Autor CR2-admin6
novembro, 2023
LEI Nº 864/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jaderlândia “Eleni Rosa Lucas” e Dá Outras Providências)
outubro, 2023
LEI Nº 862/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no P. A. Nova Vitória, Zona Rural no Municipio de Rondon do Pará – PA)
LEI Nº 861/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Praça Pública Localizada na Comunidade Vila Palestina, Zona Rural no Município de Rondon do Pará – Pa)
setembro, 2023
LEI Nº 860/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e Dá Outas Providências)
LEI Nº 859/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Vedação de Circulação de Cães de Médio, Grande e Gigante Porte, Sem Coleira, Guia Curta de Condução e Focinheira, Em Locais Públicos e Com Grande Circulação de Pessoas e Dá Outras Providências)
LEI Nº 858/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui e Inseri no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no Âmbito do Município de Rondon do Pará, o “Dia do Circulo de Oração” e Dá Outras Providencias)
III Conferência Municipal de Cultura de Rondon do Pará/PA
junho, 2023
