Autor: Administrador
outubro, 2001
LEI N° 402/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alineação de bens imóveis pertencentes ao Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 401/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Denomina “Biblioteca Euzézio ribeiro Aguiar” a biblioteca pública localizada na praça do Estudante, e dá outras providências)
setembro, 2001
LEI N° 400/2001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a reestruturação da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 398/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 399/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento Vigente do Município, e determina outras providências)
junho, 2001
LEI N° 396/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 (Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Agentes comunitários de saúde no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 395/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001 (Institui o programa de garantia de renda Mínima Associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências)
