Autor: Administrador
dezembro, 2001
LEI N° 406/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções e subsídios a pessoa física ou jurídicas, entidades privadas ou públicas, determina outras providências)
LEI N° 407/2001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 (Altera a Lei Municipal Nº 400, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências)
novembro, 2001
LEI N° 405/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências)
LEI N° 404/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 (Denomina (Centro Profissionalizante Edvaldo Martins de Oliveira” o Centro Profissionalizante localizado à rua César Brasil Nº 399, e dá outras providências)
LEI N° 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a Lei Municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a lei municipal Nº 257, de 28 de maio de 1993 e dá outras providências)
outubro, 2001
LEI N° 402/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alineação de bens imóveis pertencentes ao Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 401/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Denomina “Biblioteca Euzézio ribeiro Aguiar” a biblioteca pública localizada na praça do Estudante, e dá outras providências)
setembro, 2001
LEI N° 400/2001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a reestruturação da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 398/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
