Autor: Administrador
julho, 2000
LEI N° 381/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Estabelece redução nas cobranças de alvará e IPTU lançados na Lei Municipal 360/98, de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
LEI N° 382/2000, DE 18 DE JULHO DE 2000 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências)
março, 2000
LEI N° 378/2000, DE 29 DE MARÇO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rondon do Pará, Estado do Pará, para exercício financeiro de 2000)
LEI N° 397/2000, DE 28 DE MARÇO DE 2000 (Autoriza Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a prorrogar contratos temporários, e dá outras providências)
novembro, 1999
LEI N° 376/1999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dá nova redação aos artigos 4º; 5º; 7º e 9º da Lei Municipal 339/98, de 15 de junho de 1998, e dá outras providências)
LEI N° 377/1999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 (Autoriza o Município a firmar convênio com universidades para a realização de programas de formação de professores em nível superior em seu território, e dá outras providências)
LEI N° 375/1999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999 (Altera a redação do artigo 78 da Lei Municipal Nº 259/93, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências)
