Autor: Administrador
agosto, 2001
LEI N° 397/2001, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 (Dispõe sobre autorização par outorga de concessão de direito real de uso de áreas territoriais do patrimônio municipal para a Embratel instalar estações de telefonia de utilidade pública e determina outras providências
junho, 2001
LEI N° 396/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 (Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Agentes comunitários de saúde no âmbito do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 395/2001, DE 07 DE JUNHO DE 2001 (Institui o programa de garantia de renda Mínima Associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências)
dezembro, 2000
LEI N° 390/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município)
LEI N° 391/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em material ou serviços da empresa – Ademir Pereira Dias – Construtora Axixá, a importância de R$ 53.064,44 (Cinquenta e três Mil, Sessenta e Quatro Reais e quarenta Centavos)
LEI N° 392/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município)
LEI N° 393/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Fixa subsídio do prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores)
LEI N° 388/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Altera redação do paragrafo 1º do art. 1º da Lei nº 385/00, de 20 de outubro de 2000, e dá outras providências)
LEI N° 389/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Revoga a Lei Municipal Nº 371/99 de 04 de agosto de 1999, e dá outras providências)
