Autor: Administrador
maio, 1998
LEI N° 336/1998, DE 20 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre a utilização de crédito adicional especial do Orçamento Municipal destinado a celebração de convênios)
janeiro, 1998
LEI N° 330/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências correlatas)
LEI N° 331/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a fazer permuta de rede elétrica por ações junto às centrais elétricas do Pará)
LEI N° 332/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a vender todas as ações preferencias “A” referentes à celpa que fazem parte de seu patrimônio)
LEI N° 333/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Cria a Unidade Municipal de cadastramento neste Município, e dá outras providências)
dezembro, 1997
LEI Nº 328/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar orçamento vigente do município)
LEI Nº 329/1997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará para o exercício financeiro de 1998)
LEI MUNICIPAL N° 327/1997, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 (Cria vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
