Autor: Administrador
abril, 1999
LEI N° 369/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Assegura aos estudantes do Município de Rondon do Pará, (Cinquenta por Cento) de descnto em todos os estabelecimento exibidores cinematográficos, eatrais, espetáculos musicais, shows, clubes, danceterias, feiras agropecuária, locais circense e competições desportivas)
dezembro, 1998
LEI N° 360/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Instituí o código tributário do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 359/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o código de Postura do Município de Rondon do Pará, e dá outras Providências)
LEI Nº 328/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o Fundo de Educação, e dá outras providências)
LEI Nº 355/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei Municipal Nº 207/91, modificada pela Lei Municipal Nº 221/92, e dá outras providências)
LEI Nº 356/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Torna obrigatória o cento do Hino Nacional, o Hino da Bandeira e o Hino do Município nas escolas públicas municipais)
LEI Nº 354/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera o art. 3º da lei municipal nº 339/98, e dá outras providências)
LEI Nº 353/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a polícia militar do Estado do Pará)
