Diretora/Presidente: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CHAVES
CNPJ: 05.341.649/0001-90
Horário de Atendimento: 7:30 às 11:30 AM – 13:30 às 17:00 PM
Endereço: RUA MINAS GERAIS, 465 – CENTRO / RONDON DO PARÁ /PA
Telefone: (94) 3326-2358
E-mail: saaerondon@hotmail.com
Competências
Compete, no seu âmbito de ação, o planejamento, a coordenação, a execução, o controle, o acompanhamento e a avaliação das atividades relativas à administração do SAAE que tem personalidade jurídica própria, dispondo de autonomia econômica-financeira e administrativa dentro dos limites traçados em lei.
Portarias
2021
Agosto
- Portaria Nº 041/2021
- Portaria Nº 040/2021
- Portaria Nº 039/2021
- Portaria Nº 038/2021
- Portaria Nº 037/2021
Julho
Junho
- Portaria Nº 032/2021
- Portaria Nº 031/2021
- Portaria Nº 030/2021
- Portaria Nº 029/2021
- Portaria Nº 028/2021
Maio
- Portaria Nº 027/2021
- Portaria Nº 026/2021
- Portaria Nº 025/2021
- Portaria Nº 024/2021
- Portaria Nº 023/2021
Abril
Março
- Portaria Nº 021/2021
- Portaria Nº 020/2021
- Portaria Nº 019/2021
- Portaria Nº 018/2021
- Portaria Nº 017/2021
Fevereiro
- Portaria Nº 016/2021
- Portaria Nº 015/2021
- Portaria Nº 014/2021
- Portaria Nº 013/2021
- Portaria Nº 012/2021
- Portaria Nº 011/2021
- Portaria Nº 008/2021
- Portaria Nº 007/2021
Janeiro
2015
Julho
Decretos
- Decreto Nº 375/2021: Altera dispositivo que menciona no decreto 028/2002, altera o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto-SAAE e dá outras providências
- Decreto Nº 166/2017: Altera dispositivo que menciona no decreto Nº 0151/2017 e dá outras providências
- Decreto Nº 151/2017: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
- Decreto N° 010/2016: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2012: Dispõe sobre regulamentação dos artigos Nº 86, Nº 100 e Nº 192, da lei complementar Nº 002/2011, que se refere ao estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências
- Decreto N° 122/2005: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor-Presidente do SAAE e dá outras providências
Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 716/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre concessão, a título de perda salarial até o ano de 2016, aos servidores efetivos, ativos, integrantes do quadro próprio do poder Executivo Municipal e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 492/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006: Altera o Anexo I da Lei municipal Nº 468, de 29 de junho de 2005 – plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE, de Rondon do Pará, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 468/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005: Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001: Altera a lei municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL N° 022/1984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984: Cria o serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará e dá outras providências
