Autor: Administrador
outubro, 1998
LEI Nº 344/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências)
LEI Nº 347/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 252/93, de 24 de março de 1993, reduz a alíquota da taxa de iluminação pública, e dá outras providências)
LEI Nº 342/1998, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 (Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 343/1998, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 (Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato com a Celpa)
junho, 1998
LEI Nº 340/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre a elaboração, a redenção, alteração e a consolidação das leis)
LEI Nº 339/1998, DE 15 DE JUNHO DE 1998 (Cria o serviço de transporte individual de passageiros denominado “Moto-Táxi”, e dá outras providências)
LEI N° 337/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município)
LEI N° 338/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre desapropriação de área de terra rural destinado a construção de uma escola de Ensino Profissional, e dá outras providências)
