Autor: Administrador
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o poder executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel, de propriedade do município de Rondon do Pará a amarp – associação de moveleiros artesãos de Rondon do Pará, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 730/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 729/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 728/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dá nome ao prédio da prefeitura municipal de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 726/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à união para atender às necessidades do tribunal regional eleitoral do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 727/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro nova vida – diretório acadêmico Eusébio ribeiro de Aguiar e dá outras providências)
outubro, 2016
LEI MUNICIPAL N° 725/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera os artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 12 e 13 da lei 686/2015 – que estabelece gratificação para os profissionais da estratégia saúde da família (esf) e o núcleo de apoio à saúde da família (nasf) no município de rondon do pará-pa, que aderirem ao pmaq-ab, e aos profissionais da coordenação de atenção básica municipal e, cria no município o prêmio por desempenho e qualidade dos serviços, no âmbito da estratégia saúde da família e o núcleo de apoio à saúde da família (nasf) com base no previsto na portaria gm/ms nº 1.645/2015, do ministério da saúde, que instituiu o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica – pmaq-ab e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL N° 724/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à associação dos restauradores ambientais do rio ararandeua sofrido – araras)
LEI MUNICIPAL N° 723/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à associação dos restauradores ambientais do rio ararandeua sofrido – araras)
LEI MUNICIPAL N° 722/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à ordem dos advogados do brasil – oab – subseção Rondon do Pará – pa)
