Autor: Administrador
junho, 1998
LEI N° 338/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre desapropriação de área de terra rural destinado a construção de uma escola de Ensino Profissional, e dá outras providências)
maio, 1998
janeiro, 1998
LEI N° 330/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências correlatas)
LEI N° 331/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a fazer permuta de rede elétrica por ações junto às centrais elétricas do Pará)
LEI N° 332/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a vender todas as ações preferencias “A” referentes à celpa que fazem parte de seu patrimônio)
LEI N° 333/1998, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 (Cria a Unidade Municipal de cadastramento neste Município, e dá outras providências)
dezembro, 1997
