Autor: Administrador
dezembro, 1998
LEI Nº 355/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei Municipal Nº 207/91, modificada pela Lei Municipal Nº 221/92, e dá outras providências)
LEI Nº 356/1998, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998 (Torna obrigatória o cento do Hino Nacional, o Hino da Bandeira e o Hino do Município nas escolas públicas municipais)
LEI Nº 354/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera o art. 3º da lei municipal nº 339/98, e dá outras providências)
LEI Nº 353/1998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a polícia militar do Estado do Pará)
novembro, 1998
LEI Nº 352/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (Institui o códio de vigilância sanitária do Município de Rondon do Pará, e dá outras Providências)
LEI Nº 351/1998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica rede)
LEI Nº 348/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará a celebrar convênio com a Universidade do Estado do Pará)
LEI Nº 349/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Cria a Escola de Música do Município de Rondon do Pará)
LEI Nº 350/1998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre criação da banda de música municipal de Rondon do Pará)
