Autor: Administrador

março, 1997

mar 10 LEI N° 315/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Acrescenta o § 3º, do artigo 5º, da lei n° 208 de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências)

maio, 1995

maio 22 LEI MUNICIPAL Nº 286/1995, DE 22 DE MAIO DE 1995 (Altera o § 2º do Art. 6ºda Lei Municipal Nº 250/93, de 08 de Março de 1993 e da Outras Providencias)

dezembro, 1993

dez 28 LEI MUNICIPAL N° 273/1993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 (Cria vagas no quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências)

maio, 1993

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 257/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)

abril, 1993

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 254/1993, DE 27 DE ABRIL DE 1993 (Dispõe sobre a criação do instituto de previdência do Município e da outras providencias)

março, 1993

mar 08 LEI MUNICIPAL Nº 250/1993, DE 08 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis do município, suas autarquias e fundações, previsto no artigo 39, da constituição federal e da outras providencias)

dezembro, 1984

dez 05 LEI MUNICIPAL N° 022/1984, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984 (Cria o serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará e dá outras providências)

Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.

Telefone:
(94) 99220-8795

E-mail:
prefrondon@yahoo.com.br / semadrondon@hotmail.com / gabineteprefeiturarondon@gmail.com

Presencial:
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