Autor: Administrador
novembro, 2000
LEI N° 387/2000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2001)
outubro, 2000
LEI N° 385/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (Autoriza o município a firmar convênio com a universidade Federal do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 386/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 (Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir o crédito adicional suplementar no orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de Rondon do Pará no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais))
agosto, 2000
julho, 2000
LEI N° 381/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Estabelece redução nas cobranças de alvará e IPTU lançados na Lei Municipal 360/98, de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
LEI N° 382/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências)
março, 2000
LEI N° 378/2000, DE 29 DE MARÇO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para exercício financeiro de 2000)
LEI N° 397/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2000 (Autoriza Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a prorrogar contratos temporários, e dá outras providências)