Autor: Administrador
outubro, 2016
LEI MUNICIPAL N° 721/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências)
junho, 2016
LEI MUNICIPAL N° 720/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações na lei orçamentária anual em vigor e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL N° 719/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL N° 718/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016 (Altera o artigo 15 da lei 402/01 – que dispõe sobre a alienação de bens imóveis do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 717/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar, através de doação, imóvel urbano municipal à 11ª companhia independente de polícia militar.)
abril, 2016
LEI MUNICIPAL N° 715/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Fica criado o serviço de taxi e estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 714/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (Cria o conselho municipal de transporte do município de Rondon do Pará, e dá outras providências)
