Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Diretora/Presidente: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CHAVES

CNPJ: 05.341.649/0001-90

Horário de Atendimento: 7:30 às 11:30 AM  – 13:30 às 17:00 PM

Endereço: RUA MINAS GERAIS, 465 – CENTRO / RONDON DO PARÁ /PA

Telefone: (94) 3326-2358

E-mail: saaerondon@hotmail.com

Competências

Compete, no seu âmbito de ação, o planejamento, a coordenação, a execução, o controle, o acompanhamento e a avaliação das atividades relativas à administração do SAAE que tem personalidade jurídica própria, dispondo de autonomia econômica-financeira e administrativa dentro dos limites traçados em lei.

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• Portaria Nº 051/2022
• Portaria Nº 050/2022
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• Portaria Nº 048/2022
• Portaria Nº 047/2022
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• Portaria Nº 029/2021
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•  Portaria Nº 003/2021
•  Portaria Nº 002/2021

2015

Julho

• Portaria Nº 010/2021

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Decretos

• Decreto Nº 382/2021: Altera dispositivo que menciona no decreto 028/2002, altera o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE e dá outras providências
• Decreto Nº 375/2022: Altera o dispositivo que menciona no decreto 028/2002, altera o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE e dá outras providências
• Decreto Nº 166/2017: Altera dispositivo que menciona no decreto Nº 0151/2017 e dá outras providências
• Decreto Nº 151/2017: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
• Decreto N° 010/2016: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 028/2012: Dispõe sobre regulamentação dos artigos Nº 86, Nº 100 e Nº 192, da lei complementar Nº 002/2011, que se refere ao estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências
• Decreto N° 122/2005: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor-Presidente do SAAE e dá outras providências

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Leis

• LEI MUNICIPAL Nº 716/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre concessão, a título de perda salarial até o ano de 2016, aos servidores efetivos, ativos, integrantes do quadro próprio do poder Executivo Municipal e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 492/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006: Altera o Anexo I da Lei municipal Nº 468, de 29 de junho de 2005 – plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE, de Rondon do Pará, para adequação dos valores do vencimento básico das categorias funcionais e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 468/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005: Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Rondon do Pará e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001: Altera a lei municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N° 022/1984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984: Cria o serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará e dá outras providências

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Folha de Pagamento

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Receitas e Despesas

• 2023 (após acessar, selecionar a unidade gestora SAAE)
• 2018-2022

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Licitações

• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2024-003-SAAE
• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2024-002-SAAE
• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2024-001-SAAE
• INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SAAE
• CONVITE Nº 1.2023-002-SAAE
• CONVITE Nº 1.2023-001-SAAE
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001-SAAE 
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-001-SAAE
• INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-SAAE 
• CONVITE Nº 1/2022-001
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002-SAAE 
• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001-SAAE 
• CONVITE Nº 1/2021-003
• CONVITE Nº 1/2021-002
• CONVITE Nº 1/2021-001
• INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003
• INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002
• INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001
• CARONA Nº A/2021-001
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008-PMRP