Autor: Administrador
julho, 1997
LEI Nº 323/1997, DE 14 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a desapropriação de área de terra rural destinado à Assentamento de Famílias)
LEI Nº 319/1997, DE 02 DE JULHO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Valorização do Magistério)
março, 1997
LEI Nº 317/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre as edificações no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 316/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Concede anistia de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de tributos municipais, e dá outras providências)
LEI N° 315/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Acrescenta o § 3º, do artigo 5º, da lei n° 208 de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências)
dezembro, 1993
