Autor: Administrador
fevereiro, 2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016-SRP (Registro de Preço de equipamentos para cozinha e refeitórios escolares, linha comercial, visando e reequipar e modernizar as unidades escolares das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimental Escolar e o Programa Pro-infância)
janeiro, 2016
dezembro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 712/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 711/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rondon do Pará – PA, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 710/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui a bandeira, o brasão, as cores e o hino oficiais do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 709/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui e regulamenta taxas de licenciamento ambiental nos termos da resolução coema, no âmbito deste município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 708/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria a gratificação de metas dos ocupantes de cargos de agente municipal de trânsito do município)
LEI MUNICIPAL Nº 707/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria as taxas administrativas e de serviços do departamento municipal de trânsito do município de Rondon do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 706/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera o dispositivo que menciona da lei municipal nº 579 de 17 de setembro de 2009 e dá outras providencias)
