Autor: Administrador
junho, 2002
LEI N° 415/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município, e dá outras providências)
LEI N° 417/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre monitoramento da atividades complementares integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Município de Rondon do Pará)
LEI N° 414/2002, DE 18 DE JUNHO DE 2002 (Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o Período 2002/2005, e dá outras providências)
LEI N° 416/2002, DE 18 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de Direito Real de uso de imóvel municipal que especifica, e dá outras providências)
LEI N° 413/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002 (Institui o PROCON Municipal, e dá outras providências)
janeiro, 2002
LEI N° 410/2002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 (Altera a Lei Municipal Nº 330, de 12 de Janeiro de 98 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), e dá outras providências)
LEI N° 408/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Dispõe sobre o plano plurianual de Governo do Município de Rondon do Pará, para o período de 2002/2005, e dá outras providências)
LEI N° 409/2002, DE 03 DE JANEIRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, para o exercício financeiro de 2002, e determina outras providências)
