Autor: Administrador
dezembro, 2000
LEI N° 391/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em material ou serviços da empresa – Ademir Pereira Dias – Construtora Axixá, a importância de R$ 53.064,44 (Cinquenta e três Mil, Sessenta e Quatro Reais e quarenta Centavos)
LEI N° 392/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município)
LEI N° 393/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 (Fixa subsídio do prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores)
LEI N° 388/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Altera redação do paragrafo 1º do art. 1º da Lei nº 385/00, de 20 de outubro de 2000, e dá outras providências)
LEI N° 389/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 (Revoga a Lei Municipal Nº 371/99 de 04 de agosto de 1999, e dá outras providências)
outubro, 2000
LEI N° 385/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (Autoriza o município a firmar convênio com a universidade Federal do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 386/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir o crédito adicional suplementar no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais))