Autor: Administrador
junho, 1999
LEI N° 368/1999, DE 25 DE JUNHO DE 1999 (Estabelce nas conbraças de alvará e IPTU lançados na Lei Municipal 360/99 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências)
LEI N° 366/1999, DE 09 DE JUNHO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município)
LEI N° 370/1999, DE 01 DE JUNHO DE 1999 (Extingue o instituto de previdência Fundo de Previdência Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências)
maio, 1999
LEI N° 365/1999, DE 28 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre o nome do ginásio de esporte da escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro I, e determina outras providências)
LEI N° 364/1999, DE 18 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente do Município, e dá outras providências)
dezembro, 1998
LEI N° 360/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Instituí o código tributário do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 359/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o código de Postura do Município de Rondon do Pará, e dá outras Providências)
LEI Nº 328/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o Fundo de Educação, e dá outras providências)
