Autor: CR2-admin6
setembro, 2023
LEI Nº 859/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Vedação de Circulação de Cães de Médio, Grande e Gigante Porte, Sem Coleira, Guia Curta de Condução e Focinheira, Em Locais Públicos e Com Grande Circulação de Pessoas e Dá Outras Providências)
LEI Nº 858/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui e Inseri no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no Âmbito do Município de Rondon do Pará, o “Dia do Circulo de Oração” e Dá Outras Providencias)
III Conferência Municipal de Cultura de Rondon do Pará/PA
junho, 2023
Audição Musical da Escola Municipal de Música Antônio Soares de Alcântara Filho – 29/06/2023
LEI Nº 855/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde do bairro parque elite, “estratégia de saúde da família – Dra. Nayana Martins Leite” e dá outras providências)
LEI Nº 854/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de Rondon do Pará, na forma especifica desta lei e dá outras providências)
LEI Nº 853/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO-2024 Dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
