Autor: Administrador
fevereiro, 2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/207-001 (Desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
PREGÃO Nº 9/2017-001-RP (Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar através do PNAE-2017, conforme termo de referencia emitido pela Secretaria Municipal de Educação deste Município)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel, de propriedade do município de Rondon do Pará a amarp – associação de moveleiros artesãos de Rondon do Pará, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 730/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 729/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 728/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dá nome ao prédio da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 726/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à união para atender às necessidades do tribunal regional eleitoral do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 727/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro nova vida – diretório acadêmico Eusébio ribeiro de Aguiar e dá outras providências)
