Errata da Portaria Nº 051/2022
• Portaria Nº 051/2022
• Portaria Nº 050/2022
• Portaria Nº 049/2022
• Portaria Nº 048/2022
• Portaria Nº 047/2022
• Portaria Nº 046/2022
• Portaria Nº 045/2022

Setembro

• Portaria Nº 044/2022

Agosto

• Portaria Nº 043/2022
• Portaria Nº 042/2022
• Portaria Nº 041/2022

Julho

• Portaria Nº 040/2022
• Portaria Nº 039/2022
• Portaria Nº 038/2022

Junho

• Portaria Nº 037/2022
• Portaria Nº 036/2022
• Portaria Nº 035/2022
• Portaria Nº 034/2022
• Portaria Nº 033/2022
• Portaria Nº 032/2022
• Portaria Nº 031/2022
• Portaria Nº 030/2022
• Portaria Nº 029/2022

Maio

• Portaria Nº 028/2022
• Portaria Nº 027/2022
• Portaria Nº 026/2022
• Portaria Nº 025/2022
• Portaria Nº 024/2022

Abril

• Portaria Nº 023/2022
• Portaria Nº 022/2022
• Portaria Nº 021/2022
• Portaria Nº 020/2022
• Portaria Nº 019/2022
• Portaria Nº 018/2022
• Portaria Nº 017/2022
• Portaria Nº 016/2022

Março

• Portaria Nº 015/2022
• Portaria Nº 014/2022
• Portaria Nº 013/2022
• Portaria Nº 012/2022
• Portaria Nº 011/2022

Fevereiro

• Portaria Nº 010/2022
• Portaria Nº 009/2022
• Portaria Nº 008/2022
• Portaria Nº 007/2022
• Portaria Nº 006/2022
• Portaria Nº 005/2022

Janeiro

• Portaria Nº 004/2022
• Portaria Nº 003/2022
• Portaria Nº 002/2022
• Portaria Nº 001/2022

2021

Dezembro

• Portaria Nº 056/2021
• Portaria Nº 055/2021
• Portaria Nº 054/2021

Novembro

• Portaria Nº 053/2021
• Portaria Nº 052/2021
• Portaria Nº 051/2021
• Portaria Nº 050/2021
• Portaria Nº 049/2021

Outubro

• Portaria Nº 047/2021

Setembro

• Portaria Nº 046/2021
• Portaria Nº 045/2021
• Portaria Nº 044/2021
• Portaria Nº 043/2021
• Portaria Nº 042/2021

Agosto

• Portaria Nº 041/2021
• Portaria Nº 040/2021
• Portaria Nº 039/2021
• Portaria Nº 038/2021
• Portaria Nº 037/2021

Julho

• Portaria Nº 036/2021
• Portaria Nº 035/2021
• Portaria Nº 034/2021
• Portaria Nº 033/2021

Junho

• Portaria Nº 032/2021 
• Portaria Nº 031/2021 
• Portaria Nº 030/2021
• Portaria Nº 029/2021
• Portaria Nº 028/2021

Maio

• Portaria Nº 027/2021
• Portaria Nº 026/2021
• Portaria Nº 025/2021
• Portaria Nº 024/2021
• Portaria Nº 023/2021

Abril

• Portaria Nº 022/2021

Março

• Portaria Nº 021/2021
• Portaria Nº 020/2021
• Portaria Nº 019/2021
• Portaria Nº 018/2021
• Portaria Nº 017/2021

Fevereiro

• Portaria Nº 016/2021
• Portaria Nº 015/2021
• Portaria Nº 014/2021
• Portaria Nº 013/2021
• Portaria Nº 012/2021
• Portaria Nº 011/2021
• Portaria Nº 008/2021
• Portaria Nº 007/2021

Janeiro

• Portaria Nº 006/2021
•  Portaria Nº 005/2021
•  Portaria Nº 003/2021
•  Portaria Nº 002/2021

2015

Julho

• Portaria Nº 010/2021

---

Decretos

• Decreto Nº 382/2021: Altera dispositivo que menciona no decreto 028/2002, altera o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE e dá outras providências
• Decreto Nº 375/2022: Altera o dispositivo que menciona no decreto 028/2002, altera o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE e dá outras providências
• Decreto Nº 166/2017: Altera dispositivo que menciona no decreto Nº 0151/2017 e dá outras providências
• Decreto Nº 151/2017: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
• Decreto N° 010/2016: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 028/2012: Dispõe sobre regulamentação dos artigos Nº 86, Nº 100 e Nº 192, da lei complementar Nº 002/2011, que se refere ao estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências
• Decreto N° 122/2005: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor-Presidente do SAAE e dá outras providências

---

Leis

• LEI MUNICIPAL Nº 716/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre concessão, a título de perda salarial até o ano de 2016, aos servidores efetivos, ativos, integrantes do quadro próprio do poder Executivo Municipal e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 492/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006: Altera o Anexo I da Lei municipal Nº 468, de 29 de junho de 2005 – plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE, de Rondon do Pará, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 468/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005: Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001: Altera a lei municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N° 022/1984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984: Cria o serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará e dá outras providências

---

Folha de Pagamento

• Clique aqui para acessar

---

Receitas e Despesas

• 2023 (após acessar, selecionar a unidade gestora SAAE)
• 2018-2022

---

Licitações

• CONVITE Nº 1.2023-002-SAAE
• CONVITE Nº 1.2023-001-SAAE
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001-SAAE 
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-001-SAAE
• INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-SAAE 
• CONVITE Nº 1/2022-001
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002-SAAE 
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001-SAAE 
• CONVITE Nº 1/2021-003
• CONVITE Nº 1/2021-002
• CONVITE Nº 1/2021-001
• INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003
• INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002
• INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001
• CARONA Nº A/2021-001
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008-PMRP